medeiros rodrigues. acordam

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0861492-84.2017.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1504 Apesar do deferimento do pedido de justiça gratuita, não ficou comprovada a assistência sindical, pois a única procuração juntada pela reclamante (Id. c9337f6) não faz prova da assistência sindical, Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a mas tão somente da outorga de poderes da autora a Alexandre Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senh

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 reparação por dano moral fixada na sentença à quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo a decisão atacada em seus demais termos. Sem sucumbência. Servirá de acórdão a presente súmula. 16) PROCESSO 3003605-85.2014.8.15.0011 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO RECURSO INOMINADO / PERDAS E DANOS/ EMBARGANTE: ALDNAX MAR

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Não obstante a diversidade de personalidade jurídica entre as 1490 Conclusão do recurso empresas BANCO VOTORANTIM S/A e BV FINANCEIRA S.A. ambas fazem parte do mesmo grupo econômico, tendo sido, inclusive, apresentada defesa conjunta e única. O Direito do Trabalho, em vista dos seus princípios norteadores, vem assimilando, inclusive, o grupo informal, desde que satisfe

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1497 qualquer das empresas, mas apenas unem-se pela unidade de demandadas; e dou-lhe parcial provimento para excluir da objetivo). condenação os honorários advocatícios sindicais. 2.4. As reclamadas alegam que não cabe a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, pois não comprovados os requisitos exigidos para tanto. O direito aos honorários advocatí

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO (Relator) e do(a) Representante da Procuradoria Regional do ADVOGADO Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Lilian Vilar Dantas Barbosa, ADVOGADO Barbosa Filho, com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, ACORDAM

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região objetivo específico, podendo ser aplicada diretamente no processo 534 NATAL/RN, 12 de julho de 2021. de execução. Todavia, essa afirmação não significa que devam ser afastados os princípios do contraditório, da ampla defesa e do LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA devido processo legal, que devem ser observados em sede de Diretor de Secretaria processo de execu

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 FREITAS. ACORDAM os integrantes da Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso interposto, por ser tempestivo e devidamente preparado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto divergente do Juiz Gilber

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 179 2.3. A reclamante renova o pedido de pagamento de honorários TRT/GP nº 830/2014. Acórdão pela Desembargadora Maria advocatícios. Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues. A imposição de honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, Natal, 18 de novembro de 2014. exige a implementação de dois requisitos: insuficiência econômica e AUXILIADORA RODRIGUES

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do tr