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Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 577 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269215-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Públi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 131 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028622-69.2022.8.26.0562; Assunto: Garantias Constitucionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP); Agravado: Sidney Goncalves de Oliveira; Advogado: Rodrigo Venceslau Souza de França (OAB: 357446/SP) 2269124-86.2022.8.26.0000
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1412 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Regina Maria Guidoni - Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM - Interessado: Município de São Paulo - Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento tirado em ação ordinária na fa
terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ponte Nova Presidente Olegário Rio do Prado Sabará Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 Torna público a realização do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 189/2020 do PL 052/2020 PE 016/2020, obj: Prorrogação d
