recursos do convenio

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 TE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS, S OB PENA DE DESCONSTITUICAO DA PENHORA. NAO TENDO SIDO INDICADO DE POSITARIO, NOMEIE-SE DEPOSITARIO O EXECUTADO. EXPECA-SE MANDADO D E PENHORA, INTIMACAO E AVALIACAO PARA REALIZACAO DE TAIS ATOS JUD ICIAIS SOBRE ALUDIDO VEICULO OU DE OUTRO BEM ENCONTRADO NO MOMENT O DA DILIGENCIA. PROVIDENCIE-SE O NECESSA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Fundamentação aplicável: LEI Nº. 8.666/93. Consultas ao edital: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, nº. 78 – Centro – Campo Florido-MG e pelo endereço eletrônico e-mail: licitação@campoflorido.mg.gov.br Esclarecimento: através do Telefax (34) 3322-0218. Campo Florido - MG, 25 de abril de 2016. Leandro Gomes Cardoso Presidente CPL 6 cm -25 823931 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG, Processo nº 032/2016, Pregão Presencial nº 021/2016 torna p�

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de constar na denúncia indicação de que o réu também deixou de: 1- aplicar e movimentar o dinheiro recebido em conta corrente específica do convênio; 2- devolver o saldo do convênio ao Fundo Nacional de Saúde; 3- localizar os aparelhos adquiridos com os recursos do convenio; 4- incluir os recursos na Lei Orçamentária Anual - histórico este que veio comprovado na primeira verificação in loco feita pelo Ministério da Saúde. 7. Dosimetria da pena. Primeira fase: as circunstâncias q

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de constar na denúncia indicação de que o réu também deixou de: 1- aplicar e movimentar o dinheiro recebido em conta corrente específica do convênio; 2- devolver o saldo do convênio ao Fundo Nacional de Saúde; 3- localizar os aparelhos adquiridos com os recursos do convenio; 4- incluir os recursos na Lei Orçamentária Anual - histórico este que veio comprovado na primeira verificação in loco feita pelo Ministério da Saúde. 7. Dosimetria da pena. Primeira fase: as circunstâncias q

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de constar na denúncia indicação de que o réu também deixou de: 1- aplicar e movimentar o dinheiro recebido em conta corrente específica do convênio; 2- devolver o saldo do convênio ao Fundo Nacional de Saúde; 3- localizar os aparelhos adquiridos com os recursos do convenio; 4- incluir os recursos na Lei Orçamentária Anual - histórico este que veio comprovado na primeira verificação in loco feita pelo Ministério da Saúde. 7. Dosimetria da pena. Primeira fase: as circunstâncias q

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 RESENDE E ABRANTES LTDA ADV REQTE : 18850 GO - MARCELLO VIEIRA CINTRA DESPACHO : AUTOS N. 201601456675 DECISAO TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO, PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS (GO) , EM DESFAVOR DE SANDOVAL RODRIGUES DA MATTA E RESENDE E ABRANTES LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 89 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno DECISÃO 8019822-52.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Heliopolis Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1368 Caso haja carência de um ou mais das condições da ação então o juiz ficará impedido de julgar o próprio mérito da ação, pois, se não preenchidos, impedem a condução do processo para a avaliação final. Dito isto, entendo que o interesse processual não persiste no caso em apreço, uma vez que, com o cumprimento da medida liminar, o Autor já obteve, a totalidade do bem da vida perseguido n

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 835 termos previstos na própria Constituição. (CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed. Almedina: Coimbra - Portugal, p. 246). Desse modo, considerando a inconstitucionalidade formal do Decreto Estadual nº 711/1995, tendo em vista o disposto no art. 37, X e art. 61, § 1º, II, a, ambos da CF, deve ser afastada a possibilidade de que tal diploma seja apli

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, torna público a abertura do PL N. 26/2014, Pregão Presencial n. 16/2014, Registro de Preço n. 12/2014. OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEO LUBRIFICANTES, GRAXA E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fichas: 39, 67, 83, 87, 89, 91, 174, 212, 231, 256, 299, 334, 375, 446.ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 19.05.2014 a