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22 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0536 – PEM Objeto: Luvas de Vaqueta com Reforço. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO licitação Nº CPLI.1120180152 Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº CPLI.1020170069 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de redes de distribuição de água e coletora de esgoto, ligações prediais de água e esgoto, para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água das localidades de Guarda Mor, Lagamar e Vazante e Crescimen
quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo discriminatório administrativo 005/2017, referente ao imóvel de, aproximadamente, 174,5445 (cento e setenta e quatro hectares, cinquenta e quatro ares e quarenta e cinco centiares), denominado Pedra, situado no município de Minas Novas, e CONVOCA os interessados para tomarem ciência do procedimento e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, na sede da S
36 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo referente ao imóvel de, aproximadamente, 120,3565 (cento e vinte hectares, trinta e cinco ares e sessenta e cinco centiares), denominado Palmital, situado no município de Araçuaí para apresentarem seus títulos, escrituras, documentos, informações de interesse, testemunhas, se for o caso, ou quaisquer outras provas em direito admitidas que fundamentem a alegação, prazo de 60 (sessenta dias), na sede da Secretaria de Estado de D
36 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo 269/2017 ASSOCIAÇÃO CULTURAL PRÓ-DANÇA R$ 38.000,00 270/2017 ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO CULTURA R$ 25.000,00 272/2017 ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO CULTURA DO GUETTO R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1449 1.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14491.13 .392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1449 1.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14491.13 .392.140.4371.0001.4
terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar, demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, através da Portaria SEDA nº 04/2017, em cumprimento ao art. 8º da Lei 11.020/93 e em consonância com a Resolução
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo azimutes e distâncias 55°23’11” e 92,78 m até o vértice HDNA-P17721 de coordenadas 17°33’45.591” S e 42°8’30.807” W, 41°50’12” e 16,10 m até o vértice HDNA-P-17722 de coordenadas 17°33’45.201” S e 42°8’30.443” W, 1°41’34” e 122,80 m até o vértice HDNA-P17723 de coordenadas 17°33’41.209” S e 42°8’30.320” W, 1°34’48” e 45,98 m até o vértice HDNA-P-17398 de coordenadas 17°33’39.714” S e 42�
28 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo coordenadas 17°33’34.208” S e 42°12’48.194” W, 230°7’23” e 353,91 m até o vérticeHDNA-P-28866 de coordenadas 17°33’41.588” S e 42°12’57.402” W, situado nos limites do(a) Córrego dos Ferreiras / Rosálio Agnelo Nascimento de Almeida e nos limites do(a) Coqueiro / Antônio de Jesus Soares da Silva deste, segue confrontando com o(a) Coqueiro / Antônio de Jesus Soares da Silva, com os seguintes azimutes e dist
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dez
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RODRIGO MACEDO DE BUSTAMANTE, MASP 1.060.820-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendênc