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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de LUCIANA CAVALCANTI GONZALEZ ALVAREZ DA SILVA, em vista
da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). VANIA CAVALCANTI
GONZALEZ ALVAREZ. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES
DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL.6ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 085436680.2017.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA em face de GENIVAL CAMILLO
DE SOUSA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DECRETO A CURATELA ESPECÍFICA DO(A)
REQUERIDO(A), GENIVAL CAMILLO DE SOUSA, sem limitação de poderes no exercício do múnus da
curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade,
declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art.
4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo
codex, nomeio-lhe curadora a requerente MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA , mediante termo a lhe ser
tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma
mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual.. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA. Juíza de Direito .MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO.Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa,
14.02.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082750438.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por RAFAELLA CAVALCANTI MARQUES DE ARAUJO em face de ROBSON WAGNER DE ARAÚJO
JÚNIOR. Pelo presente fica CITADO(A) ROBSON WAGNER DE ARAÚJO JÚNIOR, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 14
de fevereiro de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0807516-31.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: PAULA FRANCINETE DOS SANTOS LOPES, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: SEBASTIANA DOS SANTOS LOPES, por ser portador de CID 10 G20 (Doença de Parkinson,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 14 de fevereiro de 2019.
Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0835646-31.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: WEDNA ALEXANDRE NUNES, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
WILLIANE OLIVIA NUNES, por ser portador de doença mental retardo mental moderado (CID 10, F. 71.1), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 14 de fevereiro de 2019.
Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0014651-06.2013.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
de INTERDIÇÃO movida por MARIA ALVES DE OLIVEIRA em face de GILVAR ALVES OLIVEIRA. Cuja sentença
teve o seguinte final: ACOLHO o pedido autoral e decreto a curatela específica do(a) requerido(a), GILVAR
ALVES OLIVEIRA, sem limitação de poderes no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva
permanente, com impedimento total da expressão da vontade, declarando-o(a) incapaz, relativamente, da prática de
atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei
n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador o(a) requerente, sua irmã, MARIA
ALVES DE OLIVEIRA, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua
administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual..João
Pessoa, 14.02.19. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA. Juiz de Direito. Magna Coeli
Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0828782-79.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JOSE PEREIRA em face de MARIA LUCIA PEREIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA
LUCIA PEREIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o)
Sr(a). JOSE PEREIRA. João Pessoa, 23 de janeiro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a)
de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
39787720158152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a EDMILSON DA SILVA, alcunho MISSO ou MIMICO, brasileiro, solteiro, nascido em 17.07.1983,
natural de Bayeux-PB, filho de Paulo Francisco da Silva e de Ana Paulina da Silva, residente na Rua Engenheiro
Luiz Beltrao, 18, Mangabiera I, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que o mesmo FICA,
desde ja, INTIMADO para, no prazo de 10(dez) dias, constituir novo advogado, advertindo-o de que, na sua
omissao, lhe sera nomeado Defensor Publico. Joao Pessoa-PB, 13 de Fevereiro de 2019. Dr. Jose Marcio Rocha
Galdino, Juiz de Direito. Eu, Claudia Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 63880620188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
GEOVANE VITOR VASCONCELOS,brasileiro,casado,professor, natural de Pal-mares - PE,nascido aos
31.08.1971,filho de Genival Quintino de Vascon-celos e de Maria Jose Vitor Vasconcelos,residente na Rua
Napoleao Duren.118 Bairro do Cristo - Nesta.Atualmente em lugar incerto e nao sabi-do,que por este Juizo esta
tramitando uma Acao Penal em foi denunciadonas sancoes do art.213 do CP,devendo, para tanto, no prazo de
10 dias,apresentar a defesa escrita atraves de advogado, ficando advertido de que assim nao fazendo, ser lhe
a nomeado defensor publico.Joao Pessoa,13 de fevereiro de 2019.Eu, Marli Pereira, Tec. Judiciario,Digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0805431-37.2016.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de
Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem
ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDNALDO
ALEXANDRE NUNES JÚNIOR, brasileiro(a), portador(a) de “retardo mental não especificado (CID 10 F 79), sendo
incapaz de gerir seus negócios, sua vida e a si próprio”, nomeando-lhe como curador(a), LUCIENE OLÍVIA
SOARES. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por (03) três vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei, 2ª Vara Regional de Mangabeira-PB, 9 de maio de 2017.
Eu, Regelando Fernandes de Araújo Analista/Técnico Judiciário, digitei. Sílvio José da Silva, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0803848-51.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DAS
NEVES MARCELINO, portador(a) de: esquizofrenia indiferenciada, (CID: F 20.3), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA. E para que ninguém possa
alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 20 de outubro de 2017. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0812117-45.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a
ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
MARCOS AURELIO MEDEIROS E SILVA, portador(a) de Outros transtornos psicóticos não-orgânicos (CID 10:
F.28), Transtorno depressivo recorrente (CID 10: F.33), bem como Fobias sociais 9CID 10: F.40.1), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 23 de outubro de 2017. Eu,
REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 0807560-84.2017.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de
Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada,
tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOAO LUIZ XAVIER , portador(a)
de depressão psicótica recorrente (CID 10 F 33.3), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: LUCIENE BEZERRA XAVIER. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, 14 de fevereiro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Pedro Rocha de Souza e Lizelda Pereira dos Santos/José
Bezerra de Souza e Jesuita Francisca da Silva/João Bosco Ferreira Xavier e Maria Cristina Teixeira do Santos/Jonas
Silva dos Santos e Márcia Ferreira de Oliveira/Elson Marques da Silva e Daniela Moreira da Silva/Luciene Andrade
da Silva e Elenilse Cardozo Queiroga/João Batista Oliveira dos Santos e Socorro Targino Pereira/Thiago Maia de
Souza Guimarães e Caroline Guimarães Oliveira Soares/Dennis de Sá Dantas e Camile Guimarães Soares/John
Anderson Medeiros Campos e Ednalda Batista da Silva Nunes/Robson Queiroz dos Santos e Clarice Anselmo da
Silva/Lucas da Silva Xavier e Thayane Barroso dos Santos/José Romenildo Diniz Rodrigues e Clara de Carvalho
Alexandre/Anderson Karlos de Luna Ramalho Santos e Emmanuelle Araújo Neves/Charlle Daniel da Silva Vieira
Dias e Aida Thayanne de Lacerda Lima Leal/Ivanildo Trajano da Rocha e Taiane Bezerra de Lima/Esdras Fernandes
de Andrade e Lidiane Teixeira dos Santos/Juliano Taner e Luisa Zacarias Melo/Eryberto Cunha Belo e Mônica Paula
Alves dos Santos/Arthur Jonas Gomes Amaro e Andreza de Lourdes Freitas Bento/Aristoteles Batista dos Santos
e Virginia Lima de Oliveira. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 14 de fevereiro 2019. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 3001213-70.2017.8.15.0011 -APELAÇÃO CRIMINAL -CONTRAVENÇÕES PENAIS -RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ -RECORRIDO: EDUARDO JORGE
RIBEIRO DE CARVALHO -ADV. FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000132-44.2012.8.15.0211 -RECURSO INOMINADO SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO -RECORRIDO: JOSE BARREIRO – ADV. CARLOS ALBERTO FERREIRA
-RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL – ADV. NELSON
WILLIAMS FRATONI RODRIGUES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300045806.2015.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO -RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO RECORRENTE: ADRIANA DE OLIVEIRA BEZERRA – ADV. FABRICIO ARAUJO PIRES -RECORRIDO:
PEDRO JORGE DE OLIVEIRA MONTEIRO - ME - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 3000281-41.2017.8.15.0251 -APELAÇÃO CRIMINAL -CONTRAVENÇÕES PENAIS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ -RECORRENTE: DAMIÃO EMILIANO DE LIMA – DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801713-10.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARINETE MENDES DE SOUSA – ADV. JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801395-96.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS MEDEIROS – ADV. ALUISIO
DE QUEIROZ MELO NETO -RECORRIDO: LOJA MODA MANIA -ADV. LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080001736.2018.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA -ABUSO DE PODER -IMPETRANTE: TEREZINHA CANDIDA DE ALBUQUERQUE – ADV. HENRIUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE -AUTORIDADE
COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811818-89.2018.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: CARLOS ELI
RODRIGUES LIMA ADV. JOSÉ DE ARIMATEA COSTA DA SILVA -RECORRIDO: CICLO CAIRU DISTRIBUIDORA DE MOTOPECAS LTDA – ADV. JEAN DE JESUS SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800020-88.2018.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA -ABUSO DE PODER -IMPETRANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. WILSON SALES BELCHIOR -AUTORIDADE COATORA: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000226-91.2015.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: EDILBERTO SOUSA DE OLIVEIRA /N CLAUDINO & CIA LTDA – ADV. GEORGE CAMPOS DOURADO -RECORRENTE: CG COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ADV. AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0803337-45.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRENTE: SEMP INFORMATICA LTDA - ADV. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES RECORRIDO: BRUNA KARINA MONTEIRO GOMES – ADV. ROBSON NEVES BARBOSA /N CLAUDINO &
CIA LTDA – ADV. DIEGO BRENDEL PESSOAS /LINDOALDO RODRIGUES – ADV. MARCIAL DUARTE DE
SA FILHO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080180642.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: OTICA
OTIMA VISAO LTDA – ME – ADV. RICARDO JOSÉ ARAUJO DA ROCHA -RECORRIDO: MAXWEL RODRIGUES AVELINO – ADV. PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800025-34.2016.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO -CARTÃO DE CRÉDITO -RECORRENTE: PAULO CANDIDO DA SILVA – ADV. LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS -RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA – ADV WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0808932-25.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A – ADV. ALEXANDRE GOMES
DE GOUVEA VIEIRA -RECORRIDO: ROSANDRO GOMES DE OLIVEIRA – ADV. SERGIVALDO COBEL DA
SILVA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080044065.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO -ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -RECORRENTE: ELLEN
ARAUJO SANTOS FILGUEIRA – ADV. RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -RECORRIDO: FRANCISCO
LIMA TORRES DA SILVA – ME – ADV. VINICIUS MEDEIROS MARQUES - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0815552-19.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRENTE: DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA – ADV. ERIC SILVA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ADV. JAN GRUNBERG LINDOSO / - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0810347-43.2015.8.15.0001
-RECURSO INOMINADO -SEGURO -RECORRENTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA
PRIVADA SA – ADV. FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO -RECORRIDO: JOSEMA RAMOS DE LIMA – ADV.
LUANNA FABIOLLA SANTOS PEREIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0816005-77.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL SA – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS -RECORRIDO: SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA – EPP – ADV. JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820461-07.2016.8.15.0001 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -CARTÃO DE CRÉDITO -EMBARGADO: ROSSELMA DE ARAUJO LIMA -ADV. RENATO GALDINO
DA SILVA -EMBARGANTE: PLUS4U SISTEMAS E SERVICOS LTDA -ADV. WILSON EUSTOGIO CORREA RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806366-61.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO -COMPRA E VENDA -RECORRENTE: ALEXANDRE DE SOUSA LUCENA – ADV.
HELIO SIMPLICIO DE SOUSA -RECORRIDO: VALFREDO LOPES TAVARES – ADV. ADRIANO TADEU DA
SILVA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081135550.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO -PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: HARLEY JORGE DE
OLIVEIRA SILVA -ADV. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA -RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A – ADV. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803114-15.2016.8.15.0371 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -EMBARGANTE: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO -ADV. JOSIEL FERNANDES
NASCIMENTO -EMBARGADO: VIDRAÇARIA SANTA ANA – ADV. ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0812801-25.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ADRIANA ANGELO DA
SILVA – ADV. TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA
