quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
engenharia para execução de Projeto Técnico de Reconstrução de
Flora (PTRF) para cumprimento de LO do Distrito Industrial de Uberlândia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários.
Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições
estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados na CODEMIG, na Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP
30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do dia 20 de novembro de
2014, podendo ser adquirido mediante pagamento na Tesouraria da
CODEMIG, no valor de R$30,00 (trinta reais).
Os envelopes de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos até
as 10 horas do dia 09 de dezembro de 2014, na portaria da CODEMIG,
no endereço mencionado.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado julgamento de propostas de preços em processo licitatório
Tomada de Preços: 05/2014 - Processo Interno: 249/2014
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Execução das obras de reforma do Expominas de Araxá/MG.
1º lugar: Guimarães Engenharia e Construções Ltda – EPP;
2º Lugar: Alcance Engenharia e Construção Ltda;
3º Lugar: Bem Engenharia Ltda – ME;
4º Lugar: Esquadra Engenharia Ltda.
Licitante desclassificada: Construtora Adineor Ltda – ME, por não
atendimento do item 7.1.6.1 do edital.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
7 cm -18 632154 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029257. Partes Gasmig x Open Service IT
Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto
no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0045/14.
Objeto: Aquisição de switches Cisco modelo WS-C2960-24TC-BR e
suas respectivas licenças Smartnet. Prazo: 45 dias. Valor: R$13.426,62.
Assinatura: 12/11/2014.
Pedido de Compra nº 4500029194. Partes Gasmig x Nicoll Indústria
Plastica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0043/13 – Ata de
Registro de Preços RP-0015/14. Objeto: Aquisição de Cotovelo de
PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$11.894,50. Assinatura: 12/11/14.
Pedido de Compra nº 4500029196. Partes Gasmig x Micromazza PMP
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0049/13 – Ata de Registro
de Preços RP-0008/14. Objeto: Aquisição de válvulas. Prazo: 60 dias.
Valor: R$24.840,00. Assinatura: 12/11/14.
Pedido de Compra nº 4500029199. Partes Gasmig x RR Fernandes
Com. Conexões e Acessórios Ind. Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-009/14 – Ata de Registro de Preços RP-0021/14. Objeto:
Aquisição de Conexões de aço. Prazo: 60 dias. Valor: R$4.176,48.
Assinatura: 12/11/14.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0050/14. Objeto: Aquisição de uniformes.
Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 25/11/2014 até às 9h. Início
da sessão pública às 9h30 do dia 25/11/2014 e etapa de lances a partir
de 14h30 do dia 25/11/2014.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico nº Rep GPR-0043/14. Objeto: futuras e eventuais
aquisições de válvulas de não retorno. Encontra-se disponível no sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº
2 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 25/11/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
25/11/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 25/11/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0030-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa RR Fernandes Com. de Conexões e Acess. Inds. Ltda. Epp,
CNPJ 18.066.736/0001-28. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR
0040/2014. OBJETO: Aquisição de tubos em aço carbono, sem revestimento. VALOR REGISTRADO: R$ 178.599,06. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto Estadual
44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2014. VIGÊNCIA: De 18/11/2014 a
18/11/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
11 cm -18 632344 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0430 - PEM.
Objeto: Conexões em Ferro Fundido
Dia da Licitação: 05 de dezembro de 2014, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0428 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão
Dia da Licitação: 04 de dezembro de 2014, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0429 - PEM.
Objeto: Ventosas em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 04 de dezembro de 2014, às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
Concorrência Nº DVLI.1020140156
Objeto: prestação dos serviços de engenharia necessários para garantir a disponibilidade do sistema de Cogeração da ETE Arrudas, para
que as microturbinas estejam disponíveis para produzir energia quando
necessário. Dia: 23/12/2014 às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 19/11/2014.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG, torna-se
público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental –
COPAM, através do processo 19931/2014/0001/2014, a licença de prévia concomitante com a licença de instalação LP + LI ETE Guaxupé,
para o tratamento de esgoto sanitários do município de Guaxupé, válida
até 03 de novembro de 2018.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3098. – PEM
Objeto: Veículo (Caminhão PBT 09 Toneladas Chassi para Retro).
Foi registrado o preço da empresa: Deva Veículos Ltda., no valor total
de R$ 2.043.000,00, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3099 – PEM
Objeto: Caminhão Toco sem Carroceria 17 Toneladas.
Foi registrado o preço da empresa: Iveco Latin América Ltda., no valor
total de R$ 367.112,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3100 – PEM
Objeto: Veículo (Caminhão PBT 9 Toneladas sem Carroceria).
Propostas desclassificadas: Deva Veículos Ltda. e J-par Distribuidora
de Veículos Ltda., conforme consta dos autos.
Foi registrado o preço da empresa: Iveco Latin América Ltda., no valor
total de R$ 603.000,00, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3101 – PEM
Objeto: Caminhão PBT 5 Toneladas com Carroceria
Foi registrado o preço da empresa: Iveco Latin América Ltda., no valor
total de R$ 466.800,00,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3102 – PEM
Objeto: Caminhão Toco sem Carroceria 05 Toneladas
Foi registrado o preço da empresa: Deva Veículos Ltda., no valor total
de R$ 540.000,00.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93
Processo: 75.563. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de
água com caminhões-pipa na cidade de Arcos pertencente ao Distrito
do Alto São Francisco. Prestador e Valor: Mara Transportes Ltda; R$
64.019,40. Reconhecimento do Ato: Maurício Paulo Pereira - Departamento Operacional Centro-Oeste. Valério M. Gambogi Parreira - Diretor de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
24 cm -18 632367 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 5º termo aditivo ao convênio 154/2011. Partes: SEDRU/
Município de São Domingos das Dores. Objeto: prorroga o prazo de
vigência do convênio original até 20.05.2015. Assinatura: 18.11.2014.
2 cm -18 632054 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana – SEDRU e a Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB Minas. Objeto: conjugação de esforços entre
os partícipes visando a implementação e execução dos processos licitatórios a serem realizados pela SEDRU, em cumprimento das exigências contidas no Convênio FUNASA nº 0258/2012, com registro no
SICONV n° 778218/2012. Vigência: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 13-11-2014 - Signatários: Alencar Santos Viana
Filho (Secretário SEDRU) – Octacílio Machado Júnior ( Diretor-Presidente COHAB Minas)
3 cm -18 632493 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140197
Objeto: Obras e serviços de captação e adutora visando transportar,
alternativamente, água do rio Paraopeba para a Estação de Tratamento
de Água Serra Azul. Dia: 19/12/2014 às 08:15 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 19/11/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0427 - PEM.
Objeto: Selos Plásticos de Segurança.
Dia da Licitação: 04 de dezembro de 2014, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140188
Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia, para a Elaboração de Indicadores de Custos - Preços de Referência das Unidades que
Compõem os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário COPASA. Dia: 23/12/2014 ás 10:15 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 19/11/2014.
A DIRETORIA
4 cm -18 632422 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Retifica-se o extrato do 1° Termo Aditivo ao convênio de Cooperação
Técnica nº 18/2013, publicado dia 15/11/2014. Onde se lê: Município
de Dom Viçoso Leia-se: Município de Cordislândia.
Retifica-se o extrato do 1° Termo Aditivo ao convênio de Cooperação
Técnica nº 07/2013, publicado dia 15/11/2014. Onde se lê: Município
de Caratinga Leia-se: Município de Piedade de Caratinga.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 52/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Brasília de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 21/05/2015.
Assinatura: 29/09/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 69/2013.
Partes: EMG/SETES e o Município de Extrema. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 20/07/2015. Assinatura: 29/09/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 48/2013.
Partes: EMG/SETES e o Município de Caratinga. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 13/05/2015. Assinatura: 29/09/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 55/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Piumhi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 11/06/2015. Assinatura:
29/09/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 19/2013.
Partes: EMG/SETES e o Município de Natércia. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 21/03/2015. Assinatura: 29/09/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 35/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Matipó. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 03/04/2015. Assinatura:
29/09/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 59/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Monte Azul. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 20/06/2015. Assinatura: 29/09/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 39/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Minas Novas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 15/04/2015. Assinatura: 29/09/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 74/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Sacramento. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 01/08/2015. Assinatura: 29/09/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 47/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de São Lourenço. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 13/05/2015. Assinatura: 29/09/2014.
10 cm -18 632480 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a
Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresa Jam Soluções Prediais Ltda.
Objeto: Manutenções preventivas e corretivas para o Expominas- BH
dos de ar- condicionado, da ventilação mecânica, sistema elétricos de
média e baixa tensão, dos equipamentos e sistemas relacionados no
Anexo V, atendendo as rotinas descritas no Anexo VI, bem como responsabilizar- se pela operação dos equipamentos, das instalações e do
atendimento aos eventos realizados no Expominas-BH.
Valor Mensal do Contrato: R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem
reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
3 cm -18 632497 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a
contratação da empresa CONTREI - CONSULTORIA TÉCNICA E
TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
- LTDA, pelo valor anual de 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.320,00 (hum mil,
trezentos e vinte reais), com fulcro na disposição legal de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, nos termos constantes do artigo 24, inciso II e Parágrafo Primeiro.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
3 cm -18 632501 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
Extrato do 3º Termo Aditivo
Extrato do 3º, Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Elevadores Otis Ltda.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) escadas rolantes, sem fornecimento de peças, instalado no Expominas - BH.
Valor Global do Contrato: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
Prazo: Prorrogado por mais 12(doze) meses a partir do encerramento
do último aditivo.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus
Aditivos.
3 cm -18 632500 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1.2451/2013. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Instituto Pauline Reichstul de Educação Tecnológica, Direitos Humanos e Defesa do Meio
Ambiente. Objeto: prorrogação da vigência do convênio original até a
data de 01 de novembro de 2015, bem como a ratificação das demais
cláusulas do Convênio. Data de assinatura: 31/10/14.
2 cm -18 632068 - 1
Extrato do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio nº 2.740.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Juliana Silva de
Almeida, com interveniência da Universidade Federal de Minas Gerais
– UFMG. Objeto: Pelo presente termo é concedido estágio pela SEAPA
a Estagiária, como oportunidade da prática dos conhecimentos adquiridos na escola superior. Prazo: O estágio é concedido pelo período
de 06 (seis) meses, observada uma jornada de trabalho de 04 (quatro)
horas diárias. Valor mensal: R$ 452,02 (quatrocentos e cinquenta e dois
reais e dois centavos), acrescido do auxílio transporte correspondente
ao valor de duas passagens diárias. Dotação orçamentária n.º 1231.20.1
22.701.2002.0001.339036.01.0.10.1. Data da assinatura: 18/11/2014.
3 cm -18 632187 - 1
Retificação: Na publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 2.674/2013. Veiculada no Caderno I do MG do dia
03/04/2014: Onde se lê “Data de assinatura 02/04/2014” leia–se: “Data
de assinatura 03/03/2014”.
1 cm -18 632476 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
07/10/2015. Valor: R$219.781,32. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Carlos Augusto de Araújo Cateb e Cristiane
Natalio Borges Abate Soares-ASSPROM
Termo de Apostila ao Instrumento Jurídico:
Nº. 126/2014–- Partes: EPAMIG. Objeto: Incluir na cláusula nona do contrato original as dotações orçamentárias:
205712104021000133903024101; 205712104021000133903024101e
0201227012001000133903060101. Assinatura : 18/11/2014. Assinam:
(a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG
3 cm -18 632254 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
Contrato nº 036/2014. Contratada: Marla Oliveira D Equivel. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 17 de novembro
de 2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1609/2013. Partes: IMA e Organização Ferreira & Souto Ltda.. Objeto: prorrogar
prazo e ratificar valor. Valor: R$ 32.075,00. Prazo: doze meses, a partir
da data de sua assinatura em 13-11-2014.
3 cm -18 632462 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 368/2012; Partes: SETOP / TRANSPRATA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira;
Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 369/2012; Partes: SETOP / TRANSPRATA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira;
Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 154/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO ORAN LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 155/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO ORAN LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 134/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO JUSTINO LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 513/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PLATINA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 514/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PLATINA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 505/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO FREITAS LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 60/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 247/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SUASSUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 248/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SUASSUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 249/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SUASSUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 250/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SUASSUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 251/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SUASSUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 252/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SUASSUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 253/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SUASSUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 231/2012; Partes: SETOP / AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 232/2012; Partes: SETOP / AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 233/2012; Partes: SETOP / AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 234/2012; Partes: SETOP / AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 146/2014. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n° 20/2014, nos termos do Parecer Jurídico,
à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
monitoramento com sistema de câmeras de segurança para a Unidade
Regional de Sete Lagoas, por SECOM Segurança Computadorizada
Ltda, no valor anual estimado de R$ 4.000,00, orçamentário nº 3041 20
606 119 4400 0001 3390 39 74 1 0. Belo Horizonte, 18 de novembro de
2014. Presidente da EMATER-MG.
4 cm -18 632137 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Processo n.º 145/2014 - Pregão Eletrônico nº 43/2014 - SIAD n°
3041002 000043/2014 - Objeto: Aquisição de máquinas de costura e materiais de costura e bordado. Beneficiário: Lote nº 1 - materiais de costura e bordado e lote nº 2 - máquinas de costura: Calux
Comercial Eireli – EPP. Valores: Lote nº 1: R$49.798,85 e Lote nº 02:
R$7.599,96. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2014. Presidente da
EMATER-MG.
2 cm -18 632398 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 283/2014 - Partes: EPAMIG e ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE-ASSPROM. Objeto:
Formação técnica profissional em regime de parceria na condição de
menores aprendizes. Assinatura: 07/10/2014 Vigência: 07/10/2014 a
17 cm -18 632107 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 10/2013; Partes: SETOP / PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPAÇÕES
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 11/2013; Partes: SETOP / PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPAÇÕES
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 12/2013; Partes: SETOP / PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPAÇÕES
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 13/2013; Partes: SETOP / PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPAÇÕES
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 9/2013; Partes: SETOP / PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPAÇÕES
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 109/2012; Partes: SETOP / UNIVALE TRANSPORTE LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 110/2012; Partes: SETOP / UNIVALE TRANSPORTE LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
