DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Juizo Da 2a Vara Da Com.De Esperança. Processo: 0000312-03.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Falsidade Ideologica 01 Apelante: Sonia Ithamar Souto Maior, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Advogado: Nathalia Thayse Oliveira De Oliveira, 02
Apelante: Jean Carlos Duarte Muniz, Advogado: Leidson Meira E Farias, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000464-71.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Compra E Venda Apelante: Municipio De Puxinana, Rep.P/Seu Procurador, Rogerio Da Silva Cabral, Apelado:
Cirurgica Campinense Ltda, Advogado: Andreaze Bonifacio De Sousa. Processo: 0000679-95.2015.815.0061,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante: Antonio Alves Dos Santos Neto,
Advogado: Juliano Dos Santos Martins Silveira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000690-53.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Qualificado 01 Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Carlos Roberto Dos Santos Filho, Advogado: Micheline Aparecida
M.Barreto, Franciney Jose Lucena Bezerra, 03 Apelante: Herick Pontes Nunes, Advogado: Maria Divani De
Oliveira Pinto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000796-49.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Renato Da Silva, Advogado: Carlos Cicero
De Sousa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000801-68.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Pedro Henrique Patricio Da Costa, Joao Paulo
Garcia Da Costa, Advogado: Adauto Luiz De Amorim, Shirley Vanessa F.G.De Lima, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000830-33.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio Ronaldo Silva,
Advogado: Renato Mendonça De Lima, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000994-71.1988.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Celso Marcon, 02 Apelante: Cenprol-Consultoria,Engenharia E
Projetos, Advogado: Amildo De Souza Leao, Roberto Vasconcelos Alves, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0001184-95.2014.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De
Siqueira Ferreira, Apelado: Marizete Duarte Brito Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva.
Processo: 0001398-95.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De
Execucao Penal - Execucao Penal 01 Agravante: Wamberto Balbino Sales, Advogado: Emmanuel Saraiva
Ferreira, Jailson Barros Do Nascimento, 02 Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Os
Mesmos. Processo: 0001740-09.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Acao
Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
01 Reu: Bevilacqua Matias Maracaja, (Prefeito Do Municipio De Juazeirinho), Advogado: Johnson Goncalves
De Abrantes, Bruno Lopes De Araujo, Advogado: Arthur Sarmento Sales, 02 Reu: Beckenbauer Matias
Maracaja, Advogado: Marcel De Moura Maia Rabello, 03 Reu: Juliana Karla Falcao De Araujo, Advogado: Maria
Goretti Cordeiro De Oliveira, Jose Antonio Cordeiro De Oliveira, 04 Reu: Jorge Glecio De Araujo Ramos,
Advogado: Rhuan Victor Silva Freire, 05 Reu: Rigoberto Rodrigues De Lima, Advogado: Marcel De Moura Maia
Rabello. Processo: 0001751-38.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Conflito De Jurisdicao - Roubo Suscitante: Juizo Da 1a Vara Criminal Da Comarca, De Campina Grande,
Suscitado: Juizo Da 2a Vara Mista Da Comarca De, Esperança, Reu: Lucas Dos Santos Lima. Processo:
0001752-23.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito Crimes Contra A Ordem Tributaria Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Recorrido: Eduardo
De Cassio Correa, Advogado: Fabricio Montenegro De Morais, Caio Cesar De Sousa E Silva, 02 Recorrido:
Fabio Eduardo Correa, 03 Recorrido: Breno Gracioso Cardoso. Processo: 0001753-08.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Furto Recorrente: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Maurilio Da Silva Nascimento Junior, Defensor: Alice Alves Costa
Aranha. Processo: 0001754-90.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Execucao Penal - Regressao De Regime Agravante: Ronilson De Souza
Ibiapino, Advogado: Maria Zuleide Sousa Dias, Agravado: Justica Publica. Processo: 0002467-71.2016.815.0171,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Latrocinio Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Eduardo De Souza Filho, Advogado: Irenaldo Amancio, 02 Apelado: Alexandre
Pereira Dos Santos, Advogado: Erika Lais Dos Santos Dias. Processo: 0002789-09.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Luiz Antonio Leite Chaves, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0003218-58.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Adenilton Florentino Dos
Santos, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0004160-60.2015.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rubens Nascimento
De Carvalho, Advogado: Carla Ismenia Moura Douettes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000419115.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Vagner Bernardo Gomes, Advogado: Pamella Luciana Gomes De Morais,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0004671-58.2015.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Luiz Dantas De Macedo, Advogado: Jose
Claudemy Tavares Soares, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0004745-03.2011.815.0371, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Cicelho
Souza Do Nascimento, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000577428.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio Balbino De Brito, Advogado: Luciano
Breno Chaves Pereira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0006240-65.2013.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Geovanilson Railson Da Silva
Santos, Advogado: Antonio Weryk F.Guilherme, Jailton Chaves Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0006454-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Joselma Medeiros De Aguiar, Advogado: Houseman Rocha, Wellington Nobrega Vilar. Processo: 0006500-17.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Bv Financeira
S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze, Apelado: Marcio Macedo De Araujo,
Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0006762-49.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Jose De Arimateia Goncalves De Oliveira, Maria Selma Mendes Araujo, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0007229-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Porto Seguro Cia De Seguros, Advogado: Frida
Gandelsman Azoubel, Diana Angelica Andrade Lins, Apelado: Pedro Roberto Medeiros Brito, Niedja Medeiros
De Brito, Advogado: Ilza Maria Goncalves Montenegro. Processo: 0008814-96.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco
Itau Unibanco S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Sebastiao Farias Pegado, Advogado: Clecio
Souza Do Espirito Santo. Processo: 0010019-82.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Edson Franca Da Silva E, Francisco De Assis Franca Da
Silva, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justiça Publica. Processo: 001515764.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante:
Diego Cordeiro Da Silva, Advogado: Adelk Dantas Souza, Apelado: Justiça Publica. Processo: 001525719.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Leticia Evelin Soares Nascimento, Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0015258-45.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Apelante: Mailson Rodrigues De Almeida, Advogado: Walber Jose
Fernandes Hiluey, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0016052-40.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Izabel Cristina De Melo
Fernandes, Advogado: Marcos Antonio Limeira, Apelado: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0016784-31.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Fibrasa-Fiaçao Brasileira De Sisal
S/A, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Servi San Ltda, Advogado: Miguel De Farias
Cascudo. Processo: 0017487-20.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Jonildo Brito Retifica
Campinense Com L. Processo: 0018075-41.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Marcelo Bezerra Da Silva,
Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0018801-56.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante: Josemar
Generino Dos Santos, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0019414-21.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite
Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do
Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca, Apelado: Antonio De Padua Torres De Almeida, Advogado:
Paulo Lopes Da Silva. Processo: 0020272-81.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Taxa De Coleta De Lixo Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Maria Da Conceicao Guedes Barbosa. Processo: 002435563.2001.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Divida Ativa
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ariano Wanderley N.C.De Vasconcelos, Apelado: Sousa
Tavares E Cia Ltda, Defensor: Ariane De Brito Tavares. Processo: 0026274-72.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Protesto Indevido De Titulo Apelante: Jose
Carlos Teixeira Filho, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Apelado: Manal-Manutenlao Alagoana De Aeronaves Ltda, Advogado: Fabio Ramos Trindade. Processo: 0027808-38.2016.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Manoel Messias Gomes Da Silva, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0029636-58.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Municipio
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De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Rodrigo Clemente De Brito Pereira, Apelado: Cuca
Servicos De Computaçao Ltda. Processo: 0031198-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Zelly Pinto De Medeiros, Advogado: Ravi De Medeiros Peixoto. Processo: 0031272-78.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Prestacao
De Servicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Lacson Com De
Calçados E Acessorios Ltda, Advogado: Andre Luiz Costa Gondim. Processo: 0034107-88.2003.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Infracao Administrativa Apelante: Municipio De
Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Rodrigo Clemente De Brito Pereira, Apelado: Construtora
Gama Ltda. Processo: 0035129-68.2009.815.2003, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Magliano David De Lima, Advogado: Afonse Jose Vilar Dos Santos,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0035328-71.2017.815.0011, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Kadoshi Menezes De Andrade, Advogado: Erika
Patricia Serafim Ferreira Bruns, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0036364-37.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Antonio Luiz De Melo, Advogado: Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Silva, Apelado: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0037448-73.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marcus Marques Da
Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0038874-23.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Lucicleide
Sales Araujo, Advogado: Francisco De Assis Alves Junior. Processo: 0039395-70.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Jose Cirilo Sobrinho, Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Apelado: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado:
Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. Processo: 0046581-47.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Maria De Jesus Bezerra Cabral, Advogado: Luiz Alberto M Coutinho Neto. Processo: 005033208.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Francisco De Assis Araujo, Advogado: Cicero Guedes Rodrigues, Apelado: PreviCaixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca. Processo:
0050356-65.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sc Comercio De Roupas E Acessorios, Advogado: Daniel Lucena
Brito, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Recorrente: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Recorrido: Sc Comercio De Roupas E Acessorios, Advogado: Daniel Lucena Brito. Processo:
0056808-57.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Financiamento De Produto 01 Apelante: Andson De Oliveira Moraes, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, 02
Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0057472-88.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Equatorial Previdencia Complementar, Advogado: Liliane
Cesar Approbato, Apelado: Marcelo Joao Nascimento Souza, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo:
0059182-46.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, Apelado: Claudenilson Pereira De Oliveira, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira
Nobrega. Processo: 0062190-31.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Jose Duarte Da Silva, Advogado: Rafael De Andrade
Thiamer, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0086524-03.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Tamara F.De
Holanda Cruz Dinis, Apelado: Assis E Almeida Ltda, Advogado: Muller Alves Alencar. Processo: 008674838.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Bradesco Finaciamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Mauricio Amorim Saraiva
De Moura, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto. Processo: 0090370-28.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jordao Pereira Freires, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Banco Pan S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos. Processo: 009169198.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cobranca De
Alugueis - Sem Despejo Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque,
Apelado: Carlos Gomes Laurentino Junior, Advogado: Jose Virgolino De Sousa, Recorrente: Carlos Gomes
Laurentino Junior, Advogado: Jose Virgolino De Sousa, Recorrido: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0091697-08.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Despejo Por Denuncia Vazia Apelante: Ji Gestao De Negocios Proprios,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Maria Rachel De Paiva Costa, Advogado: Mabel
Amorim Costa. Processo: 0095843-89.2012.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Carlos Alberto Da Silva, Advogado: Carlos Emilio
Farias Da Franca, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0111167-25.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Luiz Carlos De Farias,
Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0116304-85.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Associaçao Das Religiosas Da, Instituiçao Crista, (Colegio
Imaculada Conceiçao-Damas), Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho, Apelado: Reginaldo Guedes Marinho,
Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrente: Reginaldo Guedes Marinho, Advogado: Wilson Furtado
Roberto, Recorrido: Associaçao Das Religiosas Da, Instituiçao Crista, (Colegio Imaculada Conceiçao-Damas), Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho. Processo: 0125604-71.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Bruno Leite Beltrao, Advogado: Joao Luiz Leite Beltrao, Apelado: Mc Veiculos E Peças Ltda,
Advogado: Jose Alexandre Goiana De Andrade. Processo: 0792592-98.2007.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Maria
Aparecida Sousa Chaves, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado: Bradesco Seguros S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0800320-35.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Distribuidora De Alimentos Cuiaba Ltda, Defensor: Ariane De Brito Tavares.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 173, 177, 188; Aci Heli Coutinho 051588 - Mg • 76; Acrisio Netonio De
Oliveira Soares 016853 - Pb • 216; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 733 ; Adalberto Jose
Fernandes Alves 007814 - Pb • 278; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 688; Adelmar Azevedo Regis 010237
- Pb • 355; Aderaldo Cavalcante Da Silva 007975 - Pb • 234; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 438, 445,
474, 475, 476; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 799; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 791;
Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 179; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 6, 27, 224;
Adriana Moreira De Andrade Campos 217094 - Sp • 452; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 839; Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 68, 425; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 843, 846; Ailton
Alves Fernandes 016854 - Go • 27; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 419, 796; Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 203; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 663; Alberto Batista
De Lima 005316 - Pb • 800, 803; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 136; Alberto Jorge Souto
Ferreira 014457 - Pb • 785, 786, 787, 792; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 487, 488; Aldaris
Junior 010581 - Pb • 645; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 229; Alessandra A Araujo Furtunato 001337
- Ce • 298; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 648; Alex Soares De Araujo Alves 020625 Pb • 750; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 284, 335; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 90;
Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 103; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 735;
Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 847; Alexandre De Almeida 043624 - Rs • 53, 325; Alexandre
De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 322; Alexandre Ghazi 070771 - Rj • 32; Alexandre Gomes Bronzeado
010071 - Pb • 16, 115, 235, 241; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 162; Alexandre Nunes Costa
010799 - Pb • 596; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 268; Alexandrino Alves De Freitas 016560 - Pb
• 42; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 307, 680; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 112;
Aline Deda Machado Santana 018830 - Ba • 127; Aline Kely Luiza Matias 022456 - Pb • 80; Aline Patricia
Araujo Mucarbel De M 029310 - Pe • 466; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 52, 89; Allysson Geovanni
Da Silva Pontes 023545 - Pb • 149; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 761, 762, 772; Altamar Cardoso Da
Silva 016891 - Pb • 305, 371, 672; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 92, 144, 466; Aluisio Paredes
Junior 010893 - Pb • 410; Alvaro Vanderley Lima Neto 015657 - Pe • 7; Amanda De Figueiredo Pereira
Goncal 019633 - Pb • 346; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 - Pb • 793; Amandio Ferreira
Tereso Junior 107414 - Sp • 737; Amaury Soares Marques Junior 079553 - Rj • 261; Ana Carolina Coelho
De Almeida 012232 - Pb • 50; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 433, 586; Ana Carolina Martins
De Araujo 019905 - B • 125; Ana Carolina Sarmento Gadelha 015152 - Pb • 840; Ana Cristina De Oliveira
011967 - Pb • 167; Ana Cristina Ismael Costa Da Silva 014454 - Pb • 793; Ana Cristina Madruga Estrela
013268 - Pb • 547; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 463; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb •
