10.002 Resultados prova da existencia - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 1001
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1338 OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): SORAIA N.CODATO, OAB/SP No. 292.937. E.F. 89.549.077-2 - FESP X DUMAFER IND DE AUTO PECAS LTDA - DECISAO DE FLS.30: VISTOS. A OFERTA A PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS, OU DE ELEMENTOS QUE CORROBO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 TIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INS TRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUAND O HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DA AUT ORIA. A PRISAO CAUTELAR OU PROCESSUAL ANTES DE UMA EVENTUAL SENTE NCA PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA SOMENTE DEVE SER DECRETADA OU M ANTIDA SE PRESENTES OS REQUISITOS DOFUMUS
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1247 E.F. 89.513.298-2 - FESP X PRO-SERVICE - SERVICOS DE CORTE E APLAIN - Adv(s): ANDRÉ V.H.CAPPINI, OAB/SP 253.558. E.F. 89.527.478-7 - FESP X TRANSPORTES MONTONE LTDA - Adv(s): CRISTIAN COLONHESE, OAB/SP No. 241.799. Juiz(a) de Direito: DR(A). GUSTAVO COUBE DE CARVALHO OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS PROCESSAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ADV VIT : 17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL 19729 GO - ELEONIA BARATO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201201806350 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FOLH A 1173, AGUARDE-SE JULGAMENTO PELO STJ DE RECURSO ESPECIAL INTERP OSTO. COM RELACAO AO ACUSADO JONATAN DE OLIVEIRA COSTA, NOS TERMO S DO ARTIGO 80 DO CPP, CONSID
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1188 Adv(s): MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR, OAB/SP No. 140.284 / ANA LUCIA SALGADO MARTINS CUNHA, OAB/SP No. 153.704 / WAGNER SERPA JUNIOR, OAB/SP No. 232.382. E.F. 11.311.085-9 - FESP X COML PAPELYNA DE EMBALAGENS LT - DECISAO DE FLS. 97. VISTOS. ANTE A RECUSA DA FESP, INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO VEICULO PENHORADO POR
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1246 OFERTA A PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEISO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS, OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): MARIA CANDIDA RODRIGUES, OAB/SP No. 129.539. E.F. 89.552.590-1 - FESP X GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA. - DECISAO DE FLS.113: (NAO FOI RECOLHIDA A TA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 "(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCI A PARA O FIM DE CONDENAR ROBERT DANILO ALVES AMANCIO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, § 4º, INCISO I V, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90, EM CONCURSO MA TERIAL...". GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2013. PLACIDINA PIRES - JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 369679-24.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO SANTOS SILVA VITIMA : VAMBASTER SOARES MARQUES DESPACHO : D E C I S A O PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS R EQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ART. 41 E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPO TESES ELENCADAS NO ART. 395, DO CPP, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 31372 18162 38095 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 GO - LIVIA MENDONCA VALADAO GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA GO - SIMONI ALEXANDRA MULLER DESPACHO : PROCESSO : 201102665430 D E SPACHO INTIME-SE PARTE REQUERIDA E LI TISDENUNCIANTE AMERICEL CLARO S.A PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO DE FLS. 139/163, DA LITISDE NUNCIADA ACE SEGURADORA S.A. APOS, INTIMEM-SE A LITIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDI CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEF ESA DO ACUSADO, MANTENDO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS HENRIQUE J EAN COSTA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL