8.236 Resultados prisao preventiva decretada. - em: 17/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 FACE AO EXPOSTO, AUSENTES O FUMUS COMISSI DELICTI E O PERICULUM L IBERTATIS REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE AUT IERES SOUZA GONCALVES DE NORONHA, DETERMINANDO DESDE JA A EXPEDIC AO DE ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEM AIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIV AS CONCEDIDAS A VITIMA. APOS, VENHAM-ME OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 DE R$ 3.000,00 EM CASTRACOES DE ANIMAIS DE ESTIMACAO, NO VALOR DE R$ 125,00, POR MES, AS QUAIS SERAO CONDUZIDAS PELA ASSOCIACAO MO NTEBELENSE DE PROTECAO ANIMAL AMPA, DEVENDO O ACUSADO JUNTAR OS R ECIBOS NO PROCESSO. DEIXO DE DETERMINAR SUA CITACAO, EIS QUE JA C ITADO POR EDITAL. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 19 DE JUNHO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 AL , BEM COMO REPRESENTAR O ACUSADO NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. ITAPACI, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188892-16.2017.8.09.0083 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 29137 GO - KLEYTON MARTINS DA SILVA DESPACHO : E O RELATO. E CASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO : JEAN CARLOS DE ARAUJO ARAGAO VITIMA : PATRICIA ESPINDOLA DE FREITAS ADV ACUS : 32702 GO - JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR DESPACHO : ANTE AS INFORMACOES PRESTADAS E DOCUMENTOS JUNGIDOS, ACOLHO AS JU STIFICATIVAS DE FLS. 140/144 E 151/155 E, DE CONSEQUENCIA, ISENTO A VITIMA PATRICIA ESPINDOLA DE FREITAS E A TESTEMUNHA JURANDY VI EIRA DE ANDRADE DO PAGAMENTO DA MUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 316, PRIMEIRA PARTE, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA AO REQ UERENTE PAULO HENRIQUE ROSA RODRIGUES, MEDIANTE O COMPROMISSO FOR MAL DE CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES SUPRA MENCIONADAS, SOB PENA DE SER-LHE REVOGADO TAL BENEFICIO. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, PARA QUE O REQUERENTE SEJA COL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 RIGUES, CONVIVENTE EM UNIAO ESTAVEL, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 06/0 4/1995, NATURAL DE GAMA-DF, FILHO DE MARILENE DE JESUS SOUZA E GE DEON RODRIGUES TAVARES, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2 , INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, POR DUAS VEZES AMBOS DO CODIGO PENAL; 3) CAIO WALACE SOUSA DE ALMEIDA, SOLTEIRO, BRASI LEIRO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 SEGUIDA, DADA A PALAVRA A ADVOGADA DE DEFESA, ESTE FORMULOU PEDI DO MEDIANTE SISTEMA DE GRAVACAO DE AUDIO E VIDEO (DRS). AO FINAL, FOI PROFERIDA PELA JUIZA DE DIREITO A SEGUINTE DECISAO: EM QUE P ESE SEJA O CUSTODIADO PRIMARIO, O FATO E QUE COMO MANIFESTADO PEL O PROMOTOR DE JUSTICA, O FATO E GRAVE, SENDO QUE NO MESMO DIA EM QUE ESTE FOI PRESO, OUTRO ACUSADO, DE NOME U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AO TROUXE FATOS NOVOS APTOS A ENSEJAREM MUDANCA NO ENTENDIMENTO D ESTE JUIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA SER MANTIDA . SENDO ASSIM, NAO ME CONVENCO DA EXISTENCIA DE QUALQUER FUNDAMEN TO SERIO QUE LEVE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. MUI TO MAIS MOTIVOS, CREIO, EXISTEM PARA A MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE A ENSEJAM E FUNDAMENTAM. ENTENDO, POR FIM, QUE A DEFESA DA ACUSAD A NAO TROUXE FATOS NOVOS APTOS A ENSEJAREM MUDANCA NO ENTENDIMENT O DESTE JUIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DEVENDO A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA SER MANT IDA. SENDO ASSIM, NAO ME CONVENCO DA EXIS