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Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2314 suscitado pelos requeridos, ante a necessidade de delimitar se as novidades inseridas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, com as alterações dada pela Lei 14.230/21) devem retroagir para beneficiar aqueles que porventura tenham cometido atos de improbidade administrativa. A par do assunto, o Ministro Rel
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 EXEQTE : Sun Su Chu Ltda ADVOGADO : 305530/SP - Antonio Ribeiro Sobrinho EXECTDA : Renata Aparecida de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003705-19.2018.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marilda Marconi ADVOGADO : 287847/SP - Gildemar Magalhaes Gomes REQDO :
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1957 Processo 1072263-87.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vianorte S/A - AGÊNCIA REGUL.SERV. PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Vistos. Fls. 570/572: as partes controvertem quanto à necessidade de prévia notificação da concessionária para sanar eventuais irregularidades na execução do contr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1486 Processo 1004437-88.2018.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mauro Jakson Candido Providencie o (a) autor (a)/exequente o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida, conforme Comunicado CG no. 2290/2016, comprovando nos autos sua distribuição, no prazo de dez dias, sob
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1875 Nº 0025391-75.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo -ciaf - Embargdo: Rosângela Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alessandréa Prado dos Santos (Justiça Gratuita) - Embar
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1876 Nº 0025465-95.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Dionizia Motta Albano Nunes - Apte/ Apdo: Aparecida Sacramento Dantas - Apte/Apdo: Maria Lucia dos Santos - Apte/Apdo: Cleuza Selir dos Santos Pragoni - Apte/ Apdo: Edina Maria de Souza Manoel - Apte/Apdo: Vicencia Rosemeire Dessy - Apte/Apdo:
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1092 Nº 1005135-60.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosires Isaias Estevam - Apelante: Iracema Ferro da Silva - Apelante: Carlos Alberto Lopes Pereira - Apelan
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2315 Quanto ao pedido de reconhecimento de obrigação de pagamento de honorários advocatícios independente da condição de beneficiário de justiça gratuita, a FESP embasa o seu pedido exclusivamente na alegada alteração da situação financeira das exequentes, em razão do futuro recebimento dos valores decorrentes da
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1511 2 - 1002218-48.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator André Rodrigues Menk Recorrente: Unesp - Recorrida: Aparecida Maria Danziato - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (O
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1511 2 - 1002218-48.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator André Rodrigues Menk Recorrente: Unesp - Recorrida: Aparecida Maria Danziato - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (O
