13 Resultados sergio ricardo silva lopes - em: 20/05/2025
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Edição nº 36/2013 Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Prevenção JESUINO RISSATO Réu Preso WARLESSON MONTEIRO MOREIRA PAULO CORREA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 12 1 002105-5 Aleatória NILSONI DE FREITAS DANIEL BERNARDES DE CASTRO IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUE
Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.018097-4 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOACY PINHO DA CONCEICAO
Edição nº 62/2013 Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 Decisão JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 1A. VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF - 20130110267816 - Inquérito Policial (IP 273/2013) CONHECIDO. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão 2013 00 2 006013-4 JESUINO RISSATO M. T. G. P. A. R. MARCELO TEODORO
Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS, Presidenta da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21 (vinte e um) de março de 2013, com início às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões nº. 03, da Terceira Tur
Edição nº 11/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2008 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira Juiz de Direito Substituto: Romero Brasil de Andrade Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 61277-9/01 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: SERGIO RICARDO SILVA LOPES. Adv(s).: DF011199 - Mario de Almeida Costa Filho. '..
Edição nº 56/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 663743 HUMBERT
Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 à pessoa inventariada, assim como certidões negativas vinculadas ao bem imóvel inventariado (se for o caso); b) certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); c) cópia do CRV (DUT); d)certidão de registro imobiliário atualizada; e) extrato de conta bancária; f) no caso de imóvel rural: Certidão de regularidade fiscal do im
Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 ao venal), bem assim referência ao documento que comprove a titularidade, se imóvel a matrícula do mesmo; c) indicação das dívidas, quando houver, esclarecendo como serão quitadas; d) relação de valores levantados no curso do processo (se for o caso); e) proposta de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pelo inventariado
Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 Nº 2015.01.1.076274-7 - Arrolamento Comum - R: ALDO JOSE DANTAS DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANNA MARIA DE AZEVEDO CERQUEIRA GATTI. Adv(s).: DF043327 - Marina de Araujo Lopes. HERDEIROS: SONIA DE AZEVEDO DANTAS. Adv(s).: DF043327 - Marina de Araujo Lopes. HERDEIROS: TERESINHA DE AZEVEDO DANTAS (ESPOLIO). Adv(s).: DF043327 - Marina de Araujo Lopes. HERDEIROS: ROBERTO DE AZEVEDO DANTAS. Ad
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 compulsar os autos, que já houve o pagamento do ITCD incidente sobre o bem imóvel inventariado, restando apenas o seu pagamento em relação ao saldo existente em conta bancária. Dessa forma, intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento integral do ITCD, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vindo a comprovação, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública. I. Brasília - DF, segunda-feira