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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 519 CPC, suspenso o processo principal até que seja a exceção julgada. Certifique-se no principal o recolhimento da exceção e a suspensão do feito. Diga o excepto no prazo de 10 (dez) dias. Forquilha-CE, 24/02/2016. (a) Welton José da Silva Favacho - Juiz de Direito/Respondendo”.- INT. DR(S). PETRÔNIO JOSÉ NÓBREGA DAMASCENO 18) 3745-84.2015.8.06.0077/0 - Tombo: 110552015
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 675 351 1) 11315-41.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 1998016021085 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO.: ESP; EUZEBIO LOPES DE MACEDO E MARIA EVA MACEDO. “ Intimar o(s) Sr(s). Advogado(s) para que proceda ao lançamento administrativo do ITCMD junto à Fazenda Pública Estadual, juntando aos autos comprovante da respectiva quitação, bem como para apresenta
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 aguarde-se, na diretoria judiciária, até janeiro de 2019, o advento de nova informação da edilidade sobre a quitação.” Pedido de Intervenção Estadual nº 0903513-89.2002.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de NOVA OLINDA – PB. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). A P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 7 DE SOUZA BATISTA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 12 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001804778.2012.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria de Lourdes Lopes da Silva. ADVOGADO:Maricelle Ramos de Oliveira- OAB/PB 16.531. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Ináci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 impetrante e de Procurador Geral do Estado, para, no prazo legal, tomarem ciência do despacho nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001849-87.2012.815.0391. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009726-64.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ LUÍS SIMÕES MAROJA FILHO. Intimação ao(s) bel(is). IGOR ESPÍNOLA DE CARVALHO, OAB/PB 13.699 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em ref
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001565-90.2015.815.0321. ORIGEM: Comarca de Santa Luzia. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Lm Comercial E Distribuidora Ltda. ADVOGADO: Lúcius Benito Costa Filho ¿ Oab/pb 19.250 E Outros. APELADO: Petronio Jose Nobrega Damasceno. ADVOGADO: Petr�
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 31 do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente, em exercício, da Câmara. Presente