Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1091
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OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): SORAIA N.CODATO, OAB/SP No. 292.937.
E.F. 89.549.077-2 - FESP X DUMAFER IND DE AUTO PECAS LTDA - DECISAO DE FLS.30: VISTOS. A OFERTA A
PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS,
OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA, NAO TENDO O MENOR CABIMENTO PRETENDER
EQUIPARAR BENS USADOS E OBSOLETOS COM BENS NOVOS E MODERNOS. - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404.
E.F. 89.607.176-4 - FESP X EMPORIO ROOTS LTDA - DECISAO DE FLS.29: VISTOS. A OFERTA A PENHORA E
INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS, OU DE
ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): FRANCISCO SERGIO CARDACCI, OAB/SP No.
128.429.
E.F. 89.565.178-5 - FESP X ESCOVAS FIDALGA LTDA - DECISAO DE FLS.26: VISTOS. A OFERTA A PENHORA E
INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS, OU DE
ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/SP No. 26.774.
E.F. 89.565.188-2 - FESP X ESTABELECIMENTOS DE MODAS MARIE CLAIRE L - DECISAO DE FLS.20: VISTOS. A
OFERTA A PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE
DOS BENS, OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): ROBERTO BISPO DOS SANTOS,
OAB/SP No. 279.004.
E.F. 89.607.279-8 - FESP X F D B INFRAESTRUTURA E COMERCIO LTDA - DECISAO DE FLS.29: VISTOS. EM DEZ DIAS
APRESENTE A EXECUTADA CERTIDAO COMPLETA E RECENTE DA MATRICULA DO IMOVEL, E TAMBEM COMPROVANTES
DE PAGAMENTO DOS TRES ULTIMOS VENCIMENTOS DO ITR INCIDENTE SOBRE O IMOVEL. INT. - Adv(s): ROGERIO
FERREIRA, OAB/SP No. 201.842.
E.F. 89.607.381-9 - FESP X FIXOFLEX MANUFATURADOS TEXTEIS LTDA - DECISAO DE FLS.11: VISTOS. A OFERTA A
PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS,
OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): MARCELLE CRISTINA LOPES NASCIMENTO,
OAB/SP No. 246.749.
E.F. 89.565.288-9 - FESP X FLAMEL USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA - DECISAO DE FLS.37: VISTOS. ...REJEITO
A INDICACAO A PENHORA, POIS OS TITULOS OFERECIDOS, CONSIDERADOS PELO DEVIDO VALOR DE MERCADO,
GARANTIRIAM POUCO MAIS DE UM POR CENTO (1%) DA DIVIDA DA EXECUCAO. A EXECUTADA OFERECEU EM JUIZO
TITULOS SUPERAVALIADOS EM MAIS DE SETENTA E CINCO VEZES, FATO QUE, SEM DUVIDA, CARACTERIZA AO
ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA. POR TAL MOTIVO, CONDENO A EXECUTADA AO PAGAMENTO DE MULTA DE
15% DO VALOR ATUAL DA EXECUCAO, COM BASE NOS ARTS.600,II, E 601, CAPUT, DO CPC. - Adv(s): RODRIGO FREITAS
DE NATALE, OAB/SP No. 178.344 / PATRICIA MADRID BALDASSARE, OAB/SP No. 227.704.
E.F. 89.607.397-0 - FESP X FLORINCART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DECISAO DE FLS.11: VISTOS. A OFERTA A
PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS
OU DE DECISAO DE FLS.11: VISTOS. A OFERTA A PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE
PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS, OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA.
- Adv(s): WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR, OAB/SP No. 213.821.
E.F. 00.907.479-0 - FESP X FRUTICOLA CACIQUE LTDA - DECISAO DE FLS.59: VISTOS. TRATA-SE DE EMBARGOS
OPOSTOS EM EXECUCAO FISCAL QUE NAO ESTA GARANTIDAA ...NO PRESENTE CASO, O (A) EMBARGANTE TEVE
TEMPO MAIS QUE SUFICIENTE PARA SE DESINCUMBIR DO ONUS DE GARANTIR A EXECUCAO FISCAL, OU, ENTAO, DE
COMPROVAR, DE FORMA IDONEA, QUE NAO DISPOE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO. COMO NADA
DISSO FOI FEITO, JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM BASE NO ART.16, PARAGRAFO
1, DA LEI 6.830/80 E NO ART.267, IV, DO CPC. PRIC. VALOR DO PREPARO: R$ 87,25 VALOR DO PORTE: R$ 50,00. - Adv(s):
DR. CLOVIS BEZNOS, OAB/SP No. 16.840.
E.F. 10.926.999-0 - FESP X HOTELARIA ACCOR S/A - DECISAO DE FLS.274: VISTOS. EM TRINTA DIAS, APRESENTE A
EXECUTADA CERTIDAO DE OBJETO DE PE DA ACAO DECLARATORIA E RESPECTIVA MEDIDA CAUTELAR. INT. - Adv(s):
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA, OAB/SP No. 41.703 / LEONARDO DIAMANTE JR, OAB/SP No. 140.241.
E.F. 89.526.485-1 - FESP X INDUSTRIA AUTO METALURGICA S A - DECISAO DE FLS.53: VISTOS. ANOTE-SE A
INTERPOSICAO DO AGRAVO. MANTENHO A DECISAO RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. ANTE A
AUSENCIA DE NOTICIA DE EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO AO AGRAVO, CUMPRA-SE A DECISAO IMPUGNADA
INTIMEM-SE. DECISAO DE FLS.05(AGRAVO): VISTOS. OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMNO SR. DR. RELATOR
COMUNICANDO QUE A DECISAO RECORRIDA FOI MANTIDA E QUE O ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL FOI
CUMPRIDO. PROSSIGA-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. - Adv(s): ANTONIO PINTO, OAB/SP No. 26.463.
E.F. 00.887.790-0 - FESP X INDUSTRIA DE MOVEIS BENGIL LTDA - DECISAO DE FLS.209: VISTOS. EM DEZ DIAS, DIGA
A EMBARGANTE SE A EXECUCAO DAS VERBAS DE SUCUMBENCIA FOI SATISFEITA. - Adv(s): ABRAO BISKIER, OAB/SP
No. 36.331.
E.F. 89.565.582-3 - FESP X ITALSPEED AUTOMOTIVE LTDA - DECISAO DE FLS.39: VISTOS. A OFERTA A PENHORA
E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS, OU DE
ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): PAULO AYRES BARRETO, OAB/SP No. 80.600 /
CARLA DE LOURDES GONCALVES, OAB/SP No. 137.881.
E.F. 89.607.884-8 - FESP X KURYOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - DECISAO DE FLS.13: VISTOS. A
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