DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000649-32.2014.815.0211 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: FLAVIO VALERIO CAMPOS PEREIRA. (ADV. MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA). APELADO: KATIUSSIA PEREIRA DE CALDAS (ADV. LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00566000-73.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: JOSÉ DA SILVA LUIZ. (ADV. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO R. DE MELO).
APELADO: DAVI JOSÉ LUCENA LUIZ, THALITA MARIA LUCENA LUIZ - REPRESENTADOS POR SUA GENITORA (ADV. NOEMI FERREIRA DE LUCENA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063849-90.2005.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS). APELADO: JOÃO
BATISTA DA SILVA - (ADV. RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 21/02/2017
Processo: 0000004-42.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Sebastiao Rodrigues De Queiroz, Advogado:
Marcelo Dantas Lopes. Processo: 0000102-90.2016.815.0091, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Reexame Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Taperoa, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Taperoa,
Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo: 0000114-52.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Realiza, Do
Pela 2a.Circunscricao Judiciaria, No Periodo De, 11.11.2016 A 19.12.2016, Nas Unidades Judiciarias:, Comarcas
De Brejo Do Cruz; 1a. E 2a. Varas Mistas, De Pombal; 5a. Vara Mista E Juizado Especial Misto, De Cajazeiras E 4a.
Vara Mista De Patos -Subscrito, Pela Juiza Deborah Cavalcanti Figueiredo.. Processo: 0000122-42.2015.815.0471,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Alex Ferreira De Lima, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Humberto Albino De Moraes Junior,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000125-81.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Desobediencia Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Noticiado: Roberta Batista Abath, (Secretaria De Estado Da Saude). Processo: 0000133-43.2016.815.0081,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Francisco Solano Pereira, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand. Processo: 0000148-06.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes Municipais Especificas 01 Apelante: Municipio De Tavares, Advogado:
Manoel Arnobio De Sousa, 02 Apelante: Maria Vieira Casusa, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0000222-81.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Crimes De Calunia, Injuria
E Difamacao De Competen - Calunia Autor: Maria Do Socorro Alves Da Nobrega E, Werton Alves Da Nobrega,
Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira, Reu: Odaisa De Cassia Queiroga Da Silva, Nobrega, (Prefeita De Sao
Domingos De Pombal). Processo: 0000224-51.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Holanda Imobiliaria E Construtora Ltda, Advogado: Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti, Apelado: Edinaldo Manoel Da Silva E Outros, Advogado: Ariel De Farias Filho.
Processo: 0000225-36.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa
Necessaria - Reintegracao Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
Apelado: Adeilma Rosa Alves Cardoso, Advogado: Anna Karina Martins Soares Reis, Jose Alberto Evaristo Da
Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem. Processo: 0000226-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Fernanda Santos De Mascena, Advogado:
Ana Raquel De Souza E S. Coutinho, Apelado: Bradesco Seguros S/A. Processo: 0000227-06.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Francinaldo Francisco De Sales, Advogado: Yuri Gomes De Amorim, Apelado: Bv Financeira S/A,
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0000228-88.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Ato / Negocio Juridico
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis, Servio Tulio De Barcelos, Apelado:
Francisca Teodosio Da Silva, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima. Processo: 0000229-73.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Alessandro Cavalcante De Melo Bonfim, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, Apelado: Banco
Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 000023228.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Honorarios
Advocaticios Apelante: Banco Santander (Brasil) Sa, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Apelado: Jose De
Souza Campos, Advogado: Valdisio Vasconcelos De Lacerda Filho. Processo: 0000233-13.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante:
Municipio Lucena, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Valter Gomes Dias Junior, Advogado:
Antonio Amancio Da Costa Andrade. Processo: 0000234-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Honorarios Advocaticios Apelante: Banco Santander (Brasil) Sa,
Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Apelado: Jose De Souza Campos, Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 0000235-80.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Jose Auritonio De Souza Leal, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Dona Ines, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha. Processo: 000023665.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Luiza Marques De Morais, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 000023835.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reclamacao - Cedula De Credito
Bancario Reclamante: Banco J Safra S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, Reclamado: 2a.Turma
Recursal Permanente Da Capital, Interessado: Joao Luis Tonin. Processo: 0000269-84.2010.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Josefa Emilia
Ribeiro Mendes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Damiao, Advogado: Alysson
Wagner Correa Nunes. Processo: 0000276-76.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Jose Claudio Fernandes Lourenco, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Damiao, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 000042505.2015.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Maria Alexandre Do Carmo, Advogado: Jose Eluan Carlos Cunha De Holanda, Apelado: Qbe
Brasil Seguros S/A, Advogado: Andre Tavares. Processo: 0000656-18.2014.815.0601, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Maria Do
Carmo Anulino Joaquim, Advogado: Joao Camilo Pereira, Napoleao Rodrigues De Sousa, Apelado: Municipio De
Belem, Advogado: Marcus Paulo Freire. Processo: 0000672-03.2013.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante: Marcia Maria Estevam, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares,Rep.P/Seu Procurad, Manoel Arnobio De Sousa. Processo:
0000672-98.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Belem, Recorrido: Severina De Oliveira
Pontes, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Interessado: Municipio De Belem,
Advogado: Rafaella Fernanda L. Soares Da Costa. Processo: 0000794-41.2013.815.0141, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Daniele Cristina De
Oliveira, Advogado: Hildebrando Diniz Araujo, Hildebrando Diniz Araujo Junior, 01 Apelado: Autoescola Nossa
Senhora Dos Remedios, Advogado: Gideon Benjamin Cavalcante, 02 Apelado: Detran-Departamento Estadual De
Transito, Da Paraiba, Advogado: Manoel Mouzinho Da Silva. Processo: 0000934-55.2010.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante:
Antonio Alves De Sousa, Advogado: Adylson Batista Dias, 02 Apelante: Luis Gonzaga Barbosa Firmino, Advogado:
Adao Domingos Guimaraes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000938-53.2014.815.0311, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Edson Cordeiro,
Advogado: Jorge Marcio Pereira, Apelado: Municipio De Princesa Isabel, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De
Oliveira. Processo: 0000978-69.2013.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/
Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Socorro Marcelina Dos Santos, Advogado: Joao
Ferreira Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0001074-53.2014.815.0601,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao
Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni 01 Apelante: Municipio De Belem, Advogado: Kalinka Nazare Monard Paiva,
Raissa Almeida Bonfim, 02 Apelante: Ipsmb-Instituto De Previdencia Dos, Servidores Do Municipio De Belem,
Advogado: Kalinka Nazare Monard Paiva, Raissa Almeida Bonfim, Apelado: Genira Pereira Da Silva, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem. Processo: 0001287-36.2015.815.0371, Red
Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Eriton Jose De
Morais Garrido, Advogado: Jose Paulo Torres Gadelha, Apelado: Maria Dolores Goncalves Pereira, Eudes Antonio
Pereira, Advogado: Jimmy Abrantes Pereira. Processo: 0001340-37.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Tony Rodrigues Marinho,
Advogado: Adao Domingos Guimaraes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001430-58.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Helga Chaves De Brito,
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Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. Processo: 0001457-36.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Luiz Antonio Gouveia, Advogado: Lidiani Martins
Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0001896-31.2016.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus Roubo Majorado Impetrante: Emanuel Messias Pereira De Lucena, Impetrado: Juizo Da 3ª V. Reg. De Mangabeira,
Paciente: Alan Siqueira Bernardo. Processo: 0002313-92.2016.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Excecao De Suspeicao - Suspeicao Excipiente: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: William Carmona
Maya, Excepto: Josivaldo Felix De Oliveira,, Juiz De Direito Da 1a Vara Civel, Da Capital, Interessado: Nay
Cordeiro Evangelista De Souza, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0002318-19.2012.815.0041, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Indenizacao Por Dano Material Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Rosilda Donato De Araujo, Advogado: Guilherme
Oliveira Sa. Processo: 0002494-23.2010.815.0411, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Contratos Bancarios Juizo Recorrent:
Juizo Da Comarca De Alhandra, Recorrido: Banco Bmg S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Interessado:
Municipio De Alhandra. Processo: 0002632-16.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Hedio Clemilson Fernandes De Araujo, Lucas Ferreira De Sousa Silva,
Defensor: Odinaldo Espinola, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002891-26.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Nivea Dantas Da Nobrega Liotti E, Irio Dantas Da Nobrega,
Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado: Banco Santander S/A. Processo: 0004626-54.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Antonio Pedro Andrade Da
Silva, Defensor: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0005383-73.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Rodrigo Rodrigues Teixeira, Advogado: Astrogildo Matias, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0006952-10.2012.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elias Dos Santos
Moreira, Advogado: Antonio Bernardo Nunes Filho, Apelado: Maria Do Desterro Guimaraes De Almeida, Advogado:
Halem Roberto Alves De Souza. Processo: 0007849-55.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Lusinaldo Gomes De Sousa,
Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0007887-67.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Maria Das Neves Vasconcelos, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Gmac
S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Junior. Processo: 0008120-30.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Jornada De Trabalho Apelante:
Ricardo Cardoso Agra De Castro, Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso, Dibs Coutinho Rodrigues, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0008310-12.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Latrocinio Apelante: Alan Robson De Sousa,
Advogado: Paulo De Tarso Medeiros, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0009666-57.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Ivanildo Cavalcanti Amorim, Advogado: Danilo Caze Braga
Da Costa Silva. Processo: 0010008-68.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Bfb Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Antonio
Braz Da Silva, Apelado: Roberto Tavares Da Fonseca, Advogado: Juliana Cristina De Sousa Melo, Recorrente:
Roberto Tavares Da Fonseca, Advogado: Juliana Cristina De Sousa Melo, Recorrido: Bfb Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0010870-39.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Kenia Simoes Dantas Barbosa,
Advogado: Wagner Lisboa De Sousa, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001338865.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E
Juventude, Da Capital, Recorrido: Hannah Suenia Moreira Silva, Representada Por Sua Genitora, Raniela Rimon
Carmo, Advogado: Aleksandro De Almeida Cavalcante, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0013581-17.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Salete De
Aquino Bezerra, Advogado: Raphael Farias Viana Batista, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0015147-40.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, 02 Apelante: Shirley Melo Avelino, Advogado: Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0015284-46.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Anulacao Apelante: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Francisco Bezerra De Carvalho Junior, Apelado: Nilton Lourenco Da Silva, Advogado: Rayssa Costa De Arruda
Lacerda. Processo: 0015713-13.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Jefferson Mendes De Souza, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0019333-04.2006.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Banco Honda S/A, Advogado: Frederico Oliveira De
Alcantara, Ana Carolina Freire Tertuliano, Apelado: Jose Costa Amorim. Processo: 0019496-47.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Renan Carlos Medeiros
Barbosa, Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho, Apelado: Bradesco Seguros S/A E, Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0019972-22.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Gicely Rocha Da Silva, Defensor:
Maria Madalena Abrantes Silva, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonça Junior. Processo: 0020082-89.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Vilma Do
Nascimento Lima, Defensor: Maria Da Gloria Oliveira, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia
Lopes. Processo: 0021366-64.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Eduardo Ferreira Da Silva Junior, Advogado: Pamela Cavalcanti De
Castro, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021750-27.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Claudio Gomes Da Silva, Advogado:
Walmirio Jose De Sousa. Processo: 0021999-41.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante: Cagepa Cia
De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Antonio Diniz Pequeno, Apelado: Cassio Soares Cabral, Advogado:
David Mendes Feitosa, Recorrente: Cassio Soares Cabral, Advogado: David Mendes Feitosa, Recorrido: Cagepa
Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Antonio Diniz Pequeno. Processo: 0023564-69.2009.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Imissao Na Posse Apelante: Alexandre
Marques Da Silva, Advogado: Guthemberg Cardoso Agra De Castro, Apelado: Cicero Carneiro, Advogado: Alex
Souto Arruda. Processo: 0026292-54.2007.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Irapuan Mendes Palmeira, Advogado: Jose Laecio Mendonca, Apelado:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0029439-78.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Apelado: Municipio De Campina
Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega. Processo: 0032708-43.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao Concurso Para Servidor Apelante: Ronaldo Sergio De Almeida, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0032957-28.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Wagner Belarmino Da Silva E Outros, Advogado: Ana
Isabel Silva De Paiva. Processo: 0032965-68.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Maria Rita Dos
Santos Alves, Defensor: Maria Madalena Abrantes Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0035351-03.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Nadja Rejane Lima De Sousa Araujo, Advogado: Eremilton Dionisio Da Silva, Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo:
0036014-20.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao De Indebito
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Agostinho Camilo Barbosa Candido, Apelado: Lidia Costa
Veloso, Advogado: Rafael Rodrigues Neves Gomes. Processo: 0037838-19.2008.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado:
Lourenço Gomes Gadelha De Moura, Apelado: Antonia Maria Da Conceicao, Advogado: Claudio Batista De
Alcantara. Processo: 0043514-69.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Francisco De Assis Menezes Crispim, Defensor: Maria Madalena
Abrantes Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0043672-27.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Telefonia Apelante: Odete Felismino Da Silva, Advogado:
Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0046317-25.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Massa Falida Do Banco
