nathan lopes caldeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 84 devendo sua manutenção ser reavaliada mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses, respeitando-se o período máximo de internação de três anos. Recomendo, ainda, nos termos do artigo 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja dado orientação e apoio do que necessitar os menores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 92 VÍTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, referente ao Processo Crime nº. 1500980-93.2022.8.26.0035. O paciente foi preso porque no dia 04/10/2022, porque, após fazer uso de entorpecentes, descontrolado, invadiu o quarto de sua irmão Maria Flavia munido de um punhal e disse que se não deixasse baixar músicas no compu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 117 SOUZA (OAB 362949/SP) Processo 1000736-27.2022.8.26.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do autor para, no prazo de 15 dias, recolher a(s) diligência(s) do oficial de justiça, nos termos das Normas de Serviço da Correg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2196 Dativo) - 9º Andar Nº 1502403-93.2019.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Águas de Lindóia - Apelante: NATHAN LOPES CALDEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1080 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502403-21.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 59 Expeça-se certidão de honorários conforme a tabela da OAB/DPE. No mais, efetue-se o cálculo da multa imposta e intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Oportunamente, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: ALINE BATISTA PEREIRA (OAB 420337/SP) Processo 1502403-93.2019.8.26.0035 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 93 denúncia e, como consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NATHAN LOPES CALDEIRA, já qualificado, quanto à imputação dos delitos previstos no artigo 345, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, e artigo 129, §9º (por duas vezes), todos do Código Penal, com fundamento no artigo 107, inciso IV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 63 e-mail ou pelo QR Code constante do mandado, com vídeo e áudio habilitados. Informem os advogados, no prazo de cinco dias, seu e-mail para envio oportuno do link de acesso à audiência. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir o documento de identificação pessoal, com foto. Antes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 71 flagrante delito enquanto não cessar a permanência (artigo 303 do CPP). Conforme se observa dos documentos constantes do auto de prisão, uma equipe da Polícia Civil promovia diligências específicas no bairro Casas Populares, visando especialmente coibir o tráfico de entorpecentes. Em dado momento, os agen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 62 arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDA LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP) Processo 1500482-94.2022.8.26.0035 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - LAZARO FELIX DA SILVA FILHO - Vistos. Fls. 67/98: ante a concordância de fl. 80, habilite-se como requerido. No mais, aguarde-se o encerramento das