Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020
Considerando sua significativa contribuição, cuja carreira foi pautada pela
determinação e pelo compromisso no exercício da arte de ensinar, com a
fundação do Grupo Norte Teatro Escola do Pará (NTEP), que deu origem ao
Serviço de Teatro da Universidade do Pará (STUP), atual Escola de Teatro
e Dança da UFPA (ETDUFPA), celeiro de artistas e pesquisadores das artes
cênicas no Pará e na Amazônia;
Considerando, por fim, o justo reconhecimento pelo exemplo e pela
contribuição legada a todos os paraenses,
D EC R E T A:
Art. 1º Luto Oficial no Estado do Pará, por três dias, a contar de 5 de março
do corrente, em homenagem à memória de MARIA SYLVIA FERREIRA DA
SILVA NUNES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MARÇO DE 2020.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2020
Exonera e nomeia membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos –
CERH e dá outras providências
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que
são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição do Estado, e
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.752, de 26 de julho de 1993,
alterada pelas Leis Estaduais, nº 7.026, de 30 de Julho de 2007, nº 8.096,
de 1° de janeiro de 2015 e nº 8.633, de 19 de junho de 2018;
Considerando o disposto no Decreto Estadual s/n°, de 27 de dezembro de
2016, que nomeia membros para compor Conselho Estadual de Recursos
Hídricos – CERH;
Considerando que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/PA é
órgão consultivo, deliberativo e normativo vinculado à Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA;
Considerando as informações do Processo n° 2019/493100 e o
entendimento firmado no Parecer n° 010187 /2019-PGE,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados os ocupantes do cargo de Conselheiro Estadual
de Recursos Hídricos - CERH/PA dos seguintes órgãos e instituições:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Presidente: LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário-Executivo: RONALDO JORGE DA SILVA LIMA
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca –
SEDAP
Titular: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Suplente: ROSIRAYNA REMOR
c) Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e
Tecnológica – SECTET
Titular: KLEBER DE SÁ PAIVA
Suplente: CHRISTIANE ELLEN DA SILVA NEGRÃO
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
Titular: INGRID TATIANY RIBEIRO GOMES DE SOUZA
Suplente: LEONARDO AUGUSTO LOBATO BELLO
e) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia – SEDEME
Titular: ADNAN DEMACHKI
Suplente: EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO
f) Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD
Titular: DENÍSIO DE JESUS COSTA LIMA
Suplente: MARIA DE BELÉM DE NAZARETH GOMEZ
g) Companhia de Portos e Hidroviárias do Estado do Pará – CPH:
Titular: HAROLDO COSTA BEZERRA
Suplente: DIMITRI ROMARIZ AMOÊDO DE ARAÚJO
h) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará –
EMATER/PA
Titular: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Suplente: PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA
i) Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
Titular: RODRIGO BENTES DOS SANTOS
Suplente: RITA KAROLINE FACUNDO GONÇALVES
j) Procuradoria-Geral do Estado do Pará – PGE
Titular: ROGÉRIO ARTHUR FRIZA CHAVES
Suplente: ABELARDO SÉRGIO BACELAR DA SILVA
k) Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA
Titular: ILOÉ LISTO DE AZEVEDO
Suplente: MARTA HELENISE MAIA AMORIM
l) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do
Pará – IDEFLOR-BIO
Titular: ANA CAROLINA BORGES DE ANDRADE
Suplente: TAINAH SILVA NARDUCCI
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
a) Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do
Estado do Pará – FOPESMMA
Titular: LEONTINA MÁRCIA BARBOSA SIDÔNIO
Suplente: ZELMA LUZIA DA SILVA CAMPOS
b) Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás – AMATCarajás
Titular: TIAGO FERREIRA DA CUNHA
c) Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses - COIMP
Suplente: EULER GOUVEIA BELÉM DE SOUSA.
III - USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
a) Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências
de Navegação no Estado do Pará – SINDARPA
Titular: EDUARDO LOBATO CARVALHO
Suplente: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 5
b) Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA
Titular: JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONÇA
Suplente: ROSILÉIA SIMONE GALVÃO DE OLIVEIRA BRITO
c) Centro das Indústrias do Pará – CIP
Titular: JOSÉ MAURÍCIO COELHO FILHO
Suplente: ROBERTO RODRIGUES LIMA
d) Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA
Titular: FERNANDO JOSÉ DA COSTA MARTINS
Suplente: TÂNIA CRISTINA NASCIMENTO ARIAS
IV - ORGANIZAÇÕES CIVIS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM
OBJETIVOS, INTERESSE E/OU EFETIVAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS
HÍDRICOS
a) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA
Titular: JOSÉ WATERLOO LOPES LEAL
Suplente: AUGUSTO ALVES ORDONEZ
b) Instituto Nacional de Defesa Ecológica e Vigilância Ambiental – INDEVA
Suplente: JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA
c) Universidade Federal do Sul Sudeste Do Pará – UNIFESSPA
Suplente: PABLO ROBERTO RIVERO YUJRA
d) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
Titular: DAVI FRANCO LOPES.
Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH, como representantes dos seguintes órgãos e instituições:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Titular: VERÔNICA JUSSARA COSTA BITTENCOURT
Suplente: REBECA DE FÁTIMA MONTEIRO REITZ
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca –
SEDAP
Titular: THIAGO MARCELO PACHECO DE OLIVEIRA
Suplente: PAULO AFONSO LIMA
c) Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e
Tecnológica – SECTET
Titular: EDILAINE CRISTINA PAMPLONA MENEZES
Suplente: NAIANNY GUIMARÃES MAIA
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
SEDOP
Titular: VALDIR PARRY ACATAUASSU
Suplente: REINALDO OSVALDO DE ALCÂNTARA PEIXOTO
e) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia – SEDEME
Titular: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO
Suplente: WILTON MARCELLO SANTOS TEIXEIRA
f) Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD
Titular: MARIA DE BELEM DE NAZARETH GOMEZ
Suplente: GEOVANA RAIOL PIRES
g) Companhia de Portos e Hidroviárias do Estado do Pará – CPH
Titular: LIANE DO SOCORRO BASTOS BRITO
Suplente: MARIA FORTUNATA RESQUE TEIXEIRA
h) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará –
EMATER/PA
Titular: CAMILA DE MESQUITA SALIM
Suplente: ANTÔNIO ANDREY SILVA MATOS
i) Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
Titular: DEBORAH NOBRE CALANDRINI DE OLIVEIRA
Suplente: VERA LÚCIA COIMBRA MOREIRA.
j) Procuradoria-Geral do Estado do Pará – PGE
Titular: ARY LIMA CAVALCANTI
Suplente: THIAGO VASCONCELOS JESUS
k) Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA
Titular: MÁRCIO IVAN LOPES PONTE DE SOUZA
Suplente: OTONIEL SOUSA CONCEIÇÃO
l) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do
Pará – IDEFLOR-BIO
Titular: JOCILETE DE ALMEIDA RIBEIRO
Suplente: JÚLIO CÉSAR MEYER JÚNIOR
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
a) Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do
Estado do Pará – FOPESMMA
Titular: DIRLENE NAZARÉ PEREIRA DA SILVA
Suplente: FRANCISCA LÚCIA PORPINO TELLES
b) Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás – AMATCarajás
Titular: JARDEL RODRIGUES DA SILVA
c) Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP
Suplente: ORLANDO OSVALDO DE SOUSA SOBRINHO
III - USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
a) Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências
de Navegação no Estado do Pará – SINDARPA
Titular: ASSIS DE SOUZA NETO
Suplente: LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS
b) Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA
Titular: RAUL PINTO SOUZA PORTO
Suplente: EDILENE ALMEIDA
c) Centro das Indústrias do Pará – CIP
Titular: JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONÇA
Suplente: DERYCK PANTOJA MARTINS
d) Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA
Titular: LUIS ROBERTO FRAZÃO PEREIRA
Suplente: LAYLA MARIA MONTEIRO GOMES DE BARROS
