descontos indevidos apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 357 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019793-87.2019.8.26.0309; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Raphael Marmo Tavares de Oliveira; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); 1019796-42.2019.8.26.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 305 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015180-88.2014.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Marco Aurélio Palma Spinelli; Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP); Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Interessado: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 257 0022401-60.2003.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0022401-60.2003.8.26.0269; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 349 Nº origem: 1001454-16.2015.8.26.0602; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Lilian Rose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 338 ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); 1005369-19.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 263 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057068-91.2021.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 329 Civil Pública Cível; Nº origem: 0013751-47.2012.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Damapel Indústria, Comércio e Distribuição de Papéis Ltda e outro; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2019 0000336-70.1998.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 329 Civil Pública Cível; Nº origem: 0013751-47.2012.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Damapel Indústria, Comércio e Distribuição de Papéis Ltda e outro; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2019 0000336-70.1998.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 194 0029340-44.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002934044.2011.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Arlindo Pires (Assistência Judiciária); Advogado: Onivaldo Flausino (OAB: 168374/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 330 (OAB: 19449/SP); Apdo/Apte: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC USP/SP; Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) (Procurador); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); 0030560-58.2003.8.26.0053; Processo Fí