rel. ministro marco aur

Seção I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 STHER FIUZA CANADO : JONAS ALMEIDA VIANA ADV(S) : MAXUEL MOURA DE SOUSA MARCEL BARROS LEAO DECISAO OU DESPACHO: NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, ADMITE-SE A INTIMAçãO DA PAR TE RECORRENTE PARA SANAR O VíCIO DE REPRESENTAçãO PROCESSUAL NAS INSTâNCIAS ORDINáRIAS, IN VERBIS: “ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ES

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 . O LITIGIO ESPECIFICO RELATIVO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS DEVIDO S EM PROPORCAO AO TEMPO EM QUE ESTE ATUOU NO FEITO DEVE SER DIRIM IDO PELAS VIAS ADEQUADAS MEDIANTE PROPRIA. PRECEDENTES. A PRETENS AO DO ADVOGADO QUE TEVE SEUS PODERES REVOGADOS ANTES DO TERMINO D O PROCESSO DE EXECUCAO FORCADA DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA PROP ORCIONAIS A SUA ATIVIDADE NO FEITO DEVE SE

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO : ALLAN DHONNY FERREIRA ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201500810619 D E S P A C H O SABE-SE QUE A NOTIFICACAO EXT RAJUDICIAL PELA VIA EDITALICIA E MEDIDA EXCEPCIONAL, SOMENTE CABI VEL NA HIPOTESE DE FRUSTRACAO DOS MEIOS ORDINARIOS DE LOCAL

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 QUESTAO DE MERITO FOR UNICAMENTE DE DIREITO, OU, SENDO DE DIREITO E DE FATO, NAO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUZIR PROVA EM AUDIENCIA ; 2TJGO, APELACAO CIVEL 433305-08.2012.8.09.0051, REL. DES. AMELI A MARTINS DE ARAUJO, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/02/2015, DJE 1731 DE 20/02/2015 3TJGO, APELACAO CIVEL 323815-04.2011.8.09.0175 , REL. DES. ITAMAR DE LIMA, 3A CAMARA CIV

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ORDEM PUBLICA, AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO, INTRO DUZIDAS PELA LEI N. 12.403/2011, NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES E ADE QUADAS A PREVENCAO E A REPRESSAO DO CRIME, RAZAO PELA QUAL SAO IN APLICAVEIS AO CASO EM ANALISE. 4. E CEDICO O ENTENDIMENTO DESTA C ORTE NO SENTIDO DE QUE A EXISTENCIA DE CONDICOES PESSOAIS FAVORAV EIS NAO IMPEDE A MANUTENCAO DA SEGREGACAO C

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 M AOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE E DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO. N OUTRAS PALAVRAS, EMBORA SIMILES, OS CASOS TRAZIDOS A JUIZO NAO SA O IDENTICOS. A RESPEITO COLACIONO A PRECISA LICAO DOUTRINARIA DE LEONARDO JOSE CARNEIRO DA CUNHA (IN PRIMEIRAS IMPRESSOES SOBRE O ART. 285-A DO CPC (JULGAMENTO IMEDIATO DE PROCESSOS REPETITIVOS: UMA RACIONALIZACAO PARA AS DEMANDAS DE MASSA

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ERITO CONTABIL, O QUAL APRESENTOU LAUDO PERICIAL AS FLS. 324/335. INTIMADO A PAGAR O VALOR APURADO NA PERICIA, O EXECUTADO DEPOSIT OU A QUANTIA DE R$ 28.638,73 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E TRIN TA E OITO REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) E APRESENTOU IMPUGNACA O AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 444/450). O EXEQUENTE SE MANIF ESTOU AS FLS. 469/474. DECIDO. INICIALMENTE,

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 JULGADO EM 16/02/2017, DJE 23/02/2017) PRETENDE TAMBEM O AUTOR QU E OS JUROS REMUNERATORIOS SEJAM LIMITADOS A TAXA MEDIA DE MERCADO . ESSA PRETENSAO ENCONTRA-SE EM DESCONFORMIDADE COM A ORIENTACAO FIRMADA PELO STJ. NOS TERMOS NO ART. 4, INCISO IX, DA LEI N 4.595 , DE 1964, COMPETE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN, A FISCALIZAC AO DAS ATIVIDADES BANCARIAS DESENVOLVIDAS PE

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 LIDA QUE O PROCESSO PENAL DEVE SEGUIR A LOGICA DO PRINCIPIO DA PR OPORCIONALIDADE EM UMA VERTENTE NEGATIVA (PROIBICAO DE EXCESSO O ESTADO NAO PODE VIOLAR DIREITOS FUNDAMENTAIS, RAZAO PELA QUAL A S GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS REUS DEVEM SER RESPEITADO S), MAS TAMBEM UMA VERTENTE POSITIVA (TEORIA DO DEVER DE PROTECAO - O ESTADO TEM O DEVER DE PROTEGER OS DIREIT

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE DESPACHO : INFANCIA E JUVENTUDE E 1 CIVEL PROTOCOLO 201403275313 D E C I S A O O ESPOLIO DE ELISIO DE BASTOS ABREU REQUEREU A LIQUIDACAO DE S ENTENCA POR ARBITRAMENTO PROFERIDA PELO JUIZO DA 12 VARA CIVEL DE BRASILIA/DF EM FACE DO BANCO DO BRASIL S.A, EM SEDE DA ACAO CIVI L PUBLICA N 1998-01-1-