rafael moia neto - Ficha 6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1230957/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/02/2014, DJe 18/03/2014) – grifei. Desse modo, aplicando-se o entendimento firmado no acórdão ao presente caso, não incide contribuição previdenciária patronal sobre: a) o aviso prévio indenizado; b) os primeiros quinze dias de afastamento por motivo de doença/acidente e c) o terço constitucional de férias. Diante do exposto, defiro o pedido liminar para determinar que a autoridade impetrada se a

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA O processo nº 5000961-33.2017.4.03.6144 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta T

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Trata-se de pedido de atualização de saldo de conta vinculada ao FGTS. Contudo, em decisão proferida em medida cautelar na ADI 5090/DF, na data de 06/09/2019 e disponibilizada no Dje em 09/09/2019, o I. Ministro do C. STF Luís Roberto Barroso determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a incidência da taxa referencial – T

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-1001045-86.2019.5.02.0709 RECLAMANTE NERIVALDO AMANCIO DE LIMA ADVOGADO TELMA DE SOUSA ANISIO(OAB: 373155/SP) RECLAMADO LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO DANIELA MARIA BREHM FARIA RAVAGNANI(OAB: 151101/SP) ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) Intimado(s)/Citado(s): 8106 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 39920 Intime-se a reclamada para que se manifeste, no prazo de 8 (oito) dias, a respeito dos cálculos de liquidação apresentados pela PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO reclamante, sob pena de preclusão. TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Assinatura OSASCO, 16 de Janeiro de 2020 Trabalho de Osasco, par

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ELVIS DA SILVA MELLO(OAB: 445447/SP) CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO(OAB: 436767/SP) CARAPICUIBA CENTRAL DE CURSOS LTDA JOAQUIM DA SILVEIRA NETO(OAB: 175021/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 8776 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8873f53 Intimado(s)/Citado(s): - CARAPICUIBA CENTRAL DE CURSOS LTDA prof

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 13867 Intimado(s)/Citado(s): RENAN OLIMPIO GAETA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001075-38.2019.5.02.0381 RECLAMANTE MARIA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO LUCAS JOSE DA COSTA(OAB: 406889/SP) ADVOGADO ANDREA DE LIMA MELCHIOR(OAB: 149480/SP) RECLAMADO ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO MARIO SERGIO DE PROENCA(OAB: 293294/SP) ADVOGADO RODRIGO DE SOU

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 10791 impostas em sentença. Prazo de 05 dias. Ainda, no prazo de 08 (oito) dias manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. PODER JUDICIÁRIO Em caso de discordância, deverá(ão) apresentar impugnação JUSTIÇA DO fundamentada, ponto a ponto, não sendo suficiente a mera juntada dos valores que entende(m) devidos, sob pena de preclusão. Certifico

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 14956 Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para no prazo de 08 (oito) dias INTIMAÇÃO manifestar(em)-se sobre os cálculos apresentados pela parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f113a6e autora. proferido nos autos. Em caso de discordância, deverá(ão) apresentar impugnação CONCLUSÃO fundamentada, ponto a ponto, não sendo suficiente a mera jun

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 o art. 899, §11 da CLT, combinado com as disposições contidas no 6113 Juíza do Trabalho Substituta Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01. Sendo assim, processe-se o recurso interposto, intimando-se a parte adversa para contrarrazões no prazo legal. Após, ou no decurso do prazo, remeta-se o presente ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as nossas homenage