246 diário oficial Nº 35.111
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB), CNPJ
30.879.826/0001-33.
Termo de Contrato 289/2022/CPL. Contratado: D.DUARTE DE MOURA EIRELI, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Valor de R$ 467.890,75. Vigência:
06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 295/2022/CPL. Contratado: HIGOR TUDO CASA &
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Valor de R$ 975.094,15.
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 301/2022/CPL. Contratado: L W A DO ROSÁRIO EIRELI, CNPJ: 38.538.488/0001-88. Valor de R$ 52.086,85. Vigência: 06/09/2022
a 06/09/2023.
Termo de Contrato 307/2022/CPL. Contratado: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07. Valor de R$ 36.899,45.
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 313/2022/CPL. Contratado: POXI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HIDRAULICAS EIRELI, CNPJ: 25.191.399/0002-47. Valor de R$
10.567,40. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO 002/2022 - SRP
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2022 - PE/SRP, oriundo
do Pregão Eletrônico por nº 017/2022- SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Benevides/PA, Objetivando a Contratação de Agências de Viagens para
fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas
(Nacionais e Internacionais), Rodoviárias (Interestaduais), Translado Fúnebre
(Aéreo e Terrestre), Fretamentos de Aeronaves e Locação de Ônibus, a fim
de atender as demandas da Prefeitura, Secretariais e Fundos que Compõem
a esfera Administrativa de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 281/2022/CPL,
Contratante: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE
VISEU (FUNDEB), CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: VILACA, VALERIO
E NUNES LTDA, CNPJ: 20.933.874/0001-09. Valor R$ 30.720,00. Vigência:
26/08/2022 à 31/12/2022.
Ângela Lima da Silva
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB)
CNPJ 30.879.826/0001-33
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP
OBJETO: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando
atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pá.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/001-57.
Termo de Contrato 290/2022/CPL. Contratado: D.DUARTE DE MOURA EIRELI,
CNPJ: 34.036.580/0001-99. Valor de R$ 225.716,80. Vigência: 06/09/2022
a 06/09/2023.
Termo de Contrato 296/2022/CPL. Contratado: HIGOR TUDO CASA &
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Valor de R$ 499.816,65.
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 302/2022/CPL. Contratado: L W A DO ROSÁRIO EIRELI, CNPJ: 38.538.488/0001-88. Valor de R$ 46.539,15. Vigência: 06/09/2022
a 06/09/2023.
Termo de Contrato 308/2022/CPL. Contratado: LICERI COMERCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07. Valor de R$
15.290,15. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 314/2022/CPL. Contratado: POXI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HIDRAULICAS EIRELI, CNPJ: 25.191.399/0002-47. Valor de
R$ 2.917,25. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO 002/2022 - SRP
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2022 - PE/SRP, oriundo
do Pregão Eletrônico por nº 017/2022- SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Benevides/PA, Objetivando a Contratação de Agências de Viagens para
fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas
(Nacionais e Internacionais), Rodoviárias (Interestaduais), Translado Fúnebre
(Aéreo e Terrestre), Fretamentos de Aeronaves e Locação de Ônibus, a fim de
atender as demandas da Prefeitura, Secretariais e Fundos que Compõem a
esfera Administrativa de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 279/2022/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratado: VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, CNPJ: 20.933.874/0001-09.
Valor R$ 153.600,00. Vigência: 26/08/2022 à 31/12/2022.
Fernando dos Santos Vale
Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ 11.984.819/001-57
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP
OBJETO: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando
atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Assistência Social/
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/Pá.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 11.984.819/001-57.
Termo de Contrato 291/2022/CPL. Contratado: D.DUARTE DE MOURA EIRELI, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Valor de R$ 91.110,35. Vigência:
06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 297/2022/CPL. Contratado: HIGOR TUDO CASA &
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Valor de R$ 287.890,15.
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 303/2022/CPL. Contratado: L W A DO ROSÁRIO EIRELI, CNPJ: 38.538.488/0001-88. Valor de R$ 16.785,09. Vigência: 06/09/2022
a 06/09/2023.
Termo de Contrato 309/2022/CPL. Contratado: LICERI COMERCIO
Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07. Valor de R$
11.936,90. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 315/2022/CPL. Contratado: POXI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HIDRAULICAS EIRELI, CNPJ: 25.191.399/0002-47. Valor de
R$ 2.038,40. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO 002/2022 - SRP
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2022 - PE/SRP, oriundo do
Pregão Eletrônico por nº 017/2022- SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal
de Benevides/PA, Objetivando a Contratação de Agências de Viagens para
fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas
(Nacionais e Internacionais), Rodoviárias (Interestaduais), Translado Fúnebre (Aéreo e Terrestre), Fretamentos de Aeronaves e Locação de Ônibus, a
fim de atender as demandas da Prefeitura, Secretariais e Fundos que Compõem a esfera Administrativa de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 282/2022/
CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, CNPJ: 20.933.874/0001-09. Valor R$
69.120,00. Vigência: 26/08/2022 à 31/12/2022.
Erica Helena Oliveira Montalvão
Secretaria Municipal de Assistência Social
CNPJ 11.984.819/001-57
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO 002/2022 - SRP
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2022 - PE/SRP, oriundo do
Pregão Eletrônico por nº 017/2022- SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal
de Benevides/PA, Objetivando a Contratação de Agências de Viagens para
fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas
(Nacionais e Internacionais), Rodoviárias (Interestaduais), Translado Fúnebre
(Aéreo e Terrestre), Fretamentos de Aeronaves e Locação de Ônibus, a fim
de atender as demandas da Prefeitura, Secretariais e Fundos que Compõem
a esfera Administrativa de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 283/2022CPL,
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISEU,
CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: VILACA, VALERIO E NUNES LTDA,
CNPJ: 20.933.874/0001-09. Valor R$ 30.720,00. Vigência: 26/08/2022 à
31/12/2022.
Érica Helena Oliveira Montalvão
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu
CNPJ 30.387.225/0001-03
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP
OBJETO: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando
atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/
Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pá.
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84.
Termo de Contrato 292/2022/CPL. Contratado: D.DUARTE DE MOURA EIRELI, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Valor de R$ 9.165,50. Vigência:
06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 298/2022/CPL. Contratado: HIGOR TUDO CASA &
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Valor de R$ 19.715,97.
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
Termo de Contrato 304/2022/CPL. Contratado: L W A DO ROSÁRIO EIRELI, CNPJ: 38.538.488/0001-88. Valor de R$ 468,84. Vigência: 06/09/2022
a 06/09/2023.
Termo de Contrato 310/2022/CPL. Contratado: LICERI COMERCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07. Valor de R$
1.559,25. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023.
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO 002/2022 - SRP
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2022 - PE/SRP, oriundo
do Pregão Eletrônico por nº 017/2022- SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Benevides/PA, Objetivando a Contratação de Agências de Viagens para
fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas
(Nacionais e Internacionais), Rodoviárias (Interestaduais), Translado Fúnebre
(Aéreo e Terrestre), Fretamentos de Aeronaves e Locação de Ônibus, a fim de
atender as demandas da Prefeitura, Secretariais e Fundos que Compõem a
esfera Administrativa de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 284/2022CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE DE VISEU - FMMA, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, CNPJ: 20.933.874/0001-09. Valor R$
46.080,00. Vigência: 26/08/2022 à 31/12/2022.
Sônia Maria Almeida dos Santos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CNPJ 32.215.300/0001-84
Protocolo: 851048
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PARTICULARES
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PAULO RENATO MALACARNE
CPF nº 575.519.527-72
Torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Autorização de Utilização de Matéria-Prima Florestal - AUMPF Nº 52153/2022, validade até 04/08/2023 para o
POA-09 da Fazenda Vale Verde II, localizada no município de Paragominas - PA.
Protocolo: 851050
