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Edição nº 81/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de maio de 2009 Nº 11875-9/06 - Execucao de Sentenca - A: OLDAIR HILARIO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF005048 - PEDRO SILVA OLIVEIRA. R: WELINGTON VILAR EVANGELISTA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Foi encontrado e desbloqueado valor irrisório em poder da(s) instituição(ões) contratada(s) pelo(a)(s) executado(a)(s), de maneira que a quantia é absorvida pelas despesas estatais com a execução - art. 659, § 2º do CPC. Assim sendo, intim
Edição nº 208/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Eduardo Batista dos Santos Diretora de Secretaria: Elida Alves Pereira Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 8362-3/09 - R
Edição nº 90/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011 ao seu filho, do qual é esta judicialmente tida como guardiã.E igualmente reconheço o "periculum in mora", na medida em que, sem a presença física de sua guardiã, o menor necessita de um adulto para exercer todas as prerrogativas, deveres, obrigações e ônus inerentes à guarda.Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM RELAÇÃO À REQUERIDA, mas, com apoio no poder geral de cautela que toca a todo
Edição nº 113/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de junho de 2009 Nº 7374-5/09 - Revisional - A: CELMA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF09168E - Raul Henrique Rodrigues Ferreira. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Tendo em vista o deferimento do efeito suspensivo no recurso aviado, aguarde-se o seu julgamento, acompanhando-se a cada 20 (vinte) dias.Segu
Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 Nº 6744-0/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Adv(s).: DF8850000 - FAC INTEGR DA UNIAO EDUC DO PLAN CENTRAL FACIPLAC. R: ADALBERTO LOUZEIRO PUGAS. Adv(s).: DF024705 - DAVINO ALVES CAVALCANTE. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 103/104.De ordem do MM. Juiz, após o prazo de manifestação do requerente quanto ao Despacho de fl. 102, fica deferido o pedid
sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 555/2016 12/03/2016 DIAMANTINA DIAMANTINA 23736 588/2016 15/03/2016 DIAMANTINA DIAMANTINA 23761 588/2016 15/03/2016 DIAMANTINA 23931 555/2016 12/03/2016 FELICIO DOS SANTOS PLANALTO DE MINAS FELICIO DOS SANTOS EE PROFESSORA AYNA TORRES EE PROF JOSE AUGUSTO NEVES EE DURVAL CANDIDO CRUZ SE-II 322094-4 SE-V 431886-1 MARIA DAS MERCES DE ARAUJO ALVES SILVA MARGARIDA DO ROSARIO SANTOS FRANCA 23
sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11292760 08059453 13009485 05938170 08022014 12169405 03742673 05949714 03354826 04400008 08049777 08531758 10553535 13242987 11811965 10548709 11908951 14113203 02669398 12237806 14386056 13626890 11131315 14276158 13877667 13263934 13564380 10191666 11105087 11158433 10025914 12721064 12785325 11833456 11127180 10538932 11417581 11659760 12951869 12093035 13607544 11855525 11511722 11294279 13460621 11412
sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4
sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE nº 4.591, de 03 de julho de 2021. Onde se lê: Anexo I - Cronograma Etapa Data de Início Data Final Publicação do Catálogo de Cursos 02/08/2021 03/08/2021 Campanha junto às comuni