2.703 Resultados relatora. exma. sra. desa. maria - em: 08/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 30 - Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE LINHARES - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL 5.41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001890-60.2012.8.06.0179 (SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Apelado: ANTÔNIO TELES DE LIMA Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1561 38 Apelante: FRANCISCO DE ASSIS FONTELES - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0150142-49.2015.8.06.0001 - 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JOÃO BATISTA CARMO COSTA - Apelado: BANCO ITAUCARD S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003704-30.2010.8.06.0001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Ronaldo Galdino da Silva. Advogado(s): Adriana Maria Rodrigues (OAB/PB 15.670) e outra. Recorrido(s): Millenium Engenharia e Serviços Ltda. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0023864.41.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara d
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001502490.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751). Apela
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012703713.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Masa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128341-A. APELADO: José Aderaldo de Medeiros Guedes. ADVOGADO: Lusardo Alves de Vasconc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Apelado(s): José Ailton Alves de Oliveira. Advogado(s): Cláudia Rejane Lima Pereira Leite (OAB/PB 9626) e Judith de Sousa Araújo (OAB/PB 10.996). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000403928.2014.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Santos.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1513 60 Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: JOSÉ NUNES CÂNDIDO - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007668-92.2013.8.06.0173 (SAJ DIGITAL) - 1ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ Apelante: CONSTRUTORA LUIZ SERAFIM LTDA - Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE LINHARES - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.32 - APELAÇÃO C
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procuradora de Justiça: Dra. Maria José da Silva Nazaré Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo Apelação Cível nº 0628877-85.2015.8.04.0001 Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Maria Eunice Torres do Nascimento Apelante: Juliene Araujo Barros Advogado: Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) Advogado: Wagner Jackson Santa
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procuradora de Justiça: Dra. Maria José da Silva Nazaré Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo Apelação Cível nº 0628877-85.2015.8.04.0001 Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Maria Eunice Torres do Nascimento Apelante: Juliene Araujo Barros Advogado: Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) Advogado: Wagner Jackson Santa
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 93 Suscitado: Juízo de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza CE. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Estela Aragão Brilhante. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do conflito, declarando competente o Juízo suscitante da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza CE, para processar e julgar o feito, em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral