objeto. writ prejudicado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1344 60 FUNDAMENTAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA SEGREGATÓRIA. PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉU SOLTO NO PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE. Habeas Corpus nº 0804374-10.2014.8.02.0000, de Maceió, 12ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1346 Estado de São Paulo Paciente: J.F.S.J. (menor) Impetrado: MM. Juiz Rubens Pedreiro Lopes HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. INTERNAÇÃO. Decisão posterior substituiu a internação pela medida socioeducativa de liberdade assistida. Perda de objeto. WRIT PREJUDICADO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 90 0032518-50.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thiago Alcântara Lima Campos. Impetrante: Rebeca Teixeira de Almeida. Advogado: Thiago Alcantara Lima Campos (OAB: 23145/CE). Advogada: Rebeca Teixeira de Almeida (OAB: 24143/ CE). Paciente: Clicio da Silva Moreira. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1347 K.S.S. (adolescente) Impetrado: MM. Juiz de Direito Fabio Martins Marsiglio HABEAS CORPUS. Ato infracional. Internaçãosanção. Cumprimento da medida. Perda de objeto. WRIT PREJUDICADO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Defensor Público em favor do adolescente K.S.S., contra o constrangi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1691 relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Aline Nascimento Nogueira (OAB: 288121/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 2060494-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 162 43 votação unânime e em conformidade com o parecer ministerial, em CONCEDER a ordem impetrada, RATIFICANDO a decisão de fls. 21/23, nos termos do voto do Relator. 0101165-05.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: ULISSES TABOSA CAMPOS. Paciente: Marcos Ferreira da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMB�

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 101 legais, máxime em se tratando de réu preso cautelarmente, ofende o direito fundamental de julgamento célere do processo, expressamente previsto no inciso LXXVIII da Constituição Federal (incluído pela EC nº 45 de 2004), que prescreve: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 710 Écomo voto. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora Belém, 22/04/2021 Número do processo: 0802498-40.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIO LAMES DA SILVA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DA COSTA TOURINHO NETO OAB: 20677/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juiz da Vara Criminal de Bragança Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 199 Apelante : Fábio dos Santos Silva Advogado : Daniel Sampaio Torres (OAB: 9063/AL) Apelante : Benedito Gomes da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Evaldo Dantas Segundo (OAB: 23793/CE) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carl

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 117 45355-45.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS Impetrante : DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR Paciente : EBERSON MUNIZ DE MELO Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA VIAGEM Relator(a).: DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus, acordam os Desembargadores da 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ce