DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
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Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 25.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos) 03) Apelação Cível nº 00675830520128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelantes: Politika Comunicação e Editoria Ltda (Revista Politika) e Fabiano Gomes. Advogados: Johnson
Gonçalves de AbranteS – OAB/PB 1.663 e Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588- A. Apelados: Vanderlúcia
Calixto Lucas Pontes e Wellington Calixto Lucas. Advogados: Edson Xavier Lucena de Araújo – OAB/PB
10.657-B. Na sessão de 15.08.17-Decisão: Após o voto do relator dando provimento ao recurso e dos votos
dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Martins Beltrão e Carlos Eduardo Leite Lisboa negando provimento ao recurso, determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC,
devendo ser convocada uma sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia da 1ª Seção Especializada
Cível. Esteve presente à sessão o Dr. Edson Xavier Lucena de Araújo. Na sessão de 25.10.17-Cota:Adiado
para próxima sessão, face ausência de quorum, devido à ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador Carlos Martins Beltrão. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04)
Apelação Cível nº 00072738420088150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Milindra
Construções Ltda. Advogada: Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884. Apelados: Renata de Sousa e
Nóbrega e Giullian de Sousa e Nóbrega. Advogados: Marcos Atônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Na sessão
de 03.10.17-Cota: Após o voto do relator e do Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto e do
Excelentíssimo Des. Leandro dos Santos que rejeitavam a preliminar, pelo relator foi provido parcialmente o
recurso, inclusive com a redução de 50% do valor da cláusula penal e afastamento do pagamento de perdas
e danos, no que foi acompanhado pelo Excelentíssimo Desembargado José Ricardo Porto e do Excelentíssimo
Desembargador Leandro dos Santos, discordando este último tão somente quanto à aplicação da cláusula
penal, determinando-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser
convocada uma sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia 25 de outubro do corrente ano, às 10:00h, da
1ª Seção Especializada Cível. Usou da palavra a Dra. Danúzia Ramos. Na sessão de 25.10.17-Decisão:Provido
parcialmente o recurso para a condenação em perdas e dados. Unânime. Provido parcialmente para
reduzir o valor da cláusula penal em 2% sobre os valores efetivamente pagos, contra os votos dos
Desembargadores Carlos Eduardo Leite Lisboa e José Ricardo Porto que reduziam os valores em 50% da
cláusula penal contratual. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente da Primeira Câmara
Especializada Cível. Dra. Janete Maria Ismael da Costa Procuradora de Justiça. Patricia Sybelle Moreira.
Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/11/2017
Processo: 0000035-94.2017.815.0381, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Flavio Salustiano Da Silva, Advogado: Geraldo Ferreira
Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000128-74.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Cosma De Araujo Ferreira Gomes, Advogado: Anna Rafaella Marques,
Antonio Guedes De Andrade Bisneto. Processo: 0000151-07.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Daniel Oliveira Dos Santos, Advogado:
Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000234-16.2006.815.0151, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Francisco
Claudio Barbosa Da Silva, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, 02 Apelante: Orlando Moura De Morais,
Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000284-26.2003.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Ajn Ind
E Com De Alimentos Ltda, Defensor: Ariane De Brito Tavares. Processo: 0000361-96.2015.815.0131, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao
/ Embargos A Execucao Apelante: Roberto Jorge Ribeiro Monteiro, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De
Medeiros, Apelado: Jetro Xavier Da Costa Lopes E, Maria Gilma Ferreira Rocha, Advogado: Giliardo De
Paulo De Oliveira Lins. Processo: 0000433-97.2012.815.0031, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Dano Qualificado Apelante: Haroldo Leite Da Cunha Junior, Advogado: Julio
Cesar De Oliveira Muniz, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Severina Alves Da Silva, Advogado:
Laura Berquo. Processo: 0000507-96.2015.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Anderson Avelino Da Silva, Advogado: Ana Maria Ribeiro De Aragao,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000517-55.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Cajazeiras, Advogado: Henrique Sergio Alves Da Cunha, Apelado: Jose Paulino Da Silva,
Advogado: Joao De Deus Quirino Filho. Processo: 0000650-77.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Inclusao Indevida
Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Jose Soares Filho, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Siga Veiculos Ltda, Advogado: Alcides Magalhaes De Souza. Processo: 0000790-94.2015.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Clecia Claudiano Leonardo, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000853-41.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De
Araujo Ribeiro, Apelado: Joelson Alves Da Costa E Outros, Advogado: Claudio Batista De Alcantara.
Processo: 0001195-45.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Seguro Apelante: Cia De Seguros Alianca Do Brasil, Advogado: Gustavo Guimaraes Lima,
Apelado: Laudemir Firas Soares, Alessandra Oliveira Soares, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao.
Processo: 0001539-25.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Eduardo Belarmino Da Silva, Defensor:
Maria Da Penha Chacon, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001605-94.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Recurso Em Sentido
Estrito - Lesao Corporal Recorrente: Marcos Severino De Andrade, Advogado: Gildasio Alcantara Morais,
Adelk Dantas Souza, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0001607-64.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Emmanoel Fernandes Dos Santos, Advogado: Claudio De Sousa
Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001691-65.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, Apelado: Joselia Guedes
Araujo, Advogado: Daniel Alves, Joaquim Daniel. Processo: 0001692-50.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Reexame
Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Sousa, Recorrido: Francisco Das Chagas Alves De Oliveira, Advogado: Marcia Rejane Moreira De O Gadelha, Interessado: Municipio Do Lastro, Advogado: Karla Estefanny De Lacerda Almeida. Processo: 000169335.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Marilia Sales Vasconcelos, Advogado: David Ramalho De Araujo Leite,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 000169420.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio Do
Lastro, Advogado: Karla Estefanny De Lacerda Almeida, Apelado: Francisca Rodrigues De Abrantes Dutra,
Advogado: Afranio Lopes Diniz, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 000169857.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Peticao - Jornada De
Trabalho Requerente: Ana Livia Pereira De Sousa E Silva, E Outras, Advogado: Sergio Alberto Ribeiro
Bacelar, 01 Requerido: Municipio De Sape, 02 Requerido: Fundo Municipal De Saude De Sape. Processo:
0001714-71.2013.815.0381, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Violencia
Domestica Contra A Mulher Apelante: Antonio Goncalves Cunha Junior, Advogado: Francisco De Assis
Barbosa Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001809-16.2015.815.0031, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Apropriacao Indebita
Apelante: Jeferson Luan Tavares Feliciano, Advogado: Walcides Ferreira Muniz, Julio Cesar De Oliveira
Muniz, Arthur Aurelio De Oliveira Muniz, Marcus Vinicius De Oliveira Muniz, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001867-57.2014.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Crimes Militares Apelante: Jose Martins Geraldo, Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001974-13.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Eudicesar Ferreira De Abrantes, Advogado: Claudio Roberto Lopes
Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002107-96.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Sayllym Ribeiro Rolim,
Advogado: Fabio Junior Goncalves, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0002279-88.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Jailton Da Silva
Freitas, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana
Meira Lins Miranda. Processo: 0002385-50.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Alisson Elias Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 0002417-77.2016.815.0031,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Jeferson
Luan Tavares Feliciano, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Walcides Ferreira Muniz, Arthur Aurelio De
Oliveira Muniz, Marcus Vinicius De Oliveira Muniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 000401896.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 01 Apelante: Ana Cleide Marcelino De Lira, Advogado: Carlos
Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasoncelos
Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000811192.2013.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da
Nobrega Fragoso, Apelado: Nivaldo Da Silva Costa, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Recorrente:
Nivaldo Da Silva Costa, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Recorrido: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso. Processo: 0008605-49.2016.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Vinicius De Assis Silva Ramos,
Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, 02 Apelante: Izabel Jarde Vilar De Medeiros, Advogado:
Gildasio Alcantara Morais, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0010111-41.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico
01 Apelante: Roberto Da Silva Monteiro, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Bianca Diniz De Castilho
Santos, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010361-74.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01
Apelante: Jose Antonio Neto, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila
Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010622-49.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho,
Apelado: Helena Aparecida Lodi-Me, Advogado: Alexandre Amaral De Lorenzo. Processo: 001079563.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Gratificacoes
De Atividade Apelante: Jose Soares Da Silva, Advogado: Joao Nunes De Castro Neto, Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0017264-81.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Dano Qualificado 01 Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Municipio De Mogeiro, (Assistente De Acusaçao),
Advogado: Geymes Breno De Melo Veiga, Apelado: Johnson De Lima, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0017658-35.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Ailton Gomes De Oliveira, Advogado: Maria De Fatima De Sa Fontes, Cybelle Pontes
Eloy, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 001852270.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Contra A
Ordem Economica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio Leal Da Fonseca
Neto, Advogado: Francisco De Assis Alves Junior, Florencio Teixeira Bastos Bisneto. Processo: 002081317.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Liminar Apelante: Iolanda Paula De Lima Brito Mata, Advogado: Guido Maria Ferreira De Araujo Junior, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0028684-40.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Sindsprev/Pb-Sindicato Dos Trabalhadore, Federais Em Saude E Previdencia, Do Estado Da
Paraiba, Advogado: Yuri Porfirio Castro Albquerque, Apelado: Geap Autogestao Em Saude, Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0033032-54.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Ailton Camilo Do Nascimento, Clidenor Nunes Dos Santos
Filho, Raian Da Silva Daniel, Defensor: Adriana Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 003912541.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Fixacao Apelante: Carlos Porciuncula Pereira, Advogado: Paulo Lopes Da Silva, Apelado: Carla
Andreia Goncalves Pereira, Advogado: Ana Helena Guimaraes Lima. Processo: 0039217-87.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: J.Toledo Da
Amazonia Industria E, Comercio De Veiculos Ltda, Advogado: Tasso Luiz Pereira Da Silva, Interessado:
Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Neuzelito Cavalcanti Sobral. Processo: 0040422-83.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Maria Lucia Alves Rodrigues, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0053751-31.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Carlos
Rannieri Dantas De Pontes, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.77/89. Processo: 0055090-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer 01 Apelante: Romualdo Fernando Mendes Cabral, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Fernanda Bezerra
Bessa Granja, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 005846012.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Edson Gregorio Da Silva, Advogado:
Romeica Teixeira Gonçalves, Bianca Diniz De Castilho Santos, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0058639-43.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ruberlandio Pereira Regis, Advogado: Romeica
Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.65/74.
Processo: 0062399-97.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Promocao / Ascensao Apelante: Felix Marcos Do Nascimento Ferreira, Advogado: Denyson
Fabiao De Araujo Braga, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo:
0069054-56.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Neroaldo Pontes De Azevedo, Advogado: Walter De Agra Junior, Vanina
Carneiro Da Cunha Modesto, Fabiola Marques Monteiro. Processo: 0103466-13.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Elmerson
Guerra Vieira, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento
S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 010898736.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos
Da Porciuncula Benghi, Apelado: Paulo De Sousa Xavier, Advogado: Felipe Mendonça Vicente. Processo:
0113356-70.2012.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio Erik Marsicano Ivo, Advogado:
Joao Fernandes Barbosa. Processo: 0782100-47.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Daniel De Paula
Freire Da Costa, Elizangela Pereira Da Costa, Advogado: Alberto De Sa E Benevides, Vladislav Ribeiro,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 230; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 62;
Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 92; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 92 ; Adalzira
Andreina Cavalcanti De Mir 012149 - Pb • 655; Adeilson Luiz Carvalho E Silva 016417 - Pb • 209; Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 454, 466, 484; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 183, 184, 185; Adilson
Cardozo Araujo 014315 - Pb • 111; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 30; Adinaldo De
I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 616; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 566; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211 - Pb • 670, 689, 691; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 782; Adriano Tadeu
Da Silva 011320 - Pb • 468, 644, 717; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 787; Afro Rocha De Carvalho
013623 - Pb • 374; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 429; Alberg Bandeira De Oliveira 008874
- Pb • 685; Alberto A De Almeida Portella Netto 002534 - Pe • 398; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb
• 771; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 231, 236, 238, 316; Alcides Barreto Brito Neto 013267
- Pb • 50, 347, 365, 540; Aldaris Junior 010581 - Pb • 499; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 650;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 419; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 24; Alessandro Magno De
Oliveira E Silv 014886 - Pb • 338; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 378; Alexander Thyago G. N. De
Castro 012240 - Pb • 129; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 9; Alexandre Cavalcanti De
Araujo 011969 - Pb • 395; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 652; Alexandre Gustavo Cezar
Neves 014640 - Pb • 130; Alexandre Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 704; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 127, 143, 344; Alexina Bezerra Cavalcanti Alves 015881 - Pb • 139, 142; Almiro Cavalcanti
000955 - Pb • 437; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 705; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 201,
314; Aluska Suramma Cordeiro Silva 015986 - Pb • 338; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque 013721
- Pb • 709; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 94, 268, 559; Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb
