ricardo oliveira cavalcante - Ficha 4

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 58 0002105-98.2011.8.06.0105 - Apelação. Apelante: Mirtes Lages Forte Melo Magalhães. Advogado: Carlos Eduardo Maciel Pereira (OAB: 11677/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão. 0002114-88.2013.8.06.0073 - Reexame Necessário. Auto

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1001 20 7ª Câmara Cível 0026502-80.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Empresa Barroso Ltda. Agravado: Departamento Estadual de Trânsito do Ceará- DETRAN. Advogado: Jose Mairton Magalhaes de Almeida Filho (OAB: 18149/CE). Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP). Advogado: Thiago Araujo Montezuma (OAB: 23667/CE). Despacho: - A teor do disposto no ar

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1582 7 Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0703019-31.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Embargado: Valdizar Teixeira Matias Júnior. Embargado: Paulo César Carvalho de Albuquerque. Embargado: Gétur Almeida Moneteiro Filho. Embargado: Francisco Jeová Lima da Costa. Em

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1761 493 ao contrato nº 543150893, no valor de R$ 5.352,92. c) condenar a promovida à restituição simples do valor cobrado indevidamente de autora até a suspensão dos descontos; d) condenar a parte autora a devolver para a promovida os valores creditados indevidamente em sua conta, podendo esta obrigação ser compensada pela promovida em razão da condenação acima referida, a

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1230 42 duas passagens por porte ilegal de arma e uma por furto, além de já ter sido beneficiado anteriormente com a remissão cumulada com Medida Socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade. 5- Desta feita, a medida sócio educativa de liberdade assistida não se coaduna com os atos infracionais, ora apurados, bem como com os atos infracionais anteriormente cometidos, sen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2314 211 João Felipe Jucá Lessa (OAB 15534/AL) Joaquim Manoel da Silva Neto (OAB 46593/BA) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL) Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL) Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL) Marcelo Neumann

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1474 316 internação da parte autora em leito ESPECIALIZADO de hospital da rede privada de saúde, tudo de acordo com o pedido inicial. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I.Dê-se vistas ao Ministério Público para ciência desta sentença.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Fortaleza/CE, 29 de Junho de 2016

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 986 26 ADV: VANESSA CARNAÚBA DE LIMA NOBRE (OAB 7291/AL), ADRIANA MARIA BROAD MOREIRA (OAB 5426/AL), CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 8949/AL) - Processo 070834186.2013.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco GMAC S/AREQUERIDO: JOSÉ RICARDO OLIVEIRA CAVALCANTE- O reque

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 241 Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Residencial Jardim das Palmeiras - Vistas a parte demandante para, no prazo de até 10 (dez) dias tome ciência da certidão anexada aos autos e requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. ADV: ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 15764/AL) -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 85 Lourenço Mello Silva (OAB: 24387/CE). Advogado: Clavio de Melo Valença Filho (OAB: 16285/CE). Apelado: Charles de Lima Lourenço. Advogada: Emanuella Diogenes Guimaraes de Lima (OAB: 22191/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO - Não conheceram do presente recurso, conforme acórdão lavrado - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.