Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ORAIS. Valor total:
R$ 87.818,00. Vigência: 12 meses, de 23/11/2017 a 22/11/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.
08.0.10.1. Assinatura: 23/11/2017. Signatários: pela contratada Sr. Marcelo de Sousa Rios, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9077812/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS
LTDA, Processo nº 2311076 000188/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Manutenção no sistema MV Prorrogação a partir de 19/12/2017 até
18/12/2018. Valor total: R$ 345.600,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.10.302.200.4574.0001.339039.27.0.10.1.
Assinatura:
09/11/2017. Signatários: pela contratada Mark Randi Ramos Carvalho
pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165791/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.349.607/0001-00 - CLASSIC COMERCIO LTDA
- ME, Processo de compra nº 2311076 000135/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar. Valor total:
R$ 103.299,00. Vigência: 12 meses, de 29/11/2017 a 28/11/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.174.4623.0001.339030
.10.0.10.1. Assinatura: 29/11/2017. Signatários: pela contratada Sergimar Fiuza Borba, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165787/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.790.854/0001-68 - GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000135/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de material médico-hospitalar. Valor total: R$ 13.220,00.
Vigência: 12 meses, de 29/11/2017 a 28/11/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.174.4623.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura: 29/11/2017. Signatários: pela contratada Márcio Martins
Danez, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165789/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.229.301/0001-05 - BHMED- SUPRIMENTO HOSPITALAR EIRELI - EPP, Processo de compra nº
2311076 000135/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar. Valor total: R$ 9.885,00. Vigência: 13 meses,
de 29/11/2017 a 29/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.
10.302.174.4623.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 29/11/2017. Signatários: pela contratada Silvio César Campos, pela contratante Econ.
José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165590/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 2311076 000135/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES. Valor total: R$ 219.995,04. Vigência: 12 meses, de
29/11/2017 a 28/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.
302.174.4623.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 29/11/2017. Signatários: pela contratada Danilo Ribeiro de Carvalho, pela contratante
Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165790/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.085.673/0001-94 - BIO IMPLANTES PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, Processo de compra
nº 2311076 000135/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Material médicohospitalar. Valor total: R$ 755,00. Vigência: 12 meses, de 29/11/2017
a 28/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.174.4623
.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 29/11/2017. Signatários: pela contratada Ricardo Almeida Gomes, pela contratante Econ. José Otávio
Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9165091/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 04.523.992/0001-92 - MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA -ME, Processo nº 1320042
000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES Acréscimo no percentual de
23,82%. Valor do acréscimo R$ 2.440,00. Valor total: R$ 12.680,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494">4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494.0001.339030
.10.1.10.1; 4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494">4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494.0001.339030.24.1.10.1. Assinatura:
30/11/2017. Signatários: pela contratada José Hilton da Silva pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165091/2017 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
04.523.992/0001-92 - MEDICAL - HOSP ASSESSORIA E SERVICOS
LTDA -ME, Processo de compra nº 1320042 000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES . Valor total: R$ 10.240,00. Vigência: 12 meses, de 28/11/2017
a 27/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.449
4.0001.339030.10.1.10.1; 4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494">4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494.0001.339030.24.1.10
.1. Assinatura: 28/11/2017. Signatários: pela contratada José Hilton da
Silva, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9165094/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 21.707.794/0001-06 - FAST BIO COMERCIAL EIRELI - EPP, Processo nº 1320042 000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$
4.750,00. Valor total: R$ 23.750,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494">4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494.0001.339030.13.1.10.1. Assinatura: 30/11/2017.
Signatários: pela contratada Lorrayne Camila Rodrigues pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165094/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 21.707.794/0001-06 - FAST BIO COMERCIAL
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1320042 000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES . Valor total: R$ 19.000,00. Vigência: 12 meses, de
28/11/2017 a 27/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.
302.179.4494.0001.339030.13.1.10.1. Assinatura: 23/11/2017. Signatários: pela contratada Lorrayne Camila Rodrigues, pela contratante
Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9165085/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 19.349.607/0001-00 - CLASSIC COMERCIO LTDA - ME, Processo nº 1320042 000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES Acréscimo no percentual de 24,54%. Valor do acréscimo R$
18.559,10. Valor total: R$ 94.158,82. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494">4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494.0001.339030.22.1.10.1; 4291.10.302.179.4
494.0001.339030.24.1.10.1. Assinatura: 30/11/2017. Signatários: pela
contratada Sr.Sergimar Fiuza Borba pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165093/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 06.316.353/0001-81 - DIMAVE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA -EPP, Processo de compra nº 1320042 000007/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES . Valor total: R$ 16.850,00. Vigência: 12 meses, de
28/11/2017 a 27/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.179.4494.0001.339030.24.1.10.1. Assinatura: 28/11/2017. Signatá-
rios: pela contratada Raquel das Graças Batista, pela contratante Econ.
José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165085/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 19.349.607/0001-00 - CLASSIC COMERCIO LTDA
- ME, Processo de compra nº 1320042 000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES . Valor total: R$ 75.599,72. Vigência: 12 meses, de 28/11/2017
a 27/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.449
4.0001.339030.22.1.10.1; 4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494">4291.10.302.179.449">4291.10.302.179.4494.0001.339030.24.1.10
.1. Assinatura: 28/11/2017. Signatários: pela contratada Sergimar Fiuza
Borba, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9165052/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.229.301/0001-05 - BHMED- SUPRIMENTO HOSPITALAR EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000186/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES. Valor total: R$ 4.400,00. Vigência: 12 meses, de
27/11/2017 a 26/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 27/11/2017. Signatários: pela contratada Silvio César Campos, pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9046108/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.817.955/0001-85 – X-SERVICE
MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
EIRELI - EPP, Processo nº 2311076 00029/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com troca de peças em equipamentos médicos. Prorrogação a partir de
01/12/2017 até 30/11//2018. Valor total: R$ 100.800,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.339039.21.0.70.1;.
Assinatura: 29/11/2017. Signatários: pela contratada Teodomiro Dias
de Oliveira Filho pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
57 cm -13 1039751 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/242. Parte: Metalurgica Saveiro Industria E Comercio Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022. Assinatura: 13/12/2017. Convênio de Estágio nº 17/181. Parte: Daniel Crisfe
Pereira Ferreira - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 24/11/2017 a
23/11/2022. Assinatura: 24/11/2017. Convênio de Estágio nº 17/248.
Parte: Gestcom Informatica Ltda. Limitada - EPP. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/12/2017 a
12/12/2022. Assinatura: 13/12/2017. Convênio de Estágio nº 17/252.
Parte: Maki Engenharia Ambiental Ltda. -ME. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/12/2017 a
12/12/2022. Assinatura: 13/12/2017. Convênio de Estágio nº 17/233.
Parte: Luca Sport Mais Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022.
Assinatura: 13/12/2017. Convênio de Estágio nº 17/257. Parte: Faria
Rezende Comercio e Distribuiçao Eireli - ME. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 8/11/2017 a 7/11/2022. Assinatura: 8/11/2017. Convênio de Estágio nº 17/296. Parte: Municipio de Sete Lagoas. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/12/2017 a
12/12/2022. Assinatura: 13/12/2017. Convênio de Estágio nº 17/241.
Parte: Lima Serviços E Assessoria Contabil Eireli - ME. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
13/12/2017 a 12/12/2022. Assinatura: 13/12/2017. Convênio de Estágio nº 17/262. Parte: Visual Asfaltos Ltda. - EPP. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/12/2017 a
12/12/2022. Assinatura: 13/12/2017. Convênio de Estágio nº 17/256.
Parte: Visual Construçoes E Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/12/2017 a
12/12/2022. Assinatura: 13/12/2017. Convênio de Estágio nº 17/222.
Parte: Municipio de Fervedouro. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022.
Assinatura: 13/12/2017.
8 cm -13 1039935 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
Extrato do Protocolo de Intenções nº 016 /2017
Partes: o ESTADO DE MINAS GERAIS, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SEDECTES, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa–
MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - GRUPO
HINODE.OBJETO: implantação, peloGRUPO HINODE, de centro de
distribuição no município de Extrema, em Minas Gerais, destinado à
comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal, os quais
serão revendidos no sistema de venda direta na modalidade demarketingporta a porta. Data 24.11.17. Signatários: FERNANDO DAMATA
PIMENTEL – Governador do Estado; Miguel Corrêa da Silva Junior
(SEDECTES); José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Cristiane
Amaral Serpa (INDI); Sandro Garcia Rodrigues(MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.).
4 cm -13 1040057 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 038/2012
Partes: o ESTADO DE MINAS GERAIS, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SEDECTES, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, a Secretaria
de Estado de Turismo – SETUR, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa – CIMED INDÚSTRIA DE
MEDICAMENTOS LTDA. celebrado em 16 de abril de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de maio de 2012. OBJETO:
ajustar a Cláusula Primeira - da Seção I - DO OBJETIVO, para adequação do objetivo do projeto; ajustar as Cláusulas Segunda e Sétima,
da Seção II – DOS COMPROMISSOS DA CIMED, para adequação
dos compromissos da empresa e ajustar a Cláusula Dez - da Seção III DOS COMPROMISSOS DO ESTADO, Subseção II – Do tratamento
tributário, para adequação do tratamento tributário. Data 24.10.17. Signatários: FERNANDO PIMENTEL – Governador do Estado; Miguel
Corrêa da Silva Junior (SEDECTES); José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva (SEF); Cristiane Amaral Serpa (INDI); João de Castro Marques
(CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA).
4 cm -13 1040063 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir
as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3° TRIMESTRE do exercício de 2017
Mês
Órgão Executante
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Período de
Veiculação
Valor pago
GASMIG
Divulgação do Gás Natural (Publi- Perfil 252 Comunicação 01 à 30/04/2017
cidade e propaganda)
Completa LTDA
412.107,8
Agosto
GASMIG
Divulgação do Gás Natural (Publi- Perfil 252 Comunicação 01 à 31/05/2017
cidade e propaganda)
Completa LTDA
625.793,5
Setembro
GASMIG
Divulgação do Gás Natural (Publi- Perfil 252 Comunicação 01 à 30/06/2017
cidade e propaganda)
Completa LTDA
315.824,9
Julho
3 º Trimestre
1.353.726,2
6 cm -13 1039693 - 1
quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 23
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS S.A. - CNPJ 17.155.730/0001-64, CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G11769 - fornecimento de coffee-break e coquetel. Adendo nº 01 - Altera anexo,
cláusula e data de abertura - Abertura da sessão pública 27/12/17, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -13 1039833 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
GF/RP – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Chubb Seguros
Brasil S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos Contratos
4530000551, 4530000552 e 4530000553. Valores: - Em dólares americanos: de US$1.918.891,72 para US$2.507.788,86; Equivalentes em
Reais de R$6.081.791,61 para R$7.935.109,80. Prazo de 36 meses;
para: 48 meses. Ass: 16/10/2017.
3 cm -13 1039832 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR – 4570016974 - Cemig Distribuição S.A x Elcio Antônio Sobrinho-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11443. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Varjão de Minas/MG. Prazo 36meses. Valor R$29.339,28. Homologado e assinado em 01/11/17.
RC/SR – 4570016975 - Cemig Distribuição S.A x W.com Informática
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11444. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Estrela do Sul/MG. Prazo 36meses. Valor R$29.338,92. Homologado e assinado em 01/11/17.
RC/SR – 4570016615 - Cemig Distribuição S.A x Teonilda Aparecida Borges-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11076. Objeto:
serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Conceição das Alagoas/MG. Prazo 36meses. Valor
R$71.737,20. Homologado e assinado em 14/08/17.
RC/SR – 4570016505 - Cemig Distribuição S.A x Supermercado
Coelho Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10591. Objeto:
serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Bertópolis/MG. Prazo 36meses. Valor R$19.980,72.
Homologado e assinado em 01/08/17.
RC/SR – 4570016701 - Cemig Distribuição S.A x João Paulo Lucas
Carvalho-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10591. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de AtendimentoPCFA em Tapiraí/MG. Prazo 36meses. Valor R$17.640,00. Homologado e assinado em 01/09/17.
RC/SR – 4570016538 - Cemig Distribuição S.A x Rayon e Distruição
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10535. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Maravilhas/MG. Prazo 36meses. Valor R$29.326,32. Homologado
e assinado em 01/11/17.
RC/SR – 4570016726 - Cemig Distribuição S.A x Roberto Bispo de
Meneses-ME Fundamento: Convite MS/CS 530-S16726. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de AtendimentoPCFA em Santana do Riacho/MG. Prazo 36meses. Valor R$29.269,80.
Homologado e assinado em 02/10/17.
RC/SR – 4570016833 - Cemig Distribuição S.A x Nutrimassa Padaria e Confeitaria Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10836.
Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Queluzito/MG. Prazo 36meses. Valor R$19.974,60.
Homologado e assinado em 19/10/17.
RC/SR – 4570016769 - Cemig Distribuição S.A x Armazém Bezerra
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10770. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Natalândia/MG. Prazo 36meses. Valor R$18.000,00. Homologado
e assinado em 02/10/17.
RC/SR – 4570016531 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Anicio
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10892. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em José Raydan/MG. Prazo 36meses. Valor R$26.974,84. Homologado
e assinado em 21/07/17.
RC/SR – 4570016948 - Cemig Distribuição S.A x Niusa de Lima
Alves-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11442. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de AtendimentoPCFA em Tiros/MG. Prazo 36meses. Valor R$37.777,32. Homologado
e assinado em 02/10/17.
RC/SR – 4570016623 - Cemig Distribuição S.A x Sindicato Rural de
Poço Fundo. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10863. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de AtendimentoPCFA em Poço Fundo/MG. Prazo 36meses. Valor R$46.873,80. Homologado e assinado em 01/11/17.
RC/SR – 4570016803 - Cemig Distribuição S.A x João Antônio Ferreira. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10873. Objeto: serviços de
atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em
Alterosa/MG. Prazo 36meses. Valor R$33.248,52. Homologado e assinado em 02/10/17.
RC/SR – 4570016829 - Cemig Distribuição S.A x Maruly Núbia
Domingues dos Santos-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530S11271. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil
de Atendimento-PCFA em Turvolândia/MG. Prazo 36meses. Valor
R$25.201,80. Homologado e assinado em 03/10/17.
RC/SR - 4570016826. - Cemig Distribuição S.A x Patrícia Lucilia da
silva Ribeiro. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11309. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Marmelópolis/MG. Prazo 36meses. Valor R$20.015,28.
Homologado e assinado em 01/11/17.
RC/SR – 4570016493 - Cemig Distribuição S.A x VCA Drogaria
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10872. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Dom Joaquim/MG. Prazo 36meses. Valor R$23.625,72. Homologado e assinado em 01/08/17.
SC. – 4570017051 - Cemig Distribuição S.A. e Rio Minas Terceirização
e Administração de Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H11495. Objeto: Serviços de conservação e limpeza Regional
Leste II. Prazo 06 meses. Valor R$1.080.970,20. Ass.: 14/11/2017. Processo Licitatório homologado em: 14/11/2017.
CD/TA – 4570017041 - Cemig Distribuição S.A. x Fundação Nacional
da Qualidade Fundamento: Dispensa - MS/CS 530-A11750. Objeto:
Serviços de realização de auto avaliação assistida, alinhado ao prêmio
Abradee, conforme estabelecido no Escopo de Serviços e na Carta Proposta. Prazo 45 dias. Valor R$35.418,00. Ass: 29/11/17.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 805-H11746. Objeto: Reforma na Casa de
Força da UHE Joasal e construção de Sistemas de Contenção de Óleo
para UHE’s Joasal e Paciência, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica SB/061-17. Adendo 01: Alteração data de abertura
da sessão pública para 18/12/2017, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
RC/SR - Cemig Distribuição S.A. x Supermercado Duarte Ltda. EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570016110.
Prazo de 12 meses, para 36 meses. Valor de R$9.773,64, para
R$29.320,92. Ass: 01/09/17.
23 cm -13 1039836 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11797 Conjunto Medição. Adendo nº 01 - Inclusão de Anexos e alteração de
ET - Abertura da sessão pública 27/12/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -13 1039837 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ulza Transportes e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Contrato nº
4570014723. Data 31/10/2017.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Ulza Transportes e Turismo
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Contrato nº 4570014782.
Data 31/10/2017.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ulza Transportes e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Contrato nº
4570015633. Data 31/10/2017.
3 cm -13 1039834 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11827 - tampa tipo t1. Abertura da sessão pública 03/01/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -13 1039835 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE GOVERNANÇA
DE ATIVOS E DA DÍVIDA PÚBLICA
Extrato do Termo de Cessão gratuita de uso de imóvel Nº
1191.0041699.004/2017, prazo de 5 anos a contar da data da publicação pelas partes: EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda – SEF
e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Paulo
de Souza Duarte – Secretário Adjunto
AF 2º Nível Ponte Nova
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Barra Longa. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 30/06/2017
Weber Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Ipatinga – 05/12/2017
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010630
Portal de Compras nº 9043494 / Processo nº 1191001 00031/2014
Partes: EMG/SEF e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Acréscimo de R$ 5.000,00 para atender a AF Passos; Valor
Estimado: R$458.448,53. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças-SGF – 13/12/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº 1900010707
Partes: EMG/SEF e Móvile Internet Móvel S/A. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 1900010707, a partir de 17/10/2017. Leônidas
Marcos Torres Marques, Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF – 13/12/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 100/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 27/12/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição de equipamentos e serviços de informática para o Laboratório de Auditoria Digital (LAUD). O Edital está disponível no site
(www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 13/12/2017. Martha Cristina de Oliveira Neves- Pregoeira Suplente.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 105/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 27/12/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição de equipamentos de informática e licenças de software
para Datacenter DA Secretaria de Estado de Fazenda/MG e Laboratório
de Auditória Digital (LAUD). O Edital está disponível no site (www.
compras.mg.gov.br). B.Hte: 13/12/2017. Lúcia Helena Tamie Anraki
- Pregoeira.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 106/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 27/12/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição de subscrição de licenças de software Oracle, incluindo
serviços de suporte técnico e atualização, serviços de hospedagem de
plataforma como serviços na nuvem (PaaS) e fornecimento de hardware de equipamento de armazenamento Oracle. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 13/12/2017. Cláudia
Ribeiro de Souza- Pregoeira Suplente.
14 cm -13 1039791 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 1001/2014
datado de 30/11/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Carmo do Rio Claro, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 238 dias, até 27 de julho de 2018.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -13 1039902 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 700/2014 de 13/12/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre
a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itueta,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do convênio original para adequação do projeto. Prorrogação do prazo de vigência até 11/09/2018,
com convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -13 1039909 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1080/2014,
datado de 30 de novembro de 2017, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Município de Munhoz, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional - SECIR. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio até 29 de maio de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -13 1039906 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 916/2014, datado de
13/12/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itambé do Mato Dentro, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 31/03/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -13 1039904 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 250/2014, datado de
30/11/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Senador José Bento, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 30/11/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -13 1039897 - 1
