profissionalizante do menor

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1691 JANE DE LIMA Analista Judiciário FUNDAMENTAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0010491-64.2017.5.03.0001 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE ARACY EUGENIA VALADARES FERREIRA ADVOGADO CLARICE COUTO E SILVA DE OLIVEIRA PRATES(OAB: 60139/MG) ADVOGADO ANTONIO MACEDO FILHO(OAB: 75113/MG) RECORRIDO ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASS

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB(OAB: 10616/MG) 2137 PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM varabh25@trt3.jus.br 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a 104 1ª Turma possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de RECORRENTE:SINDICATO DOS EMPREGADOS EM revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. INSTITUICOES CONCLUSÃO FILANTROPICAS DO ESTADO DE MINAS GERA

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3586 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO RUA MATO GROSSO, 468, 10º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TEL.: (31) 33307511 - e-mail: varabh11@trt3.jus.br PROCESSO: 0010134-83.2019.5.03.0011 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA -

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1688 JANE DE LIMA Analista Judiciário FUNDAMENTAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0010491-64.2017.5.03.0001 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE ARACY EUGENIA VALADARES FERREIRA ADVOGADO CLARICE COUTO E SILVA DE OLIVEIRA PRATES(OAB: 60139/MG) ADVOGADO ANTONIO MACEDO FILHO(OAB: 75113/MG) RECORRIDO ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASS

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI(OAB: 172984/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 364 conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, apenas para sanar erro material e prestar os esclarecimentos acima, nos termos da fundamentação, mas tudo sem s

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBAMG 2535 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROCESSO:0010128-06.2015.5.03.0015 PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA-MG RÉU: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE AUT

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MAURICIO JOSE SANTIAGO ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 46686/MG) ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM EMANUELLE MARTINS DA SILVA(OAB: 184849/MG) 2387 multa do artigo 467 da CLT. Pleiteou as parcelas descritas na exordial, dando à causa o valor de R$ 42.550,48. Com a petição inicial, foram juntados documentos, decl

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM EMANUELLE MARTINS DA SILVA(OAB: 184849/MG) CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB(OAB: 10616/MG) JULIANA GONTIJO PAULINO 3919 primeira ré, na condição de menor aprendiz, e que prestou serviços ao segundo réu, no período de 02/01/2017 a 02/01/2019

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANDERSON PATRICIO DA SILVA(OAB: 137984/MG) EDER ALEX DE MORAIS(OAB: 119242/MG) ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM ANA CLAUDIA MOREIRA BARBOSA(OAB: 145980/MG) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA GUILHERME DINIZ DUARTE(OAB: 114934/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS VINICIOS PEREIRA DOS SANTOS Fica V.S.ª