wallton pereira de souza paiva juiz substituto

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 836 O Dr. WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA, Juiz Substituto da Vara Única Criminal de Canindé por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o Autor do Fato FERNANDO SOLANO XAVIER NASCIMENTO, brasileiro, com endereço à Rua José Félix, 578, Camp

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2584 993 nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica designada audiência admonitória para o dia 20 de abril de 2021 às 10:30 horas, por videoconferência. ADV: LUIS PAULO DOS SANTOS PONTES (OAB 30560/CE), ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 797 APLICADAS, nos termos do art. 485, inciso VI, segunda parte, do CPC, DETERMINANDO o seu arquivamento, em razão do desinteresse da suposta vítima, podendo esta, em caso de necessidade, requerer o seu desarquivamento e a renovação das medidas protetivas. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canindé/CE, em 03 de Janeiro de 2022 .Eu,Ana Verônica Sousa Forte

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 1017 Becco de Sousa. Supervisor de Unid. Judiciária. CUMPRA-SE. Canindé/CE, em 31 de março de 2022. WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA Juiz Substituto EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0050827-70.2021.8.06.0055 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher Ministério Públ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 1056 Canindé - CE, Comunidade Conjunto Palestina, 804, Zona Rural, CEP 62700-000, Canindé - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 180, caput, do Código Penal Brasileiro, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2807 771 no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, p

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 1127 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE CANINDÉ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2021 ADV: LISE PINHEIRO COUTINHO (OAB 34179/CE) - Processo 0002696-35.2019.8.06.0055 (apensado ao processo 0001855-40.2019.8.06.0055) (processo principal 0001855-40.2019.8.06.0055) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE:

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 980 dessa decisão não possui efeito suspensivo automático, determino a imediata expedição de ofício ao INSS no sentido de suspender, se ainda não tiver sido suspenso, o empréstimo consignado vergastado, bem assim apresentar a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, planilha dos valores e datas dos descontos efetivamente efetivados. Condeno o promovido ao pagamento dos honor�

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 968 WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA Juiz Substituto - Titular EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Processo n.º: 0051596-78.2021.8.06.0055 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Assunto: Ameaça e Contra a Mulher Autoridade Policial e Ministério Público Delegacia Regional de Canindé e outro Autor do Fato Antonio Reginaldo Per

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 835 do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 60(sessenta) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver