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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
cia - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, (Relator Do
Agravo Regimental Nº, 0000976-23.2017.815.0000), Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator
Do Agravo De Instrumento Nº, 0000925-12.2017.815.0000), Autor: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Henrique Lenon Farias Guedes, Reu: Jacob Guilherme Da Silveira Farias De, Melo, Advogado: Jose
Bezerra Da S N M Pires, Leonardo De Farias Nobrega, Guilherme Almeida Moura. Processo: 000116076.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo Regimental - Internacao
Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Vitor Manoel Gomes Lopes, Advogado:
Natanael Gomes De Arruda. Processo: 0001230-90.2015.815.0541, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria Aparecida De Barros, Advogado:
Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Robertio Da Silva Cabral. Processo:
0001248-97.2014.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Bayeux,
Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Diego De Mattos Silva, Advogado: Valter De Melo.
Processo: 0001251-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro De Vida Apelante: Rosicleide Dos Santos, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Itau Seguros
S/A, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. Processo: 0001411-90.2014.815.0391, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Geraldo Odilon
Dos Santos, Advogado: Felipe Alcantara Gusmao, 01 Apelado: Chubb Seguros Brasil S/A, Advogado: Renato
Tadeu Rondina Mandaliti, 02 Apelado: Assurant Seguradora S/A, Advogado: Antonio Ary Franco Cesar, 03
Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares.
Processo: 0001519-13.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Protesto Indevido De Titulo Apelante: Visa Do Brasil Empreendimentos Ltda, Advogado: Carolina Neves
Do Patrocinio Nunes, Apelado: Ylle Luzia De Sousa Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo:
0001529-49.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Laudjane Da Silva Vasconcelos, William Vasoncelos Rodrigues, Advogado: Anisio Anderson Alves Das Chagas, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Remetente: Juizo Da Comarca De Rio Tinto.
Processo: 0001695-85.2014.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Reexame Necessario - Classificacao E/Ou Pretericao Juizo Recorrent:
Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux, Recorrido: Pedro Jose Gomes De Andrade, Advogado: Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega, Interessado: Municipio De Bayeux, Advogado: Israel Remora Pereira De Aguiar Mendes.
Processo: 0001699-69.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Titulos De Credito Apelante: Municipio Do Lastro, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Luiz Costa Dos
Santos, Apelado: Jose Vivaldo Diniz E, Roberto Abrantes Sarmento. Processo: 0001856-58.2012.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Francisco De Assis Formiga Lacerda, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Banco Paulista
S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei. Processo: 0001876-12.2013.815.0011, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo Da 2a
Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Thaisa Simplicio Carneiro, Advogado:
Flavia De Paiva Medeiros De Oliveira, Interessado: Municipio De Massaranduba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes. Processo: 0001955-98.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Leila Madian De Sousa Brandao, Daniely Cristina
De Sousa Brandao, Advogado: Rodrigo Barreto Benfica, Sonia Maria Benfica Merthan, Apelado: Decolar.Com
Ltda, Advogado: Marilia Mickel Miyamoto. Processo: 0002184-24.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Elias Gomes Dos Santos E
Outros, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0002220-67.2014.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo Apelante: Municipio
De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Iara Carmen Cavalcante Lins,
Advogado: Gustavo Cabral De Moura, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 000275967.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade
Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Municipio De Bayeux, Advogado:
Carlos Antonio Germano Figueiredo. Processo: 0002896-47.2012.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Da Conceicao Do
Nascimento Silva, Advogado: Francisco Neris Pereira, Apelado: Sociedade Obstetrica Cirurgica E Ginecologica, Clinica Santa Clara, Advogado: Fabio Roneli Cavalcanti De Souza. Processo: 0003121-35.2014.815.0751,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Dirigente Sindical
Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux, Recorrido: Paulo Sergio De Medeiros Coelho E Outro,
Advogado: Marcos Rodrigues Da Silva, Interessado: Municipio De Bayeux, Advogado: Israel Remora Pereira
De Aguiar Mendes. Processo: 0003288-75.2013.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Ilma Lucia Barbosa Maciel, Advogado: Elibia
Afonso De Sousa, Apelado: Municipio De Queimadas/Pb, Advogado: Humberto Albino De Moraes. Processo:
0003389-43.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Renato Alves Da Silva, Advogado: Raul Goncalves Holanda Silva, Apelado:
Ronivel Veiculos Ltda, Advogado: Silvio Silva Nogueira. Processo: 0003456-81.2014.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Do
Livramento Oliveira, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Volkswagem S/A, Advogado:
Bruno De Aguiar Flores. Processo: 0004067-40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Fabio Barbosa Da Silva, Advogado: Ana Patricia Ramalho, Apelado: Durval Jose Dantas (Mare Mansa),
Advogado: Daniel Alcides Ribeiro Araujo. Processo: 0004090-02.2004.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Prestacao De Contas Apelante: Expedito Pereira De Souza,
Advogado: Rafael Sedrim P. De M. Tavares, 01 Apelado: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino
Passerat De Silans, 02 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0004107-84.2013.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Patricio
Militao De Melo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne
Gomes Da Rocha. Processo: 0004468-04.2006.815.0131, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Itau Seguros
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Hiago Geovanny Araujo De Albuquerque,
Representado Por Seu Genitor, Jaelcio Nunes De Albuquerque, Advogado: Jose Ferreira Lima Junior. Processo: 0004568-47.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Nulidade Apelante: Gol Linhas Aerias Inteligentes S/A, Advogado: Thiago
Cartaxo Patriota, Marcio Vinicius Costa Pereira, Apelado: Teresinha De Sousa Farias, Advogado: Osmar
Tavares Dos Santos Junior. Processo: 0005469-87.2014.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Bianca Santos De Oliveira, Representada Por Seu Genitor, Valdecir Joao De Oliveira,
Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0005539-32.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Volkswagem S/
A, Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira, Apelado: Raimundo Diniz Pereira, Advogado: Charles Felix
Layme. Processo: 0006096-91.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Romulo Extaculo Gama Do Nascimento, Advogado: Jussara Tavares Santos
Sousa, Sayonara Tavares Santos Sousa, Apelado: Mario Augusto Souza Escobar, Advogado: Pollyana Da
Silva Ribeiro Albuquerque. Processo: 0006995-27.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Divisao E Demarcacao Apelante: Valter Trigueiro Da Costa, Advogado: Francisco
Assis Fidelis Oliveira Filho, Apelado: Osanan De Araujo Veloso, Advogado: Alexandre Thyago G.N.De Castro,
Recorrente: Osanan De Araujo Veloso, Advogado: Alexandre Thyago G.N.De Castro, Recorrido: Valter Trigueiro Da Costa, Advogado: Francisco Assis Fidelis Oliveira Filho. Processo: 0007558-89.2006.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Maria Do Socorro Ramalho E Outros, Advogado: Luiz
Bruno Veloso Lucena, 03 Apelante: Aleni Rodrigues De Oliveira, Advogado: Antonio Alves De Albuquerque,
Enriquimar Dutra Da Silva, 04 Apelante: Paulo De Tarso L.Garcia De Medeiros E, Jack Garcia De Medeiros
Neto, Advogado: Ambos Postulando Em Causa Propria, 05 Apelante: Francisca Lucicleide De Carvalho,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0007561-44.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Edvania De Souza Lima, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,
Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 0007833-04.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Cicera Maria Berto
De Lima, Advogado: Gabriel Costa Fragoso De Albuquerque, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Marilia Albernaz Pinheiro De Carvalho. Processo: 0008718-18.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Imissao Apelante: Isabelle Barbosa
Nunes, Advogado: Joao Carlos Nobre Neiva, Apelado: Helder Caju Souto Maior De Oliveira Lima, Advogado:
Maria Oletriz De Lima Filgueira. Processo: 0010489-94.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Jose Mario De Sousa Silva, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo, Apelado: Bradesco
Seguros S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa
Filho. Processo: 0010789-90.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Aldo Marques De Oliveira, Defensor: Maria Dos Remedios Mendes Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0011093-55.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Reconhecimento /
Dissolucao Apelante: Joana Darque Da Costa Sales, Julio Cesar Da Costa Sales, Advogado: Aurinax Junior
Taveira Dos Santos, Apelado: Janielle De Andrade Lima, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva.
Processo: 0011740-74.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Regime Previdenciario Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De
Abreu, Apelado: George Dantas Ricardo, Advogado: Tiago Gurjao Coutinho De Azevedo. Processo: 001180545.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Mario Bernardo Filho, Advogado: Carlos Barbosa De Carvalho,
Apelado: Banco Real Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0012545-71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Alimentos Apelante: Luiza Isaura Santiago Mendes, Advogado: Ludmila
A.D.Araujo, Apelado: Claudia Maria Brito Mendes De Oliveira, Advogado: Vitus Bering Cabral De Araujo.
Processo: 0012946-36.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, 01 Apelado: Joao Leandro Jacob De Pontes De Figueiredo, Advogado: Camila Santa Cruz Lins De
Siqueira, 02 Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos. Processo: 0013672-49.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Zilda
Formiga De Araujo, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Marizete Xavier Da Silva, Defensor:
Getulio Valezio Do Egito. Processo: 0013833-20.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Denis De Oliveira Silva, Advogado: Hamilton Alexandre Freire Pinto, Apelado: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De
Rueda. Processo: 0015086-04.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Mario Ferreira Costa Junior, Advogado: Livia Alencar Maroja Ribeiro, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 0015142-42.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Antonio Joaquim De Souza, Advogado: Rafael De
Andrade Thiamer. Processo: 0015876-80.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Cleanto Gomes P.Junior. Processo: 0015949-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Sheyla Nunes De Lima, Advogado:
Eneas Flavio Soares De Morais Segundo, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0017967-23.1996.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Execucao Provisoria Apelante: Banco Do
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, Apelado: Usina Tanques S/A E Outros,
Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Afranio Neves Nobrega Farias. Processo: 001874730.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Plano De Classificacao De Cargos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Luiz Nilo Ramalho Filho E Outros,
Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0021788-97.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Apelado: Fernando Bezerra Monte, Advogado: Livia De Sousa Sales. Processo: 002221281.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Maria De Lourdes Melo Da Silva Cantalice, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Do Brasil
S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0022370-39.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez
Tomaz Filho, 02 Apelante: Anne Karoliny Oliveira Alves, Advogado: Tiago Lopes Diniz, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0022565-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Alexsandra Silva De Assis, Advogado: Flavia Ferreira Portela, Apelado:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0023369-89.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Maria Anunciada De Vasconcelos Fonseca, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A. Processo: 0025153-04.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Fundaçao Compesa De Previdencia E, Assistencia Comprev, Advogado: Pedro Henrique Chianca
Wanderley, Apelado: Unimed Norte/Nordeste-Federaçao, Interfederativas Das Sociedades, Cooperativas De
Trabalho Medico, Advogado: Thiago Giullio De Sales Germoglio. Processo: 0025289-54.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Luiz Carlos Barbosa Lima, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0025599-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Nara Karoenny
Feitosa Sousa, Advogado: Jair De Queiroz Pires Junior, Apelado: Condominio Manaira, Advogado: Pedro Pires.
Processo: 0027245-52.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Perdas E Danos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Mamadou
Dieng, Advogado: Alex Nevyes Mariani Alves. Processo: 0029072-69.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Ambiental Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Thyago Luis Barreto M.Braga, Apelado: Jose Romero De Souza E Outros,
Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira. Processo: 0029857-60.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Marilene Do Nascimento,
Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0029980-58.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Carlos Antonio Rodrigues Da
Silva, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0030260-97.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Agostinho
Camilo Barbosa Candido, Apelado: Jeronimo Ribeiro De Oliveira, Sizebio Jose Saores, Advogado: Ana Isabel
Silva De Paiva. Processo: 0032267-96.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Condominio Residencial Enseada
Guaruja, Vi E Outros, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Andressa Fernandes Maia Falcao, 02 Apelante:
Imagem Construcoes E Empreendimentos Lt, Advogado: Martsung F.C.R.Alencar, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0032539-27.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Usucapiao Especial (Constitucional) Apelante: Mario Virgilio De Oliveira Neves, Bruno Maroja
Pedrosa, Advogado: Eduardo Gomes Guedes, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0034295-37.2003.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Atacado De Estivas Sao
Cristovao Ltda. Processo: 0037219-89.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Openline Internet Ltda, Advogado: Heitor Cabral
Da Silva, Andre Luiz De Farias Costa, Apelado: Embratel Empresa Brasileira De, Telecomunicacoes S/A,
Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Lucas Damasceno Nobrega Cesarino. Processo: 003959220.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa,
Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Iracema Lima Verde, Advogado: Silvio Arcoverde. Processo:
0040355-89.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Republica Construçoes E Incorporaçoes L,
Advogado: Leonardo Fernandes Torres, Apelado: Celeida Cosmo Pereira Silva, Advogado: Adail Byron Pimentel, Recorrente: Celeida Cosmo Pereira Silva, Advogado: Adail Byron Pimentel, Recorrido: Republica Construçoes E Incorporaçoes L, Advogado: Leonardo Fernandes Torres. Processo: 0041026-44.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Gilberto Trajano De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves. Processo: 004235324.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Antonio Fernandes De Almeida Filho, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A,
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