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Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00378 Processo: 0014349-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010584PB DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA , 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00419 Processo: 0025999-74.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que extinguiu o processo sem resolução de merito. 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00420 Processo:

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA , 020774PB LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ. LITISCONSORTE: MOTIVA JARDIM AMBIENTAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: COLEGIO MOTIVA JARDIM AMBIENTAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se as partes de tod

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 cao fiscal com base no art. 794, I, do CPC/73, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais e honorarios advocaticios 00454 Processo: 0017190-95.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal com base no

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00346 Processo: 0009001-60.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para ciencia da atualizacao do seu debito, conforme despacho judicial de fls. 00347 Processo: 0009002-45.2015.815.0011 - HABILITAC

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica LTDA. Advogado(s): Márcio Fam Gondim (OAB/PB 17.612). Embargado(s): Walkíria Clea Barbosa dos Santos (WS Distribuidora). Advogado(s): Marcial Duarte Sá Filho (OAB/PB 10.444). RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Embargos de Declaração N° 0020591-20.2004.815.0

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0022365-36.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVANDRO DA SILVA ASSIS ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. REU: WALISSON DA SILVA ASSIS ADVOGADO: 015817PB

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 impõe o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. Nos termos do ART. 932 do CPC, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improce

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Remessa Oficial N° 0001829-83.2012.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Jânio Luís de Freitas. Advogado(s): Jânio Luís de Freitas (OAB/PB 10.547), José Belarmino de Souza. 1º Promovido(s): O Município