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Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido
no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme Processos SEI nº 0006000016818/2023-25, resolve:
CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 09/01/2023, equivalente ao valor de sua
contribuição previdenciária à servidora TANIA MARCIA CAMPELO MENDES PARENTE,
matrícula 01348647Cargo deAOSD PATOLOGIA CLINICA com lotação na
SES/SRSSU/DIRAPS/GSAP6-GAMA/UBS6-GAMA por haver completado os requisitos para
Aposentadoria Voluntária, conforme Artigo 3° da E.C N° 47/2005, ressaltando que não foram
utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a
concessão deste benefício, de acordo com o processo SEI nº 00060-00016818/2023-25.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
2018; a vista do contido no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme
Processos SEI nº 00060-00030843/2023-11, resolve:
CONCEDER, Abono Permanência Especial 25 Anos em área Insalubre, a partir de
11/01/2020, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária ao servidor JOSE
ANTONIO DIAS NUNES, matrícula nº 0132745-3, Cargo de TÉCNICO EM GESTÃO E
ASSISTÊNCIA
PÚBLICA
À
SAÚDE,
com
lotação
na
SES/SRSSU/HRG/GAMAD/NUCAP, por haver completado os requisitos para
Aposentadoria Especial 25 Anos em área Insalubre, conforme Artigo 40, §§ 3.º, 4.º, inciso
III, 8.º e 17, da CRFB, na redação das Emendas Constitucionais n.º 41/03 e n.º 47/05,
artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769/08 e artigo 57 da Lei nº 8.213/91, ressaltando
que não foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo
de serviço para a concessão deste benefício, de acordo com o processo SEI nº 0006000349563/2020-31.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do
contido no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme Processos SEI nº
00060-00534213/2022-31, resolve:
CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 10/07/2022, equivalente ao valor de sua
contribuição previdenciária à servidora MARCIA CRISTINA BORGES SARDINHA
matrícula nº 141.136-5, Cargo de ANALISTA GEST ASS PUB SAUDE, com lotação na
SRSSU/DIRAPS por haver completado os requisitos para Aposentadoria Voluntária conforme
o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, ressaltando que não foram utilizados períodos
de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste
benefício, de acordo com o processo SEI nº 00060-00534213/2022-31.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
2018; a vista do contido no art. 13, inciso VIII, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme
Processo SEI nº 00060-00018372/2023-73, resolve:
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 10 de janeiro de 2012, publicada no DODF n° 09 de
12 de janeiro de 2012, pág. 37 e 38, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora
DIVINAMAR PEREIRA, 139.469-X, Enfermeiro, Secretaria de Estado de Saúde do DF.
ONDE SE LÊ: “...3.763 dias, ou seja, 10 anos, 3 meses e 23 dias, prestados à Sec. da
Educação e Cultura de Goiás, nos períodos de 1º de março de 1988 a 17 de abril de 1996 e
31 de maio de 1998 a 31 de julho de 2000...”, LEIA-SE: “...3.745 dias, ou seja, 10 anos, 3
meses e 5 dias, prestados à Secretaria da Educação e Cultura de Goiás, conforme certidão
expedida pelo GOIASPREV, nos períodos de 01 de março de 1988 a 31 de março de 1996 e
01 de junho de 1998 a 31 de julho de 2000 ...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de
dias e os períodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos. Processo
nº 275.000.301/2009.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL,DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018, a vista do contido
no art. 13, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, e conforme os Processos SEI nº 0006000001835/2023-68 e 00060-00042504/2023-88, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da 11ª Conferência da Região de Saúde Sul.
Art. 2º A comissão será coordenada por WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula
16807626, Superintendente da Região de Saúde Sul e terá como suplente ADMA COELHO
DOS SANTOS MIGLIAVACCA, matrícula 16940741, Assessora de Planejamento em Saúde
da Região de Saúde Sul.
Art. 3º A comissão será coordenada em conjunto com os conselhos regionais de saúde:
I - Presidente do Conselho Regional do Gama (CRSG), ENOQUIO SOUSA ROCHA.
II - Presidente do Conselho Regional de Santa Maria (CRSSM), DENISE TERESA TAVARES
BASTOS.
Art. 4º O servidor DIEGO NUNES MORAES, matrícula 14339471, Assessor Técnico da
Superintendência, irá desempenhar o papel de Secretário Geral desta Comissão.
Art. 5º Designar os demais membros para compor a Comissão Organizadora da 11ª Conferência
da Região de Saúde Sul:
§ 1º Relatoria:
I - ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACCA, matrícula 16940741, Assessora de
Planejamento em Saúde da Região de Saúde Sul;
II - ROSÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA, Membro do CRSSM;
§ 2º Coordenação de Comunicação, Informação e Acessibilidade:
I - LUCIANA GUIMARÃES FARIAS GOMES, matrícula 000024, Representante HRSM IGESDF;
II - LUIZ ANTÔNIO RORIZ BUENO, matrícula 16594304, Mesa Diretora CRSSM;
§ 3º Coordenação de Articulação e Mobilização:
I - MARILEIDE ROMÃO, Administradora Regional de Santa Maria;
II - JOSEANE ARAUJO FEITOSA MONTEIRO, Administradora Regional do Gama;
§ 4º Coordenação de Infraestrutura e Acessibilidade:
I - ENOQUIO SOUSA ROCHA, Presidente do Conselho Regional do Gama;
II - DENISE TERESA TAVARES BASTOS, Presidente do Conselho Regional de Santa Maria;
§ 5º Coordenação de Cultura e Educação Popular:
I - WILLIAMAR DIAS RIBEIRO, matrícula 16615794, Mesa Diretora CRSG;
II - DENISE TERESA TAVARES BASTOS, Presidente do Conselho Regional de Santa Maria;
Art. 6º Os membros deverão participar das reuniões ordinárias da comissão quando convocados;
Art. 7º Caberá a Comissão Organizadora da Região de Saúde Sul:
I - Organizar e participar das reuniões ordinárias da Comissão;
II - Planejar as atividades relacionadas ao plano de ação da Conferência da Região de Saúde
Sul;
III - Planejar as ações para execução das atividades e metas previstas;
IV - Coordenar a implementação das ações propostas;
V - Monitorar as atividades dos profissionais envolvidos nas atividades propostas;
VI - Definir metodologias a serem utilizadas segundo Diretrizes da Conferência de Saúde;
VII - Organizar e conduzir grupos de discussão e da plenária, assim como das conferências
livres;
VIII - Realizar relatório final das propostas aprovadas nas plenárias;
Art. 8º As atribuições do Coordenador da comissão são:
I – Orientar e supervisionar as atividades;
II – Expedir convites especiais;
III – Assinar documentos;
IV – Convocar reuniões;
V – Votar quando houver empate;
VI – Representar o grupo condutor perante a Administração Pública.
Art. 9º As atribuições do Secretário Geral da comissão são:
I – Organizar os trabalhos;
II – Garantir a elaboração de plano de trabalho;
III – Conferir publicidade e transparência aos trabalhos;
IV – Elaborar relatórios;
V – Solicitar a prorrogação do prazo para conclusão das atividades, caso seja necessário;
VI – Apresentar e publicar os resultados;
VII - Elaborar as atas das reuniões;
VIII – Designar seu substituto legal.
Art. 10. Será definida a periodicidade das reuniões ordinárias da Comissão Organizadora, que
serão convocadas pelo coordenador e agendadas em dia e horário informados com antecedência
pelo Secretário-Executivo.
Art.11. Poderão ser realizadas reuniões extraordinárias, conforme necessidade.
Art. 12. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
