matheus henrique silva santos - Ficha 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 198 o teor da certidão de fls. 181, providencie-se nomeação de defensor dativo para o réu e intime-o para apresentar resposta escrita a acusação no prazo legal. Com a resposta, tornem os autos conclusos para as providências previstas no art. 397 e segs do CPP.Sem prejuízo, designo para o dia 08/02/2017 às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2542 Processo 0026771-30.2021.8.26.0050 (processo principal 1522147-58.2021.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - ERICO DAVID SILVA DOS SANTOS - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 75/80. Prossiga-se nos autos principais, trasladando-se cópias deste despacho e do laudo. Ciência ao MP. Intime-se a defesa. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1376 exposto, com fundamento no artigo 83 do Código de Processo Penal, concedo ao executado(a) WILKER LOUREIRO FERREIRA o Livramento Condicional no PEC-Principal nº 0001225-39.2017.8.26.0041 e Dependente(s) Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\>, com as condições previstas no art. 132 da LEP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1712 Processo 1510794-06.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME COELHO DE LIMA e outro - Vistos. Anoto citação da ré Daiane fls. 167, cobre-se a devolução do mandado de citação cumprido do réu Guilherme. Resposta à acusação às fls. 90/92 e 170. Ausentes as hipóteses elencadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1182 \>\>, com as condições previstas no art. 132 da LEP.Realize-se a Audiência de Advertência (art. 137, LEP), cujo termo, devidamente preenchido e assinado, deverá ser devolvido no prazo de 24 horas a este Juízo, em analogia aos art. 412 e 767, das NSCGJ. Expeça-se ordem de liberação encaminhando-se com

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 27 1ª Vara Criminal (Retr, 1BBUH, 24/05/2021, 1ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo) EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE HENRIQUE DE ANDRADE, PROCESSO Nº 010289008.2016.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 287 O Oficial de Justiça deverá indagar aos réus se possuem Defensor. Caso não possuam, proceda-se a nomeação de defensor dativo através do site da Defensoria Pública, para que, em 10 dias, ofereça a resposta (art. 396-A do CPP). O mesmo deverá ocorrer caso transcorrain albiso prazo.Em relação ao réu Danil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 2861 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática do crime tipificado no artigo 163, parágrafo único, inciso III, caput, do Código Penal, todos na forma do artigo 69, do Código Penal. Nego ao condenado o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 3623 outros - apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP), PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA (OAB 342723/SP) Processo 0002379-02.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DORIVAL SALES - apresentar dfefesa preliminar, no prazo legal. - ADV: TIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2932 Brasil, assim como inúmeros outros países, encontra-se em estado máximo de alerta acerca da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19), em razão da aventada alta transmissibilidade e poder vulnerante ímpar a determinados grupos de risco. E, dentro desse contexto, considerando-se às determinações esta