Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2695
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emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, o Gabinete
da 7ª Vara de Família encaminha o processo a SEJUD para que seja o(a) patrono(a) da parte cientificado(a) via DJE do novo
link e QR CODE para acesso a audiência, tendo em vista a mudança da plataforma de audiências do TJ//CE de webex para
teams microsoft. Link: https://link.tjce.jus.br/205479 QR CODE:
ADV: THIAGO NOGUEIRA MELO (OAB 24610/CE), ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA JUNIOR (OAB 11069/CE), ADV:
ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB 10284/CE), ADV: MONICA ROCHA BORGES COSTA (OAB 9903/CE), ADV: RAINE PINHO
LEMOS DE AGUIAR (OAB 34665/CE) - Processo 0271141-55.2020.8.06.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: E.B.H. - REQUERIDO: P.F.R.F. e outros - Conforme disposição expressa
nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, o Gabinete da 7ª Vara de
Família encaminha o processo a SEJUD para que seja o(a) patrono(a) da parte cientificado(a) via DJE do novo link e QR CODE
para acesso a audiência, tendo em vista a mudança da plataforma de audiências do TJ//CE de webex para teams microsoft.
Link: https://link.tjce.jus.br/205479 QR CODE:
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2021
ADV: SHERLLES LIMA NUNES (OAB 24533/CE), ADV: AUTA PEREIRA DA SILVA (OAB 34683/DF) - Processo 022676025.2021.8.06.0001 (apensado ao processo 0209631-07.2021.8.06.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos REQUERENTE: G.S.J.F.B. - REQUERIDO: J.J.L.B. - Nos autos. Aguarde-se até o final do mês de setembro/2021 o adimplemento
da parcela referida à fl. 47. Após, devolvam-se os autos à conclusão. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2021
ADV: JANAI DE OLIVEIRA DAMASCENO (OAB 20315/CE), ADV: VERONICA MARIA ALENCAR CAVALCANTE FERNANDES
DE SOUSA (OAB 11835/CE) - Processo 0108636-88.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - REQUERENTE:
F.V.A.J. - Intime-se as partes por seus patronos, via DJe e Portal, para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que irão
produzir, e em caso de oitiva de testemunhas, que ofertem o rol, com indicação da qualificação complete e endereço eletrônico
(e-mail e/ou whtasApp).
ADV: IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), ADV: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES (OAB 275341/SP) - Processo
0136012-93.2011.8.06.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - REQUERENTE: C.L.C.C. e outro - O
presente feito foi julgado. Finda, pois, a prestação jurisdicional. Interpôs a parte pedido de homologação de acordo revisional,
nestes fólios. Trata-se pois de via procedimental equivocada, considerando que se evidencia nova demanda, e não causa de
evolução de classe. Dito isto, intime-se a parte via DJe, para suas providências. Após, retorne o feito ao arquivo.
ADV: JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA (OAB 23569/CE) - Processo 0235051-14.2021.8.06.0001 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERIDO: Y.M.V. - Nos autos. Verifico que o Gabinete já promoveu a anotação
no sistema dos advogados constituídos pelo promovido, como se vê da certidão de fl. 287. Dê-se ciências aos causídicos.
Observe-se quando das futuras intimações o pedido de encaminhamento exclusivo ao Dr. José Patriarca Brandão Souza, sob
pena de nulidade nos termos do artigo 272, § 5º do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 281.
Expedientes necessários.
ADV: BEATRIZ BEZERRA CAMPELO (OAB 39180/CE) - Processo 0245935-05.2021.8.06.0001 - Interdição/Curatela Nomeação - INTERTE: R.A.G.C. - Pela narrativa dos fatos se depreende, a priori, que a pretensão da autora não é a interdição,
pois a pessoa já é interditada, mas sim, a substituição do curador nomeado da interditada. Dito isto, se assim o for, formule a
parte seus pedidos para a pretensa substituição. Intimação da parte por seus patronos, via DJe, para a emenda no prazo de 15
dias, sob pena de indeferimento da exordial.
ADV: ANA SIBELY SILVA ARAUJO LIRA (OAB 40948/CE) - Processo 0253809-41.2021.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: D.F.S. - Primeiramente, anote-se a constituição de fls. 170/171. Anote-se, ainda, a
informação de fls. 198/203. Sobre as peças de fls. 172/194 e 195/197 diga a parte autora, no prazo de 10 dias, com intimação
por seus patronos, via DJe.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2021
ADV: JOSE BORGES DE SALES NETO (OAB 21918/CE) - Processo 0198313-37.2015.8.06.0001 (apensado ao processo
0160551-26.2011.8.06.0001) - Execução de Alimentos - Alimentos - EXECUTADO: F.F.D. - Intime-se o peticionante de fls.
226/227 para ciência da certidão de fls. 251/253.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2021
ADV: KATIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 22472/CE) - Processo 0100134-63.2018.8.06.0001 (apensado ao processo
0169330-96.2013.8.06.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERIDA: B.L.C.S. - Sobre a peça de fl. 290,
diga a parte acionada, com intimação por sua patrona via DJe, no prazo de 05 dias.
ADV: ROSANGELA MARIA CARVALHO VIANA (OAB 5509/CE), ADV: MARIA IVONETE DE O.ALBUQUERQUE (OAB 6795B/
CE) - Processo 0168994-92.2013.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERIDA: F.S.C.P. - Nos autos. Intime-se a
autora, por intermédio de sua patrona (via DJe), do teor da cota ministerial de fls. 870/871. Determino ainda que a Secretaria
Judiciária promova o cumprimento integral das disposições de fls. 862/866, notadamente itens a e b. Expedientes necessários.
ADV: RODRIGO FREIRE CARVALHO (OAB 22886/CE), ADV: GABRIELA PIMENTEL PESSOA (OAB 20680/CE), ADV:
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO (OAB 20256/CE), ADV: GEÓRGIA CARIOCA MELO (OAB 29313/CE) - Processo
0261987-13.2020.8.06.0001 (apensado ao processo 0212641-93.2020.8.06.0001) - Procedimento Comum Cível - Busca e
Apreensão de Menores - REQUERENTE: C.F.M. e outro - REQUERIDA: M.C.M.S. - Isto posto, DEFIRO a medida de BUSCA e
APREENSÃO da menor Marina Carlos Moreira Mesquita a ser cumprida no endereço de residência da promovida, qual seja, Rua
Dr. Ribamar Lobo, 407, apto 401, Papicu, Fortaleza/ CE, CEP 60192-230, devendo ser restituída aos promoventes. RessaltaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
