processo civil. trata

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 11942 Juiz(a) do Trabalho Titular Reconheço a dependência em face da identidade de demandas Processo Nº ExProvAS-1000644-29.2020.5.02.0232 EXEQUENTE OTAVIO ROGERIO PONCIANO RAMOS ADVOGADO LUÍS GUSTAVO NICOLI(OAB: 334891/SP) EXECUTADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) com o processo 1000557-44.2018.5.02.0232, nos termos do art. 286, III, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2572 a garantia do juízo, em razão da especialidade da Lei de Execuções Fiscais (L.6.830/80) frente ao Código de Processo Civil. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal ajuizados antes de garantida a execução, impondo-se a rejeição liminar, na forma do Art. 16, parágrafo único, da Lei 6.830/80. Conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 856 Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Recurso regularmente processado e recebido nos termos do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente ação de cobrança de indenização de seguro DPVAT. O magistrado, Doutor Fabrício Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 797 e Investimento S/A - Apelada: Isalina Bueno de Oliveira Silva - Vistos. Recurso regularmente processado e recebido nos termos do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou extinta ação de busca e apreensão. O magistrado, Doutor Cristiano Canezin Barbosa, entendeu que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1118 Crédito Financimento e Investimento - Apelada: Flavia Regina Guimaraes Moreira (Não citado) - Vistos. Recurso regularmente processado e recebido nos termos do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, por ausência de pressup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1302 1.012 do Código de Processo Civil. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de indenização por danos morais. O magistrado, Doutor Carlos Eduardo Prataviera, entendeu comprovada a relação jurídica, circunstância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2071 de Justiça. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2017. PEDRO BACCARAT Relator - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: João Mendes Neto (OAB: 289774/SP) - Ernani Shinjiro Nagatani (OAB: 334923/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1003882-80.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1309 (Justiça Gratuita) - Apelado: Via Varejo S/A - Vistos. Recurso regularmente processado e recebido nos termos do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em ação de obrigação de fazer, indeferiu a petição inicial. O magistrado, Doutor Ricardo Fernandes Pimenta Justo, en

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2958 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. intimada para: Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0012397-34.2019.5.15.0018, nos termos Fica V.Sa. intimada para: Reconheço a dependência em face da dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 conexão com o processo 0011202-77.2020.5.15.0018, nos

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Código de Processo Civil. Os autos principais transitaram em 2957 PODER JUDICIÁRIO julgado, tendo iniciada a liquidação no referido processo. Assim, JUSTIÇA DO extingue-se este feito. Dê-se ciência, registre-se e arquive-se. Processo Nº CumSen-0012090-75.2022.5.15.0018 EXEQUENTE ILZA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO(OAB: 416590/SP)