70 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
22.2990 referente a matrícula|21/11/2022|22.3110|Jardim Jireh
Empreendimentos Imobiliários EIRELI|Termo de Doação dos bens
componentes do SAA e SES do Loteamento Jardim Jireh em
Inconfidentes/MG|21/11/2022|191.151,07|22.3111|Cemig Distribuição
S/A|Solciitação de análise e autorização Contrato de uso do sistema de
distribuição| CUSD da CEMIG, UC nº 3009010341, ETE CRISTINA,
localizada
no
município
de
Santa
Luzia|21/11/2022|12
meses|407.000,00|inexig. licit. art. 25, i 22.3112|Cemig Distribuição S/
A|SolicContrato de compra de energia regulada| CCER da CEMIG para
a unidade consumidora da COPASA, UC nº 3009010341, ETE
CRISTINA, localizada no município de Santa Luzia|21/11/2022|12
meses|550.000,00|disp. licit. art. 24, xxii|22.3113|Consórcio Adutora
Rio Grande|Solicitação de análise e emissão de Parecer Jurídico
referente a Processo de Dispensa de Licitação| Contratação Direta para
obras e serviços de ampliação e melhorias SAA de Labras| Duplicação
AAB| 22/11/2022|12 meses|15.428.690,42|disp. licit. art. 29, vi, lei
13.303/16|22.3114|Pedro Magno Dale Costa e Silva|Fornecimento de
água bruta necessário ao uso do usuário, de sua instalação a ser
executada na Fazenda Apicultura, Estrada do Funil, n° 03, bairro
Fazenda Funil, município de Paraopeba/MG. IDEN: 169494454 MAT:
169495086|22/11/2022|02 anos|2.071,20|22.3115|LTM Engenharia
Ltda|Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de reformas de galpões da USLS, localizados nas Unidades
Cercadinho e Mutuca|22/11/2022|12 meses|2.071.914,01|financiados|1
120220177|22.3116| Viação São Cristóvão Ltda|Solicitação de análise e
emissão de Parecer Jurídico referente a Processo de Inexigibilidade de
Licitação| Contratação Direta de prestação de serviços de transporte
coletivo intermunicipal de passageiros, em âmbito da
Unce|22/11/2022|30 meses|532.606,80| inexig. licit. art. 30, caput, lei
13.303/16|22.3117|Empresa Gontijo de Transportes Limitada|Solicitação
de análise e emissão de Parecer Jurídico referente ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação| Contratação Direta para prestação de
serviços
de
transporte
coletivo
intermunicipal
de
passageiros|22/11/2022|30 meses|170.455,00|inexig. licit. art. 30, caput,
lei 13.303/16|22.3118|Orme Serviços Educacionais Ltda|Convênio de
Estágio entre os Convenentes para proporcionar ao estudante
oportunidade de aprimorar e colocar em prática os conhecimentos
teóricos adquiridos no curso|22/11/2022|05 anos|22.3119|Prosan
Engenharia Eireli|Parecer Jurídico para fundamentar Processo de
Dispensa de Licitação| Contratação Direta para execução de obras e
serviços de ampliação do SES da cidade de Joaíma/MG, em razão do
distrato do contrato nº 22.0481| 22/11/2022|06 meses|505.120,28|disp.
licit. art. 29, vi, lei 13.303/16|22.3120|Residencial Europa Incorporadora
Spe Ltda|Termo de Acordo referente à execução de obras e serviços
para implantação do SAA do Residencial Europa em Betim/
MG|22/11/2022|03 anos|22.3121|Mika Nacional Ltda|Contrato de
fornecimento de bens. cal hidratada e suspensão, sob o regime de
registro de preços, na respectiva quantidade e condições relacionadas
neste instrumento, destinados à Estação de tratamento de agua do
Pacuí|Montês Claros. USAN|22/11/2022|12 meses|56.875,00|próprio|0
520223032|22.3122|Bello Vilarinho Empreendimentos Imobiliários
Spe|Termo de Doação dos bens componentes do Saa e Ses do
Residencial Obra 292 em Belo Horizonte/MG|22/11/2022|22.3123|Ponte
Queimada Empreendimentos Imobiliários Ltda|Doação dos bens
componentes do SAA do Loteamento Residencial São Gonçalo em
Belo Vale/MG| 22/11/2022|319.714,38|22.3124|Manchester Chemical
Produtos Químicos Ltda|I Termo Aditivo de valor ao Contrato de
Fornecimento nº 22.0538|22/11/2022|80.730,00|22.3125|Ms Engenharia
E Construções Ltda|II Termo Aditivo de valor ao Contrato de
Empreitada nº 21.0049|22/11/2022|377.022,87|22.3126| Urbanize
Empreendimentos Imobiliários Ltda| Grupo Landaeta|II Termo Aditivo
ao Contrato 19.0044| 22/11/2022|18 meses|22.3127|Engesp Construções
Ltda|Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação para pagamento
de valor de reequilíbrio econômico financeiro oriundo do contrato de
empreitada nº 20.1624|23/11/2022|15 dias|349.699,05|22.3128|Cemig
Distribuição S/A|Contrato de Compra de Energia| CCER da CEMIG
para a unidade consumidora da COPASA, UC nº 30090098854, EAB|
02, localizada no município de Capelinha/MG|16/11/2022|12
meses|609.000,00|22.3129|Cemig Distribuição S/A|Contrato de Uso do
Sistema de Distribuição| CUSD da Cemig para a unidade consumidora
da COPASA, UC nº 3009008854, EAB 02, localizada no município de
Capelinha|16/11/2022|12 MESES|580.000,00|INEXIG. LICIT. ART.
25, I|22.3130|Cemig Distribuição S/A|Contrato de Compra de Energia|
CCER da Cemig para a unidade consumidora da COPASA, UC nº
30090098855, EAB| 03, localizada no município de Capelinha/
MG|09/11/2022|12 MESES|560.000,00|DISP. LICIT. ART. 24,
XXII|22.3131|Cemig Distribuição S/A|Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição| CUSD da Cemig para a unidade consumidora da
COPASA, UC Nº 3009008855, EAB 03, em Capelinha/
MG|09/11/2022|12 MESES| 540.000,00|INEXIG. LICIT. ART. 25,
I|22.3132|Glg Saneamento e Construções Eireli|Contrato de empreitada,
com fornecimento de materiais, das obras e serviços d construção de
salas para equipes de processo comercial, suprimentos, logística e
patrimônio sócio ambiental da GRPO|23/11/2022|04 Meses| 518.006,2
5|Financiado|1120220179|22.3133|Asp Assessoria Social e Pesquisa
Ltda|Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais para
planejamento e implementação de trabalho socioambiental no âmbito
da execução das obras e serviços de implantação do sistema de
esgotamento sanitário da cidade Cruzília. USES|23/11/2022|24 Meses|
36.642,79|Financiado|052022050|22.3134| Gwa Water Sistemas e
Equipamentos Para Saneamento Ltda Contrato de fornecimento de
bens, peneiras tipo step screen, destinados à estação d tratamento de
esgoto Ibirité. USOE|23/11/2022|08 Meses|667.700,00|Próprio|
0520220483|22.3135|A.R.I. Brasil, Indústria, Comércio, Importação e
Exportação Ltda|Contrato de fornecimento de bens, válvulas
controladoras de nível e válvulas redutoras de pressão destinadas ao
sistema de abastecimento de água da unidade de negocio Leste da
COPASA. USAL|23/11/2022|12 Meses| 977.485,77|Investimento|0520
213069|22.3136|Hospital Espírita André Luiz|Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário localizado na Rua Úrsula Paulino 7,
Salgado filho| BH. Mat: 14565293|23/11/2022|05 anos|1.266,60|
22.3137|Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos|Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na Rodovia
Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo 20.901, Universitário| BH. Mat:
1456170|23/11/2022|05 anos|1.266,60| 22.3138|Jpar Distribuidora De
Veículos Ltda|Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário localizado na Av Presidente Carlos Luz 750, Alto caiçaras| BH.
Mat: 1583735|23/11/2022|05 anos|1.266,60|22.3139|Patologia Clínica
São Paulo Ltda|Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário localizado na Rua dos Otoni 826, Santa Efigênia| BH. Mat:
11018704|23/11/2022|05 anos|1.266,60|22.3140|Faculdade de Ciências
Médicas de Minas Gerais Campus II|Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na Av dos Andradas 1093, Santa
Efigênia|
BH.
Mat:
11004681|
23/11/2022|05
anos|1.266,60|22.3141|Império
Mangueiras
Ltda|Contrato
de
fornecimento de mangueiras borracha e cristal, destinadasa à formação
de
estoque|22/11/2022|06
meses|17.990,00|próprio|0520220473|
22.3142|Robortella e Peres Sociedade de Advogados|Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos Especializados para propositura de
Ação Rescisória nos autos do ARR 882|66.2013.503.0011|24/11/2022|
indeterminado|85.000,00|próprio| inexig. licit. art. 30, ii, lei
13.303/16|22.3148|Município De São Francisco De Sales|I Termo
Aditivo de prazo ao Convênio nº 21.2589|22/11/2022|6
meses|22.3149|Cidade Bh Transportes Ltda|I Termo Aditivo ao
Contrato Precend nº 21.2102 para alteração dos anexos I e
II|22/11/2022|22.3150|Auto Posto Barreiro Ltda|I Termo Aditivo ao
Contrato Precend nº 21.1984 para alteração dos anexos I e
II|25/11/2022|22.3151|Amopeb Terceirização Ltda|I Termo Aditivo de
prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20.0175|25/11/2022|09
meses|0520183055| 22.3152|Fera Transportes Rodoviário Ltda|I Termo
Aditivo de prazo e valor ao Contrato nº 21.2926|25/11/2022|12 meses|6
2.634,00|próprio|22.3153|Construtora Fanag Ltda|análise e elaboração
de Distrato Amigável do Contrato nº 18.0275 para que a COPASA
promova as adequações necessárias ao orçamento do referido contrato|
25/11/2022|22.3154|Cemig Distribuição S/A|Análise e autorização
para assinatura eletrônica do Termo de Resiliçao para o contrato de
compra de energia regulada| CCER, para a UC 3013639476| ETA/
EAT|1 PACUÍ, que possui nº CT|5016350818/2018 (Nº CEMIG) e CT
nº 19.0512 (nº COPASA).do II Termo Aditivo ao contrato de compra de
energia| CCER da Cemig para a unidade consumidora COPASA MG,
UC nº 3013639476, (19.0812) ETA/EAT| 1 PACAÍ, localizada no
município de Coração de Jesus|25/11/2022|22.3155|Villagio Di Lucca
Incorporação Imobiliária Spe Ltda|Termo de Acordo referente à
execução de obras e serviços para implantação do SAA e SES do
Residencial Villagio Di Lucca em Ribeirão das Neves MG|25/11/2022|03
anos|22.3156|Ms Engenharia E Construções Ltda| Contrato referente a
Processo de Dispensa de Licitação| Contratação Direta para execução
com fornecimento parcial de materais, das obras e serviços para
melhorias operacionais|25/11/2022|12 meses| 2.879.929,78|disp. licit.
art. 29, vi, lei 13.303/16|22.3157|Universidade Federal De Minas
Gerais – UfMG| Acordo de parceria para constituição de aliança
estratégica visando a criação de ambiente promotor de ações visando a
universalização da coleta e tratamento de esgoto|14/11/2022|04
ANOS|5.454.104,35| 22.3160|Paulo Cezar Almeida Engenharia Ltda|II
Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 19.0856| 08/11/2022|12
meses|22.3161|Austral Seguradora S/A|II Termo Aditivo de prazo ao
Contrato nº 17.1727| 28/11/2022|3 meses|22.3162|Servico Nacional de
Aprendizagem Industrial| Departamento Regional de Minas Gerais
SENAI|VI Termo Aditivo de prazo e valor ao Contrato nº
18.2986|28/11/2022|12 meses| 1.166.940,00|próprio|22.3163|Banco
Original S/A|Termo de Credenciamento Bancário entre COPASA MG e
Banco Original para prestação de serviço destinada ao recebimento e
tratamento de documentos de arrecadação da contratante por meio de
rede de atendimento do Banco, em todo o território nacional|
28/11/2022|36 meses|3.711.726,00|22.3164|Banco Cooperativo Sicoob
S/A|Termo de Credenciamento Bancário entre COPASA MG e Banco
Cooperativo Sicoob S/A para prestação de serviço destinada ao
recebimento e tratamento de documentos de arrecadação do contratante
por meio de atendimento do Banco, em todo o território
nacional|28/11/2022|36 meses|6.512.629,26|22.3165| Município De
Guimarânia|I Termo Aditivo de prazo ao Convênio nº
21.2955|28/11/2022|12 meses|22.3166|Hidromar Indústria Química
Ltda|I Termo Aditivo de valor ao Contrato de Fornecimento nº
22.0031|28/11/2022| 523.750,00|próprio|22.3167|Posto Chaves Ltda|I
Termo Aditivo ao Contrato Precend nº 21.1852 para alteração dos
anexos I Obrigação de Contrato e II Plano de Automonitoramento|28/1
1/2022|22.3168|Auto Viação Cambuí Ltda|II Termo Aditivo de valor e
prazo| repique| ao contrato nº 19.1829|28/11/2022|20 meses|49.332,80|
próprio|22.3169|Fundação Nacional De Saúde – Funasa|XI termo
aditivo ao tc/pac nº0147/2012 para prorrogar o prazo por mais 550
dias|28/11/2022|550 dias|22.3170|America Tower do Brasil|
Comunicação Multimídia LTDA|Contrato de prestação de serviços de
transmissão de dados para formação de uma rede de telecomunicação
de dados, com tecnologia MPLS, para ser usada como backup/
redundante à rede de dados já instalada e em funcionamento da
COPASA. USTL|19/11/2022|30 meses|1.969.152,30|Próprio|05202205
25|22.3171|Maccafer Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda|Ata
de registro de preços para futura e eventual contratação de abraçadeiras
tripartidas, destinados à manutenção, crescimento e obras da COPASA
MG|19/11/2022|12
meses|79.741,72|Próprio|0520223102|
22.3172|M&A Moto Peças Ltda| Contrato de fornecimento de bens,
capacetes de seguranças destinados à formação de estoque e ao “
ProgramaAcidente Zero “ USLS|28/11/2022|12 meses|79.375,00|próprio|
0520220531|22.3173|Diego Ferreira Silva|Contrato de fornecimento de
bens, cordas em poliamida destinados à USLS|28/11/2022|12 meses|57
.999,20|próprio|0520220531| 22.3174|VS Data Comercial &
Distribuição Ltda|Contrato de prestação de serviços, da aquisição de
hardwares, softwares, licenças e serviços destinados à expansão de
infraestruturas da plataforma da solução de ERP, sistema integrado de
gestão empresarial composta por: fornecimento de equipamentos de
conectividades, software de de gerenciamento de rede SAN, serviços de
assistência técnica e suporte. USPS|28/11/2022|60 meses| 585.776,73|p
róprio|0520220468|22.3175|Intersoft Soluções em Informática
Eireli|Contrato de prestação de serviços, da aquisição de hardwares,
softwares, licenças e serviços destinados à expansão de infraestruturas
da plataforma da solução de ERP, sistema integrado de gestão
empresarial composta por: fornecimento
de equipamentos de
conectividades, software de de gerenciamento de rede SAN, serviços de
assistência técnica e suporte. USPS|28/11/2022|60 meses|199.488,50|pr
óprio|0520220468|22.3176| Projeções|Projetos E Construções Ltda|I
Termo aditivo de prazo e valor| repique| ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 21.2081|08/11/2022|12 meses|948.885,98|próprio|22.3177|
Cemig Distribuição S/A|Análise e autorização para assinatura eletrônica
do Termo de Resilição para o contrato de compra de energia regulada|
CCER, para a UC 3013649310| EAB Pacuí, que possui nº CT|
5016348512/2018 (nº CEMIG) e CT nº (19.0818)|29/11/2022|22.3178|
Cemig Distribuição S/A|Análise e autorização para assinatura eletrônica
do Termo de Resilição para o contrato de compra de energia regulada|
CCER, para a UC 3013643387| EAT/EAT|1 Pacuí, que possui CT
Cemig 5016350832/2018 e CT COPASA 19.0814|29/11/2022|22.3179|
Villa Bella Dubai Empreendimentos Imobiliários Spe Termo de Acordo
referente à execução de obras e serviços para implantação do SAA do
Residencial Villa Bella Dubai em Vespasiano/MG|29/11/2022|03
anos|22.3180|Spe Lgd Incorporação e Empreendimentos|Termo de
Acordo referente à execução de obras e serviços para implantação do
SAA do Residencial Nossa Senhora das Graças em Lagoa Dourada/
MG|29/11/2022|03 anos|22.3181|Engewater Solutions Provider|Contrato
Emergencial referente a Processo de Dispensa de Licitação| Contratação
Direta para fornecimento e assentamento de blocos universais tipo
leopold em Pead com placas ranhuradas|29/11/2022|180 dias|
959.400,00|próprio|disp. licit. art. 29, xv, lei 13.303/16| 22.3182|Controll
Master Industrial Ltda|Contrato de fornecimento de Filtro Pressurizado
para Remoção de Ferro e Manganês destinado à Gonçalo do
Sapucaí|29/11/2022|06 meses|182.000,00|próprio|0520220513|22.3183
|Hexis Científica Ltda|Contrato de fornecimento de Medidores de PH
de Bancada e Medidores de PH de Bancada com calibração RBC, na
respectiva quantidade e condições relacionadas neste instrumento,
destinadas à USPQ|29/11/2022|12 meses|1.236.699,00|próprio|052021
3093|22.3184|Hexis Científica Ltda|Contrato de fornecimento de
Turbidímetro Portátil Microprocessado 0|100 NTU, na respectiva
quantidade
e
condições
relacionadas,
destinados
à
COPASA|29/11/2022|12 meses|1.659.798,00|próprio|0520213094|22.3
185|Bh2O Bombas e Serviços Comércio e Representações Ltda|Contrato
de fornecimento de Painéis Elétricos em Baixa Tensão, destinados à
montagem dos poços pertencentes ao Sistema Integrado de
Abastecimento de água do Vale do Aço/MG|29/11/2022|03 meses|95.7
00,00|próprio|0520220455|22.3186| Bh2O Bombas e Serviços
Comércio e Representações Ltda|Fornecimento de Booster Container
destinado ao sistema de abastecimento de água do município de
Paulistas/MG|29/11/2022|02
meses|98.000,00|próprio|
0520220402|22.3187|Validacon Soluções Integradas em Instrumentos
de Medida Ltda|Prestação de serviços para qualificação térmica de
equipamentos|29/11/2022|52 meses|196.416,00|próprio|0520220429|
22.3188|Consórcio Vale do Sereno Cmn|Rr|Dact|II termo aditivo de
prazo ao contrato de prestação de serviços nº 21.1614|30/11/2022|04
meses|22.3189|Norpem Comercial LTDA|Contrato de fornecimento de
bens, matérias eletromecânicos destinados à GRDV|29/11/2022|02 mes
es|175.139,98|próprio|22.3190|Esa Eletrotécnica Santo Amaro Ltda|I
Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 21.1152|30/11/2022|123.125,00|
22.3191|Município De Conselheiro Lafaiete|VI Termo Aditivo de prazo
ao convênio nº 15.0073| 30/11/2022|12 meses|22.3192|AX4B Sistemas
de Informática Ltda|IV Termo Aditivo de prazo e valor| repique|ao
contrato nº 18.3066|30/11/2022|12 meses|241.444,80|próprio|22.3193|
Cooperativa de Trabalho dos Músicos Profissionais de Minas Gerais
(MUSICOOP)|Contrato referente a Processo de Inexigibilidade de
Licitação|Contratação Direta para autorizar o patrocínio para o projeto
Sempre
às
quartas”,
proponentes
MUSICOOP|
PRONAC18.6106|30/11/2022|12 meses|150.000,00|22.3194| Pontual
Incorporadora E Empreendimentos Imobiliários Ltda|Termo de Doação
dos bens componentes do SAA do Loteamento Residencial Parque das
Águas
em
Cássia/MG|30/11/2022|438.558,39|22.3196|Soluções
D’Água Ltda|Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de transporte de água tratada que atenda a Portaria GM/MS Nº
888, de 4 de maio de 2021, e/ou água bruta no âmbito da UNSL|
30/11/2022|12 meses|4.698.343,00|próprio|0520223106|22.3198|Cenc
osud Brasil Comercial S.A| Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
doméstico do usuário localizado na Rua Para de Minas 788, Padre
Eustáquio|
BH.
Mat:
1695801|30/11/2022|
05
anos|1.266,60|22.3199|Cencosud Brasil Comercial Ltda|Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não doméstico do usuário localizado na Rua
Úrsula Paulino 763, Cinquentenário| BH. Mat: 11621397 e 2110854|
30/11/2022|05 anos|1.266,60| 22.3200|Cervejaria Belo Horizonte
LTDA|Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não doméstico do usuário localizado
na Av Severiano Ballesteros Rodrigues 461, Arvoredo| Contagem. Mat:
112527736|30/11/2022|05 anos|1.266,60|22.3201| Toys Lab Brinquedos
Eireli|Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não doméstico do usuário localizado
na Rua Estoril 1598, São Francisco| BH. Mat: 19854439|30/11/2022| 05
anos|1.266,60|22.3202|Servico Nacional de Aprendizagem Industrial|
Departamento Regional de Minas Gerais SENAI|Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não doméstico do usuário localizado na Av José Cândido
da Silveira 200, Horto Florestal| BH. Mat: 14565129|30/11/2022|05
anos|1.266,60|22.3203|DSS
Sustainable solutions do Brasil
LTDA|Contrato de prestação de serviços para realizar diagnósticos,
planejar, executar e acompanhar ações que proporcione a evolução da
cultura de saúde e segurança do trabalho da COPASA|29/11/2022|20
meses|4.449.422,23|
próprio|1120220130|22.3204|RC
Scientific
Comércio de Instrumentos Analíticos EIRELI|Contrato de fornecimento
de bens de soluções e reagentes para laboratório, destinados à formação
d estoque, utilizadas pelos laboratórios da COPASA. USLS|
30/11/2022|12 meses|284.731,00|próprio| 0520220516|22.3205|Servico
Nacional de Aprendizagem Industrial| Departamento Regional de
Minas Gerais SENAI|Contrato de prestação de serviços de inspeção
técnica de materiais. USLS|30/11/2022|20 meses|1.779.060,34| próprio
|0520220504|22.3206|érgio Francisco dos Santos|Contrato de
Empreitada para a execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de ampliação do laboratório de Araxá|30/11/2022|06
meses| 643.969,64|próprio| 1120220184|22.3235|Ars Et Vita
Ltda|Solicitação de elaboração do Contrato referente Processo de
Inexigibilidade de Licitação| Contratação Direta para patrocínio
incentivado para o projeto| Festival Artes Vertentes, aprovado pela Lei
de Incentivo à Cultura| Pronac 21.0012|17/11/2022|12 meses|200.000,00|
inexig. licit. art. 30, caput, lei 13.303/16|22.3242| Vortx Distribuidora
De Títulos E Valores Mobiliários Ltda|Instrumento Particular de
Escritura da 17ª (décima sétima) emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária, em sério única, para
distribuição pública, com esforços registro de distribuição, da COPASA
MG|29/11/2022| 161.000,00|proprio|inexig. licit. art. 30, II, lei
13.303/16|22.3251| Secretaria De Estado De Desenvolvimento
Regional E Política Urbana – Sedru|XII Termo Aditivo ao TC/PAC
0146/2012 para prorrogação do prazo por mais 580 dias|25/11/2022|580
dias| 22.3297|Centro Automotivo Ouro Fino Comércio e Prestação de
Serviços Automotivos Ltda| Recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos na Rua Outono 359, Bairro
Carmo BH, Mat: 11206969| 29/11/2022|05 anos|1.266,60|
165 cm -21 1728301 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO CPLI Nº 05.2022/3139 – PEM
Objeto: Hidróxido de sódio escamas. Dia da Licitação: 06 de janeiro
de 2023 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 22/12/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0619 – PEM
Objeto: Booster container. Dia da Licitação: 06 de janeiro de 2023 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/12/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0476- PEM
Objeto: Serviços de manutenção, com fornecimento total ou parcial de
peças, materiais e transporte em conjuntos motobombas submersíveis
das marcas Flygt, abs/Sulzer, Ebara, KSB, Schineider, Famac, e Glass.
Proposta vencedora: Ramac Indústria Mecânica Ltda., no valor de R$
662.101,11, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0491– PES
Objeto: Serviços de Corte e Religação de água. Proposta vencedora:
Habilite e Capacite CL no valor de: R$1.896.170,12
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0510- PEM
Objeto: Macromedidores DN 150 e DN 200, organizados em ITENS,
destinados às Unidades Operacionais da COPASA MG. Proposta
vencedora: Sanesoluti Comércio de Instrumentação e Controle Ltda.,
para o Item 01- Cota Principal, no valor de R$ 1.542.070,00 e para
o Item 02-Cota Reservada, no valor de R$ 55.930,00, perfazendo
um total de R$ 1.598.000,00. Os Itens 03-Cota Principal e 04-Cota
Reservada foram encerrados, sem empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0574 - PES
Objeto: Manutenção em bombas anfíbias. Proposta Vencedora: Sidrasul
Sistemas Hidráulicos Ltda no valor total de R$ 1.799.034,88
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3110- PES
Objeto: Prestação de serviços especializados para manutenção em
Cubículos Elétricos e componentes: Disjuntores à Vácuo, Disjuntores
à PVO (Pequeno Volume de Óleo), Disjuntores a Gás SF6 (Hexa
Fluoreto de Enxofre), Contadores à Vácuo e Chaves seccionadoras,
alimentados nas tensões de 4,16 kV a 13,7 kV. Proposta vencedora:
New Eletric Serviços e Comércio Eireli, no valor de R$ 875.091,36,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/3118– PES
Objeto: Lavagem de uniformes. Proposta vencedora: Lavanderia Morro
Chic valor total de R$ 1.389.693,21.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0598 – PES
Objeto: Serviços de Educomunicação necessários para promover ações,
projetos e mobilização do Programa Pró-Mananciais da COPASA.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220200
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais de água, manutenção de unidades e melhorias operacionais de
água, no âmbito da Gerência Regional de São Sebastião do Paraíso GRSS da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. O
presente Processo foi homologado em 19.12.22. Data: 21/12/2022.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso CAPUT da Lei Federal
13.303/16. Processo: 43.855. Objeto: Autorizar aporte com recurso
incentivado ao “Minas e Cidadania Transformando o Futuro”,
aprovado pelo Fundo para a Infância e Adolescência - FIA. Prestador e
Valor: Orquestra Jovem das Gerais - R$500.000,00. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza Superintendência de Comunicação Institucional. Ratificação do Ato:
Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor-Presidente da COPASA.
ATO DA PRESIDÊNCIA
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
CPLI Nº 05.2022/0404 – PEM
Objeto: aquisição de Painéis Elétricos, destinados à melhoria e
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Espinosa/MG. O
Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
decretou a revogação do processo licitatório CPLI Nº 05.2022/0404 PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 06 de dezembro 2022
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente da COPASA MG
21 cm -21 1728656 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) da Companhia de Gás de
Minas Gerais - Gasmig (“Companhia” e “Gasmig”) a ser realizada de
modo exclusivamente digital, em 2 de janeiro de 2023, às 10h00, por
meio de plataforma Microsoft Teams, que possibilitará que os acionistas
participem e votem na AGE, sem prejuízo do envio do boletim de voto
a distância, a fim de deliberar-se sobre a seguinte matéria:
Reforma do Estatuto Social da Companhia, em decorrência das
alterações nos artigos que tratam da composição e do funcionamento
do Comitê de Auditoria.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
Original assinado por:
Reynaldo Passanezi Filho
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -19 1727476 - 1
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0047/22. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de tubos de Pead, em conformidade
com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência –
Anexo 1 e demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.
br, no período compreendido entre: Lote 01 - COTA RESERVADA
DE ATÉ 25% PARA PART ICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO
EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORT E (EPP),
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE PEQUENO PORT E (SCPP) – 08h00 mindo
dia22/12/2022 e 09h00 mindo dia05/01/2023. Datae horário da
abertura da sessão pública:dia05/01/2023 às09h30min. Etapa de
lances a partir das 14h30min do dia 05/01/2023. Lote 02 - (AMPLA
CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia 22/12/2022 e 09h00 min
do dia 06/01/2023. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
06/01/2023 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia
06/01/2023. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraBruna de Aguiar - n.º
Pessoal 165.
PEDIDOS DE COMPRAS
Pedido de Compra nº 4500046832. Partes: Gasmig e Tecflex
Comercial Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0038/22 Lote
02. Objeto: aquisição de tubos flexíveis metálicos. Prazo 60 dias. Valor:
R$358.875,00. Assinatura: 19/12/2022.
ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo Contrato nº 4600000933. Partes: Gasmig e
GALÁPAGOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0038/21. Objeto: prorrogação do
prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando-o de 12
(doze) para 36 (trinta e seis) meses e recomposição do valor ao novo
período contratual. Valor: R$ 880.000,00. Assinatura: 19/12/2022.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
LICITAÇÃO PRESENCIAL MODO DE DISPUTA FECHADO FMP-0005/22. Objeto:contratação dos serviços para implantação de
medidas de mitigação de interferências eletromagnéticas no gasoduto
linha tronco vale do aço – lote 3, provocadas por linhas de energia de
alta tensão. Comunica-se que estará disponível no sitio www.gasmig.
com.br, a partir do dia 22/12/2022 o Adendo 01, que prorroga o prazo
de recebimento de propostas para às 10h do dia 17/01/2023. A abertura
dos envelopes contendo as Propostas Comerciais (Envelope nº 1) se
dará em sessão pública, pela Comissão de Licitação, às 10h do dia
17/01/2023.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
11 cm -21 1728590 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Termo Aditivo ao contrato nº 9315197 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e a Empresa Ticket Gestão em Manutenção
EZC S.A. Objeto: Aplicação de acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento), no valor do contrato original; Prorrogação de vigência
do contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 22/12/2022, com
vencimento em 21/12/2023; Inclusão de Dotações Orçamentárias.
Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,
por contratante; Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis
Fernandes, por contratados.
3 cm -21 1728487 - 1
EDITAL SEDESE 15/2022 - SELEÇÃO DE
PROJETOS ESPORTIVOS 2022 - CAPTAÇÃO
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO
ESPORTE DE MINAS GERAIS
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE, considerando a concessão
de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado do ICMS a Projetos
Esportivos, instituída pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de
2013, torna público o Edital de Seleção de Projetos Esportivos que
tenham como característica essencial a promoção e o fomento do
esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, nas dimensões
esportivas previstas no art. 8º do Decreto Estadual 46.308/2013, para
atendimento a no mínimo 15 beneficiários. O Edital está disponível no
endereço eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.br.
3 cm -21 1728478 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato Nº 9317727/2021, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Associação dos Surdos de
Minas Gerais-ASMG. Objeto: Prorrogação de vigênciado contrato
por12 (doze) meses,a partir do dia 24/12/2022, com vencimento em
23/12/2023. Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Duílio Silva Campos,
por contratante; Flávio Jock Alberti, por contratada.
2 cm -21 1728728 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 50/2022 – PROCESSO SEI Nº 1480.01.0004219/2022-35.
Partes: EMG/SEDESE e Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG. Objeto: Cessão da servidora Letícia Maria de Sousa,
cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento
– ASGPD V/C, MASP 318.094-0, pertencente ao quadro da CEDENTE
para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem
como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da
servidora, praticados a partir de 01/01/2022. Vigência: 01/01/2022 a
03/05/2022.
3 cm -21 1728592 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212220131570170.
