DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
divida,caso o promovido o cumpra,ficara isento de custas e honorarios advocaticios.Nesse prazo,o promovido
podera oferecer embargos e que,caso não haja o cumprimento da obrigação,constituir-se-a,de pleno direito,o
titulo executivo judicial.E,para que chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou o
MM.Juiz expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei e afixado copia no local de costume.O prazo
de edital correra em cartorio,apos o termino do prazo do edital,iniciara o prazo para pagamento da divida e
defesa.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezoito. Dr.Fabio Leandro de Alencar Cunha.Juiz de Direito. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho,Técnica
Judiciária,o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 082620997.2017.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA NEUZA ALVES DA SILVA, brasileiro(a),
portador(a) do CID 10 G 30 (Doença de Alzheimer), nomeando-lhe como curador(a), NORMA MARIA ALVES DA
SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara
de Família da Capital-Pb, 21 de fevereiro de 2018.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Agamenilde Dias Arruda
Vieira Dantas, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 15092120168152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra MARIA DAS GRAÇAS
ESPINOLA ALVES BRUM, brasileiro(a), filho(a) MANOEL CANUTO ALVES E ROSILDA ESPINOLA ALVES,
INCURSO NO ART. 155, CAPUT, CP, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação E
apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 21.02.18.
Eu, RKFR, Téc. Judiciaria, digitei. Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA FEITOSA. O Dr. José Geraldo Pontes, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°7001616-46.2016.815.2002,
em desfavor de JOSÉ CARLOS DA SILVA FEITOSA, brasileiro, filho de Ivanilson Bezerra Feitosa e de Rosicleide
Andrade da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 22 de fevereiro de 2018.
José Geraldo Pontes. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS QUE FORAM ADIADOS DA SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO
EM CURSO, REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PJE-RECURSO INOMINADO: 080815370.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: PRISCILLA RAIANNE VIEIRA DO NASCIMENTO – ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA -RECORRIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV: VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080000811.2017.8.15.9004. -IMPETRANTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA – ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1. JEC DE CAMPINA GRANDE -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800010-78.2017.8.15.9004. -IMPETRANTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA – ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE
DIREITO DO 2. JEC DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO INOMINADO: 0807047-73.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: MOISES PEREIRA DA SILVA – ADV:KAYO
CAVALCANTE MEDEIROS -RECORRIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800006-41.2017.8.15.9004. -IMPETRANTE: TELEFONICA BRASIL SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800003-86.2017.8.15.9004.
-IMPETRANTE: GERMANIA IZABEL DA SILVA HERMINIO – ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO -AUTORIDADE
COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802428-23.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES – ADV: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES -RECORRIDO: THALLES DE PAIVA
GADELHA – ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA / RADIO LIDER FM 97.1 -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800014-18.2017.8.15.9004 -IMPETRANTE: ALINE
MAYARA DO NASCIMENTO RAMOS – ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -AUTORIDADE COATORA:
JUIZ DE DIREITO DO 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.PJE-MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800001-41.2016.8.15.9008.. -IMPETRANTE: WILZA JEANE DE ASSIS NÓBREGA – ADV:
ALLISON HALEY DOS SANTOS -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE
POMBAL. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080330773.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: ALLAN FERREIRA COSTA – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES -RECORRIDO: LOJAS INSINUANTE SA – ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0823683-80.2016.8.15.0001. -RECORRENTE:
FORJAS TAURUS SA – ADV: SERGIO LEAL MARTINEZ – RECORRIDO: JOEVERTON DE LACERDA NÓBREGA
– ADV: IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803782-55.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: FORJAS TAURUS SA – ADV: SERGIO LEAL MARTINEZ –
RECORRIDO: JOÃO GUEDES DE OLIVEIRA LACERDA – ADV: RAYASSA NEVES DE ARAÚJO - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801203-37.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: E.M.N. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE RECORRIDO: PEDRO JORGE DOS SANTOS ASSIS / TATIAN BRUNET DE ASSIS – ADV: DULCEIA MARIA DOS
SANTOS ASSIS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080004827.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA
GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800034-43.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE
COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802967-95.2017.8.15.0001.. -RECORRENTE: SALOMÃO MORAES DE SOUZA –
ADV: EDUARDO MAIA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA – ADV: JOSÉ ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR / BANCO BRADESCARD SA – ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 081006687.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: DIEGO MIRANDA MENDONÇA FIQUENE – ADV: RENATO LUIZ TARRADT
MARACAJÁ -RECORRIDO: SENSES CLUB – ADV: ARTHUR FRANÇA HENRIQUE -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800042-20.2016.8.15.9004 -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800066-48.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080028861.2015.8.15.0141. -RECORRENTE: RAFAELA DE SOUSA COSTA – ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JUNIOR – RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES / PHILCO
ELETRONICOS SA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:
0802272-41.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: IVONE MARIANA ALVES – ADV: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800067-33.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE
COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800044-87.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080298587.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR –
RECORRIDO: ADEILMA FELINTO DA SILVA/JOSÉ ROBERTO FARIAS – ADV: MARCOS VINICIUS ROMÃO
BASTOS / SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0816068-39.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA – ADV: GIZA HELENA
COELHO -RECORRIDO: SIMONE MATIAS DINIZ – ADV: DAVID ALVES DE LIRA -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800068-18.2016.8.15.9004 -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800047-42.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
37
JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080112049.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: AUGUSTO VIEIRA – ADV: ALESSANDRO DE SÁ GADELHA – RECORRIDO:
ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – ADV: JOSÉ ALVES FORMIGA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0805488-47.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO – ADV: MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO -RECORRIDO: OI MÓVEL SA –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800050-94.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080001537.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA
GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801085-61.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS SA – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI – RECORRIDO: GRAZIELLEY MEDEIROS
SILVEIRA – ADV: NILZA MEDEIROS PEREIRA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO INOMINADO: 0803159-88.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: MARIA DA GUIA SILVA – ADV: MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO: CLARO SA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800033-58.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800024-96.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV:
JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800306-43.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: RAYSON RODRIGUES DE ARAÚJO – ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA – RECORRIDO:
TELEFONICA BRASIL SA - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803501-30.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: JSG REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME – ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ITAU UNIBANCO
VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – ADV: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800026-66.2016.8.15.9004.
-IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA
-AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800060-41.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ
DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802059-98.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: NIEDSON DOS SANTOS BARROS – ADV: TATIANA
BARRETO BARROS – RECORRIDO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA – ADV: INGRID GADELHA DE
ANDRADE NEVES- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:
0801225-61.2017.8.15.0251. -RECORRENTE: FRANCISCA IDERITA SATIRO DE LUCENA TORRES – ADV: HELIO
SIMPLICIO DE SOUSA -RECORRIDO: JANSEM CLAUDIO SOARES DO NASCIMENTO – ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080003273.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA
GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803525-38.2015.8.15.0001 -RECORRENTE:
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI RECORRIDO: GARDENIA TAVARES MOISES – ADV: ROBSON NEVES BARBOSA- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0803525-38.2015.8.15.0001. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE
COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0805602-12.2016.8.15.0251. -EMBARGANTE: BANCO BMG – ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -EMBARGADO: SILVINO BORGES DA SILVA – ADV: FRANCISCO JOSÉ
URQUIZA RODRIGUES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800045-72.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV:
JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800056-04.2016.8.15.9004. IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0810804-75.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: TULIO VIEIRA CHAVES
– ADV: LUZI MESQUITA DE ALMEIDA NETO - RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA – ADV: MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes
que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º
da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Maria Madalena de Souza Coutinho –
Téc. Judicária, a digitei.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. A Dra. Erica Tatiana Soares Amaral
Freitas, MM Juíza Relatora desta Turma Recursal, proferiu o seguinte despacho: “.... Intime-se a parte recorrida
para, querendo, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 dias. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, inclua-se o feito em pauta para julgamento”, no processo abaixo identificado:
Embargos de Declaração de nº 0000775-04.2011.815.0271. EMBARGANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILLIAMS FRATONI RODRIGUES. EMBARGADO: GERALDA DANTAS DA SILVA.
ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Alberto Quaresma, MM Juiz
Relator desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, de acordo com o enunciado
102 do FONAJE, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Condeno a parte recorrente em honorários
advocatícios no equivalente a 15% do valor da causa, com exigibilidade suspensa face o disposto no art. 98, §3º,
do CPC. Intime-se ”, nos processos abaixo identificados: Recurso Inominado de nº 0000787-12.2015.815.0551.
RECORRENTE: MIGUEL MARTINS DA CRUZ NETO. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº .
RECORRENTE: . ADVOGADO: . RECORRIDO: . ADVOGADO: Recurso Inominado de nº 000044509.2014.815.0301. RECORRENTE: DENISIA GUILHERME DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO: HENRIQUE CABRAL BORBA /
CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº 0002147-35.2013.815.0071. RECORRENTE: MARIVANDO BATISTA GUEDES . ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA. RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A.. .
ADVOGADO: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº 0001472-72.2013.815.0071. RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA . ADVOGADO: HUMBERTO DE BRITO LIMA. RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº 0001927-37.2013.815.0071.
RECORRENTE: DOUGLAS CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO: NIELSON GONÇALVES CHAGAS / HUMBERTO DE BRITO LIMA. RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A . ADVOGADO: CAMILA DIA DE AQUINO SOUSA.
Recurso Inominado de nº 0001102-93.2013.815.0071. RECORRENTE: JOSÉ LAURINALDO FERREIRA LOPES. ADVOGADO: .FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO. RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. . ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº 0002013-08.2013.815.0071. RECORRENTE: KESIA DE MELO HERMENGILDO. ADVOGADO: NIELSON GONÇALVES CHAGAS. RECORRIDO: OI
MOVEL S/A. ADVOGADO: CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA / WILSON SALES BELCHIOR. Recurso Inominado de nº 0002143-95.2013.815.0071. RECORRENTE: JANAINA COSTA CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO:
NIELSON GONÇALVES CHAGAS. RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO: CLARISSA DA SILVA BRITO
/ WILSON SALES BELCHIOR.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Alberto Quaresma, MM Juiz
Relator desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, conheço do recurso e, nos
moldes do artigo 932, V. Do Código de Processo Civil c.c o enunciado 103 do FONAJE, dou-lhe provimento
para julgar improcedente a ação. Sem condenação em honorários por ser a parte recorrente vencedora .
Intime-se”, nos processos abaixo identificados: Recurso Inominado de nº . RECORRENTE: . ADVOGADO: .
RECORRIDO: . ADVOGADO: Recurso Inominado de nº 0000309-16.2014.815.0041. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: MILENA NEVES / CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: FÁBIO LIRA
DO NASCIMENTO . ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ. Recurso Inominado de nº 000032907.2014.815.0041. RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. .
RECORRIDO: SEVERINO DE ASSIS PEREIRA. ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ. Recurso Inominado
de nº 0002777-10.2012.815.0271. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: INGRID GADELHA /
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: CLEIDE DA COSTA SILVA AZEVEDO. ADVOGADO: ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS. Recurso Inominado de nº 0000258-05.2014.815.0041. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: MILENA NEVES / CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: ANAILTA PAULO
DA SILVA. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Recurso Inominado de nº 000026934.2014.815.0041. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: MILENA NEVES / CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA.. RECORRIDO: WANDERBERG AQUINO TRAJANO. ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA
SÁ. Recurso Inominado de nº 0000288-40.2014.815.0041. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A.. ADVOGADO:
MILENA NEVES / CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: EDGLEY GALVÃO NETO. ADVOGADO:
GUILHERME OLIVEIRA SÁ / MARCIAL DUARTE SÁ FILHO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10A CIVEL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 7684520138150011 Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABE a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessa
possa e em especial ao Sr. Ivan Pereira Soares, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1136354 SSP/PB e do
CPF nº 530.897.744-53, que o mesmo fica intimado para, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito que
lhe foi imputado, sob pea de incidência de multa de 10% e honorários advocatíciis da fase executiva também de
