DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
Processo: 0000624-75.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca
Apelante: Jose De Souza Pereira, Advogado: Stefano Izaias De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000644-12.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou
Anulacao Apelante: Banco Mercantil Do Brasil, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques, Apelado: Josefa Alves Do
Nascimento, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 0000714-54.2012.815.0451, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Jobson De Franca
Carvalho, Advogado: Francisco Antonino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000787-60.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Edinaldo Da Silva Oliveira,
Advogado: Jose Tertuliano Da S. G. Junior. Processo: 0000793-81.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Joselito Ferreira Viana, Advogado: Joao Vanildo Da Silva. Processo: 0000816-49.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do
Adolescente 01 Apelante: Breno Eduardo Da Silva Belarmino, Advogado: Joao Jose Maciel Alves, 02 Apelante: Luis
Felipe Andrade Dos Santos, Advogado: Joao Jose Maciel Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 000086263.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Romulo Correia Ramalho, Advogado: Marcelo Augusto Salemi Krau, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000862-74.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Jose Lira Marques, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 000086629.2005.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria Da Guia Medeiros Dos Santos, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De
Barra De Santa Rosa, Advogado: Alyson Wagner Correa Nunes. Processo: 0000992-15.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Laires Menino De Oliveira, Advogado:
Jaques Ramos Wanderley, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001019-67.2014.815.0451, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Neriberto Cordeiro
Dos Santos, Advogado: Valdemir Ferreira De Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001057-02.2013.815.0391,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante:
Luiz Medeiros De Lucena Junior, Advogado: Felisberto De Souto Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001078-45.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Simples Recorrente: Silvano Sales Dos Santos, Defensor: Alvaro Gaudencio Neto, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001079-30.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Melquisedeque Sousa Do O Neto, Advogado: Joilma De
Oliveira F. A Santos, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001082-82.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Lesao Corporal Leve Suscitante: Juizado Especial Criminal Da
Capital, Suscitado: Juizado De Violencia Domestica E, Familiar Contra A Mulher Da Capital, Reu: Ricardo Severino
Bezerra De Albuquerque, Defensor: Nerivaldo Alves Da Silva. Processo: 0001083-67.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Djalma
Bernardo Gomes, Advogado: Marcelo Matias Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000108452.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao - Receptacao
Suscitante: Juizo Da 2a Vara Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizado Especial Criminal De, Campina
Grande, Reu: Wilson Silva Barbosa. Processo: 0001232-92.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Luzia Maria Barbosa, Defensor: Jocel Janderlhei Alves De
Freitas, Apelado: Justica Publica Da Paraiba. Processo: 0001320-39.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita 01 Apelante: Municipio De Remigio, Advogado:
Vinicius Jose Carneiro Barreto, Joao Barbosa Meira Junior, 02 Apelante: Ipser Inst De Prev Dos Servidores Do,
Municipio De Remigio, Apelado: Maria Das Dores Alves De Andrade, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento.
Processo: 0001550-65.2000.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,
Rep. P/S Proc, Monica Figueiredo, Apelado: Aldo Alves Do Nascimento. Processo: 0001573-61.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher
Apelante: Ronaldo Costa Fernandes, Advogado: Plinio Nunes Souza, Sara Jane Xavier Gurjao, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001751-82.2007.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Estupro Apelante: Jucie Maciel Alexandre, Advogado: Juramir Oliveira De Sousa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001938-81.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Ana
Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Josefa Candida Pereira, Defensor: Dulce Almeida De Andrade.
Processo: 0002286-78.2010.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame
Necessario - Descontos Indevidos Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara De Pombal, Recorrido: Valdeci Ferreira Vieira,
Advogado: Djonierison Jose F.De Franca, 01 Interessado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Ricardo Sergio Freire
Lucena, 02 Interessado: Pbprev, Advogado: Yuri Simpson Lobato, Luis Felipe Lima Lins. Processo: 000266950.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De
Armas Apelante: Josialdo Caetano Pereira, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002864-49.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario
- Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara De Sousa, Recorrido: Ministerio Publico Como
Substituto, Luciene Gabriel Pinheiro, Interessado: Municipio De Nazarezinho. Processo: 0002936-49.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Filipe Laurentino
Santiago Do Nascimento, Tiago Soares Silva, Defensor: Alvaro Gaudencio Neto, Raimundo Tadeu Licariao Nogueira, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Maria Marques Da Cruz Torres, Advogado: Jose Evanildo P. Lima.
Processo: 0003191-12.2012.815.0981, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Paulo De Lima, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Humberto
Albino Da Costa Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003728-81.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Angelica Duque
Monteiro, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antnio Braz Da Silva.
Processo: 0003963-04.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Ana Rita Feitosa Torreao Braz
Almeida, Apelado: Silvana Marcelino Silva, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0004314-61.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro 01 Apelante: Lenita Helena Dantas De Medeiros Barbosa,
Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao, 02 Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros, Advogado:
Samuel Marques, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0004970-17.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Maria Linhares Alves, Advogado: Maria Dos
Remedios Mendes Oliveira. Processo: 0005353-09.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Caulisa Com
E Beneficiamento De Minerios Ltda, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: George Nobrega
Coutinho. Processo: 0005875-58.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Roubo Apelante: Adriano Nascimento De Almeida, Advogado: Leonidas Dias De Medeiros, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0006007-25.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Roubo Qualificado Apelante: Vanilson Felix Barbosa, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0006955-79.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,
Rep. P/S Proc, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Caio Ponce De Leon Ribeiro Freire, Defensor:
Maria Dos Remedios Mendes Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Pubica, Da Capital. Processo:
0007017-75.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda, Advogado:
Andre Goncalves De Arruda, Apelado: Municipio De Campina Grande Pb, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega
Coutinho. Processo: 0007032-54.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts 01 Apelante: Ivete Barbosa Gomes, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Roberto Mizuki, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0007096-20.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sttp, Advogado: Vincy Oliveira Figueiredo,
Apelado: Enriquimar Dutra Da Silva, Advogado: Antonio Alves De Albuquerque, Tomas Menezes Araujo Jr. Processo: 0007136-85.2004.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/
S Proc, Ana Rita Feitosa Torreao Braz De Almeida, Apelado: Juraci Costa Com Ltda, Defensor: Dulce Almeida De
Andrade. Processo: 0008496-11.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: David Anderson Melo Souza, Advogado: Luciano Breno Chaves Pereira, Franklin
Cabral Avelino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008982-20.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Injuria Apelante: Fabio Sergio De Souza, Advogado: Bruno Cezar Cade, Apelado:
Justica Publica, Assist.Acusacao: Silvio Batista De Farias, Advogado: Moises Fernandes Da Silva. Processo:
0009929-16.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal
Grave Apelante: Alexei Ramos De Amorim, Advogado: Felix Araujo Filho, Yago Grisi Araujo Rocha, Fernando A
Douettes Araujo, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Marcio Teixeira Silva, Advogado: Gilmar Correia
Costa. Processo: 0010387-91.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Daniel Jose Dias De Ramalho, Defensor: Rosangela Maria De
Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0012052-16.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Pedro Tavares Dantas, Advogado:
Maria Ione De L. Mahon, Rayssa De Arruda C. Lacerda, Margareth Eulalio Raposo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0013677-51.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Jose Arimateia Nascimento Amorim, Advogado: Gilvan Fernandes, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0015014-19.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Gibran Jose Valente De Moraes, Advogado: Genival Veloso De
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Franca Filho, Andre De Franca Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0017245-19.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Adriana Ferreira Da Silva,
Advogado: Erika Patricia S. Ferreira Bruns, Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0020580-83.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Targino Maranhao, Advogado: Luiz
Filipe Fernandes Carneiro Da Cunha, Vanina C C Modesto. Processo: 0024601-92.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Campina Grande, Germana Pires De Sa
Nobrega Coutinho, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Josssias Gomes Dos Santos Neto. Processo: 0025209-56.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Espedita Belarmino De Brito, Advogado: Enoi Alves Silvestre Farias.
Processo: 0025580-69.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Pablo
Dayan Targino Braga, Apelado: Raimundo Nonato Goncalves, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0026387-11.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Ronaldo Silva Campos, Advogado: Pablo Gadelha Viana, 01 Apelado: Alpargatas, Advogado: Gustavo
Lorenzi De Castro, 02 Apelado: Feder Brasil Logistica E Transporte Ltda, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte.
Processo: 0029226-11.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Apelante: Isabelle Fernandes Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0029254-76.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Apelante: Rodrigo De Melo Santos, Defensor: Adriana Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 003165026.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Jose Cledilson Laurindo Marques, Advogado: Claudio Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 003188991.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Alexandre Gama Da Silva, Defensor: Alvaro
Gaudencio Neto, 02 Apelado: Mailton Barbosa Dos Santos Junior, Advogado: Adelk Dantas Souza, Gildasio
Alcantara Morais. Processo: 0034631-28.2016.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Danilo Luiz Da Silva, Advogado: Everson Coelho De Lima, Antonio
Weryk F. Guilherme, Apelado: Justica Publica. Processo: 0035183-90.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Fabian Da Silva Gomes, Advogado: Joao Miguel De
O. Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0040883-55.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Claro S/A, Advogado: Pedro
Henrique Abath Escorel Borges, 02 Apelante: Shelley Joseph Soares De Souza -Me, Advogado: Rodrigo Menezes
Dantas, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0074216-32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Edvaldo Alves Da Silva, Advogado: Willamack Jorge
Da Silva Mangueira, 01 Apelado: Estado Da Paraiba, Camela Amblard, 02 Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia,
Advogado: Onildo Veloso Junior. Processo: 0074711-76.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Aritana
Andrade De Almeida, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira, 01 Apelado: Pbprev Previdencia Dos Servidores
Do, Estado Da Paraiba, 02 Apelado: Estado Da Paraiba, Luis Filipe De Araujo Ribeiro. Processo: 008273071.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Adailton Dos Santos
Ribeiro, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0085620-80.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Hidelberto Evangelista De Brito, Advogado: Bianca Diniz De Castilho
Santos, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo Marcio Soares Madruga. Processo: 010489430.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Licenca Premio Apelante:
Joao Correia De Melo Filho, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Pbprev, Jovelino
Carolino Delgado Neto. Processo: 0123872-56.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Daniel Lucas Estevam Da Silva, Advogado: Ana Maria Ribeiro De Araao,
Francisco Cassiano Alves Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0124086-47.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Marcos
Bento Soares, Advogado: Claudio Cesar Gadelha Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 012568738.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Jose Diego Arruda, Advogado: Fabio Jose De Souza Arruda, Apelado: Justica Publica. Processo:
0779307-38.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: Tania Maria Santos Da Silva, Advogado: George S.
Ramalho Junior, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa/Pb, Aderaldo Cavalcanti Da Silva Junior, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito
Lira Beltrao 005444 - Pb • 239; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 68; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612 - Pb • 435, 437, 819; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 41 ; Adao Soares De Sousa 018678 Pb • 465; Adauto Luiz De Amorim 005805 - Pb • 107; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 147, 152, 157, 163,
164, 165, 174, 175, 177, 181, 182, 191, 192, 194, 197; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 458, 459, 460, 461,
463, 464; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 234; Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 804; Adriana
Brandao Torres 011836 - Pb • 281; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 461, 618; Adriana Marques Da Costa
Nogueira 010938 - Pb • 694; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 478, 583; Adriano Paulo A De Melo 011561
- Pb • 294; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 852, 864, 866; Agamenon Da Silva Luna Junior 021561 - Pb
• 332; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 885; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 660; Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 838; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 312;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 622, 625, 824, 827; Alberto Leite De Sousa Pires 017997 - Pb • 641;
Alcione Gambati De Souza 019853 - Pb • 624; Alcir Pinto Moreno 004586 - Pb • 867; Aldenira Gomes Diniz
009259 - Pb • 834; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 52; Alessandra Nobrega Guimaraes 018742 - Pb
• 115; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 - Pb • 281; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 788; Alex
Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 90, 405; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 418, 419;
Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 9, 47, 51; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 136;
Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 892; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 61; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 561; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 78, 161, 281, 709; Alexina Bezerra
Cavalcanti Alves 015881 - Pb • 37; Alfredo Juvino Lourenco Neto 021544 - Pb • 620, 627; Alfredo Werlang
Ghisleni 080628 - Rs • 16; Aline Da Silva Dias 021968 - Pb • 818; Aline Da Silva Teixeira 102427 - Rs • 728; Aline
Guimaraes Garcia Da Motta 018309 - Pb • 123; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 250, 859;
Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 771; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 477;
Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 544; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 615; Allyson Henrique
Fortuna De Souza 016855 - Pb • 681, 705; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 491, 494, 791, 802, 809, 810; Almir
Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 539; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 209; Alysson De Abreu Barros
019718 - Pb • 800; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 302; Amanda Fonseca De Pontes Tavares
015138 - Pb • 820; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 771, 859; Amaury Freitas Pinto 007364 - Pb •
581; Ana Carla Fernandes Da Silva 021039 - Pb • 539; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 845; Ana
Carolina Martins De Araujo 019905 - Pb • 403; Ana Celia Pereira Jordao 017450 - Pb • 384; Ana Claudia
Chianca Rodrigues Braga 016419 - Pb • 8; Ana Claudia Nobrega Alencar 019466 - Pb • 896, 898; Ana Flavia
Monteiro Da Nobrega Torr 019946 - Pb • 416, 417; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 296; Ana Rosa
De Lima Lopes Bernardes 009755 - Sc • 453; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 023462 - Ce • 476 ; Ananias
Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 422; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 708; Anderson Amaral
Beserra 013306 - Pb • 72; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 299; Andre Araujo Cavalcanti 012975
- Pb • 118; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 800; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 800; Andre
Goncalves De Arruda 200777 - Sp • 325; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 118; Andre Tavares
Cavalcanti 017453 - Pb • 441, 442; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 625; Andrea Costa Do Amaral
012780 - Pb • 79, 80; Andrea De Lacerda Gomes 010898 - Pb • 279; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir
026687 - Pe • 526; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 455; Andressa Virginia De Brito Cordeiro 018004
- Pb • 396; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 145, 306; Angela Maria Lacerda Pires 019322 - Pb
• 513; Aniele De Fatima Fernandes Vieira 004350 - Pb • 480; Anisio Anderson Alves Das Chagas 017567 - Pb
• 772; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 114; Anna Catharina Marinho De Andrade 014742 Pb • 125; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 660; Annelise Ribeiro Angelo Queiroga 012145
- Pb • 266; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 338; Antonio Alfred Karam 327440 - Sp • 639; Antonio
Braz Da Silva 012450 - A • 274, 293; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 719, 720; Antonio Casusa Neto
002985 - Pb • 717; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 290; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983
- Pe • 254, 571; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 254, 375, 633; Antonio Eduardo Goncalves
De Rueda 020282 - Pb • 380, 384, 389, 631; Antonio Gomes De Melo 005858 - Pb • 48; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 307, 310, 316, 317, 324, 523, 524; Antonio Justino De Araujo Neto 007906 - Pb • 376;
Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 119; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 321; Antonio Odon
De Macedo 001778 - Pb • 200; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 98; Antonio Rodrigues De
Melo 004721 - Pb • 465; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 407; Antonio Teotonio De
Assuncao 010492 - Pb • 352, 537, 546, 680, 693; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 231; Antonio
Willian Fernandes 011220 - Pb • 423; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 284; Ardson Soares Pimentel
004922 - Pb • 541; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 739, 896, 897; Ariano W. Da N. C. De
Vasconcelos 005857 - Pb • 156; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 665; Arthur Bernardo
