DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 93
Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018
JOCILENE FIALHO DA SILVA
12/01/2018
26
JOSE LUIS PIRES DO ROSARIO
08/01/2018
30
LETHYCIA BRITO FERNANDES ASSUNCAO
18/01/2018
20
LIEGE MARIA LOPES WANDERLEY
18/01/2018
20
LUANA CAMILE SEABRA GONCALVES FEIO
22/01/2018
16
MARCIA BETHANIA DE ALBUQUERQUE VINAGRE
31/01/2018
07
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DE BARROS
01/02/2018
30
NAZARETH SIMONES VIEIRA DOS SANTOS
22/01/2018
16
NEMEZIO FERREIRA DOS SANTOS
08/01/2018
30
RAFAEL DE MOURA SOUZA
09/01/2018
29
RENATA MAIA ISOPPO ALGARANHAR GONCALVES
24/01/2018
14
RENATO LENO CUNHA ALMEIDA
08/01/2018
30
ROGERIO AUGUSTO SOUZA LOPES
18/01/2018
20
RUBENS FERNANDES ROCHA
01/02/2018
30
SILVIO VICTOR NASCIMENTO TRINDADE
15/01/2018
23
TAYSSA TAVARES VASCONCELOS
30/01/2018
08
WALDOMIRO OLIVEIRA MONTEIRO
29/01/2018
09
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de março de 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 297529
PORTARIA N.° 419/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora abaixo relacionada, Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87, da
Lei nº 5.810/94:
NOME
PERÍODO
ALEXANDRE MOTA RODRIGUES
13/10/2016
HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCA
26 a 27/09/2016
JEANNE MARCELE LOBATO DE SOUSA DOS SANTOS
21/09/2016
MARCIA MARIA MORAES DA COSTA
19 a 23/09/2016
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
03 a 04/10/2016
TERCIO CARDOSO MENEZES
06 a 19/06/2016
SUE ANN DA SILVA MARCAL
26 a 30/09/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 26 de outubro de 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 420/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, Licença Casamento,
com fulcro no artigo 72, II, da Lei nº 5.810/94:
NOME
PERÍODO
ANLYD SERIO FRANCA JUNIOR
31/08 a 07/09/2016
JOSCIELE VIEIRA DOS REIS
03 a 10/09/2016
RAFAEL DE MOURA SOUZA
03 a 10/09/2016
SILAS GONCALVES DOS REIS
05 a 12/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 26 de outubro de 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 425/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora abaixa relacionada, Licença Falecimento,
com fulcro no artigo 72, III, da Lei nº 5.810/94:
NOME
PERÍODO
SILVIA MARIA SEABRA DOS REIS ESTEVES
27/09 a 04/10/2016
WANDERLEY SENA DOS SANTOS
05 a 12/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de outubro de 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 426/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionada, Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87,
da Lei nº 5.810/94:
NOME
PERÍODO
DEBORAH MAIA CRESPO
17 a 21/10/2016
FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA
07/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de outubro de 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 430/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora abaixa relacionada, Licença Falecimento,
com fulcro no artigo 72, III, da Lei nº 5.810/94:
NOME
PERÍODO
MARIA DO SOCORRO BRAZ DE MOURA
19 a 26/09/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 31 de outubro de 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 434/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora abaixo relacionada, Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87, da
Lei nº 5.810/94:
NOME
THAYSE OLIVEIRA PANTOJA
PERÍODO
11/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de novembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 435/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionados licença-paternidade,
com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994:
NOME
HURIAS PINHEIRO ANDRADE
PERÍODO
27/09 a 06/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de novembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 436/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora abaixo relacionada, Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87, da
Lei nº 5.810/94:
NOME
MARIA LUZIA COSTA FREITAS PEREIRA
PERÍODO
22/09/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de novembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 441/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER as servidoras abaixo relacionada, Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87,
da Lei nº 5.810/94:
NOME
PATRICIA SOUZA DA SILVA COIMBRA
THAYSE OLIVEIRA PANTOJA
PERÍODO
26/10/2016
27/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 09 de novembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 442/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionados, Licença Falecimento,
com fulcro no artigo 72, III, da Lei nº 5.810/94:
NOME
JOSE LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA
PERÍODO
06 a 13/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 09 de novembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 445/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionada, Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87,
da Lei nº 5.810/94:
NOME
ELLEN DA COSTA VAZ
MAURO BITTENCOURT DIAS
SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
PERÍODO
25/10/2016
21/10/2016
31/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 11 de novembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 449/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de
9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidores abaixo relacionada, Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87,
da Lei nº 5.810/94:
NOME
PERÍODO
ALICE RAFAELA RODRIGUES DE AZEVEDO
17 a 21/10/2016
LAEL MESQUITA TEIXEIRA
11/10/2016
THASSIA CAROLINA SERRA HESKETH
08/11/2016
IZABELLE CARVALHO DE PAIVA
19/10/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de novembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
Protocolo: 297395
EXTRATO
PORTARIA nº. 1326/2018 – MP/PGJ - 02/03/2018
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº. 006/2018
SIMP Nº 000106-0092018
O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da
Procuradoria-Geral de Justiça, no desempenho de suas atribuições
legais, nos termos dos Artigos 127, “caput” e 129, incisos I, II, VIII
e IX, da Constituição Federal, no Art. 26 da Lei nº. 8.625/93, do
Art. 4º, parágrafo único, do Código de Processo Penal, dos Artigos
52, inciso II, 54, incisos II, III VI e 56, IV e V da Lei Complementar
Estadual nº. 057/2006 e Artigos 1º, 2º, inciso II, 3º e 4º da
Resolução nº. 13/2006 do CNMP, determina a instauração de
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, tendo como objeto
a apuração, em regime de sigilo legal, da possível prática de ilícitos
tipificados nos artigos 89, parágrafo único, 92 e 96, inciso I da Lei
nº8.666/93, no âmbito do Estado do Pará.
Cumpra-se.
Belém/PA, 02 de março de 2018.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 1874/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
ALTERAR o período de licença-prêmio de membros do Ministério
Público, conforme quadro:
NOME
POLYANA BRASIL MACHADO
DE SOUZA
THAIS RODRIGUES CRUZ
TOMAZ
PARCELA
TRIÊNIO
1ª
2013/2016
1ª
2012/2015
PERÍODO
ANTIGO
02 a
31/05/2017
05/02 a
06/03/2018
PERÍODO
NOVO
07/11 a
06/12/2017
03/02 a
04/03/2018
