DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Severina Lins
da Cunha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 0802825-89.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de
Lima e Silva. Agravado(s): L. N. Ramalho Ltda. efensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de 1º a
08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo Interno nº 0015806-54.2000.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): L N Araújo Barbosa e Outros.Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0813161-89.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Dismob Distribuidora de Molas e Borrachas do Nordeste Ltda. Defensora:
Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo
Interno nº 0015208-95.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s):
Maria das Graças Alves do Vale. Defensora: Rizalva A. de Oliveira Sousa.Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo Interno nº 0025089-91.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): D. da C. M., rep. por sua genitora Adriana Christina da Costa Silva.
Defensora: Terezinha Alves Andrade de Moura.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
20) Agravo Interno nº 0806958-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): André Gustavo Figueiredo Silva. Advogado(s): André Gustavo Figueiredo Silva - OAB/PB
15.385. Agravado(s): Valdi Pereira Durand. Advogado(s): José Ricardo de Assis Aragão Costa - OAB/PB
21.503.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo Interno nº 081151022.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Maria das Graças de Andrade Marques. Advogado(s): Mônica
Cristina M. R. Lucena de Holanda – OAB/PB 12.377 e outros.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 22) Agravo Interno nº 0779585-39.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Carlos Roberval da Cunha Guimarães. Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo Interno nº 081093028.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria José Alves
Monteiro. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 0815794-89.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Tenildo de Sousa Pereira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos acolhidos
parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
25) Embargos de Declaração nº 0814557-35.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Paulo Fernando Veira de Moura. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Na
sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Embargos de Declaração nº 081378980.2016.815.0001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): J.L.T.M. e
C.L.T. representadas pela sua genitora Michelle Light Toussaint. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva
– OAB/PB 13.657 e outros.Embargado(s): Carlos Alberto Fragoso Machado Costa. Advogado(s): Davi Tavares
Viana – OAB/PB 14.644. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos acolhidos parcialmente, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de
Declaração nº 0808707-66.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.Embargado(s): Edson Alves Gama
Junior - EPP.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Embargos de Declaração nº 080146128.2017.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Paulo Roberto Campos Filho.
Advogado(s): Rogério Fonseca da Costa – OAB/PB 11.173. Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Na sessão de 1º a 08.06.20- Cota:Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de
Declaração nº 0809059-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Larissa
Ataíde Cardoso. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0811913-07.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): L S Comércio de Peças Ltda. - ME. Advogado(s): Isaac Ferreira Costa –
OAB/PB 15.200.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31)
Embargos de Declaração nº 0805927-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s):
Severino Pequeno Bezerra. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.32) Embargos de Declaração nº 0801467-48.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
Embargante(s): Maria dos Remédios dos Santos Sousa. Advogado(s): João Paulo Estrela – OAB/PB
16.449.Embargado(s): Município do Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida – OAB/PB
19.880. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos acolhidos, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Embargos de
Declaração nº 0800577-97.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):
Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Embargado(s): Heliane
Pereira dos Santos. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349 e outros. Na sessão de 1º a
08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.34) Embargos de Declaração nº 080689756.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Embargado(s): Ana Fabíola Pedrosa de Vasconcelos – ME. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.35) Embargos de
Declaração nº 0807834-66.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.Embargado(s):
Metalúrgica Trasncar Ltda e outros. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.36) Embargos de Declaração nº 0807872-78.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões
de Lima e Silva. Embargado(s): Carvaplast Indústria e Comércio de Plásticos S/A e outros. Na sessão de 1º
a 08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Embargos de Declaração nº 080778003.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Ana Letícia do Nascimento e
outros. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Embargos de
Declaração nº 0806891-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s):
ASTEFER Assistência Técnica Ferramentas Elétricas Ltda. - ME. Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Embargos de Declaração nº 080250221.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Oriosmar Soares de Azevedo - ME.Na sessão
de 1º a 08.06.20- Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Embargos de Declaração nº 080720410.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Concremassa Serviços de
Engenharia e Com. Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Embargos de Declaração nº 080025737.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
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da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): DIFRIOS Distribuidora de
Frios Ltda. - ME e outros. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Embargos de Declaração nº 080171338.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura – OAB/PE 21.233. Embargado(s): Maria
José Alves de Andrade. Advogado(s): Antônio Emílio de S. Guimarães – OAB/PB 18.529 e outro.Na sessão de
1º a 08.06.20- Resultado:Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.43) Embargos de
Declaração nº 0004621-38.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Erivaldo de Araújo Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Na sessão de 1º
a 08.06.20- Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.44) Agravo de Instrumento nº 0812499-28.2019.8.15.0000.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna.Agravante(s): Antônio Jefferson Targino de Sousa e outros.Advogado(s):
Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB 7.588-A.Agravado(s): Câmara Municipal de Araruna.Advogado(s): Jordana de
Pontes Macedo - OAB/PB 18.369.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.45) Agravo
de Instrumento nº 0804260-35.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): José
Nunes Neto Júnior.Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB 16.857.1ºAgravado(s): Educa Assessoria Educacional Ltda. - EPP.Advogado(s): Nélia Medeiros da Silva – OAB/PB 9.772. 2ºAgravado(s):
Município de Patos.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 0801982-27.2020.815.0000.Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gondim Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME. Advogado(s):
Roberta Lima Onofre - OAB/PB 13.425.Agravado(s): Invasores Pertencentes ao Movimento Sem Terra.
Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de 1º a 08.06.20- Cota:Adiado, por indicação do
relator, para primeira pauta virtual do mês de julho.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47)
Agravo de Instrumento nº 0802183-19.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040 e outros. Agravado(s): A. N. M., representada por sua
genitora, Danúbia Cristian Campos. Advogado(s): Italo Rossi Costa de Miranda - OAB/PB 23.631.Na sessão
de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 080260239.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Leonardo da Vinci Henriques de Lima. Advogado(s): Vanildo de Sousa Falcão - OAB/PB 26.605.Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0802740-06.2020.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Fátima do Livramento.
Advogado(s): Rogério Coutinho Beltrão - OAB/PB 21.290. Agravado(s): Lucélia de Souza Leite, São Carlos
Construções e Incorporações Eireli – ME, Suelio Florentino de Souza e Carlos Clayton Leite.Na sessão de 1º
a 08.06.20- Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0802287-11.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Creuza Guedes da Costa. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos Advogado - OAB/PB
19.794. Agravado(s): Banco Bradesco Promotora (Financiamentos). Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento
nº 0801065-08.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425 e
Luiz Henrique da Silva Cunha Filho - OAB/AL 8.399. Agravado(s): M. A. A. B., representado por sua genitora
Tatielle Barros Anchieta. Advogado(s): Marayza Alves Medeiros - OAB/PB 19.254.Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Agravo de Instrumento nº 0802326-08.2020.8.15.0000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do Edifício Central Park Empresarial.
Advogado(s): Micheline Trigueiro Régis Pereira – OAB/PB 13.579. Agravado(s): Elevadores Atlas Schindler S/
A.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 080162632.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria de Lourdes
Rodrigues Silva. Advogado(s): Bruna Angelita G. B. Lucena – OAB/PB 21.860. Agravado(s): Banco Itaú S/A.Na
sessão de 1º a 08.06.20- Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Agravo de Instrumento nº 080262752.2020.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Civel da Comarca da Capital. Agravante(s): Centro Educacional de
Ensino Superior de Patos – UNIFIP. Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16.450. Agravado(s):
Marina Régis Lucena Araújo. Advogado(s): Juliana Régis Araújo Coutinho – OAB/PB 12.799.Na sessão de 1º
a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Agravo de Instrumento nº 081324760.2019.8.15.000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Construtora BRTEC Ltda.
Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.Na
sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Agravo de Instrumento nº 080006303.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alysson Goldberg Moreira Gomes. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 57) Agravo de Instrumento nº 0809954-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Restaurante China Taywan Ltda. Advogado(s): Rodrigo Clemente de Brito
Pereira – OAB/PB 19.399. Agravado(s): Lotemax Incorporação Ltda.-EPP. Advogado(s): Periguari Rodrigues
de Lucena – OAB/PB 11.168.Na sessão de 1º a 08.06.20- Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Agravo de Instrumento nº 080226465.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Nóbrega Filho.
Advogado(s): Fellype Pontes Nunes – OAB/PB 25.576. Agravado(s): Município de Araçagi.Na sessão de 1º a
08.06.20- Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Agravo de Instrumento nº 080203860.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Lucimar
Paiva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60)
Agravo de Instrumento nº 0803097-83.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Agravante(s):
Maria de Lourdes Ramos de Sousa. Advogado(s): Ailton Medeiros de Souza Junior – OAB/PB 27.034. Agravado(s):
Banco do Brasil S/A.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Agravo de Instrumento
nº 0811471-25.2019.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rita Avani de
Sales Assis. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Agravado(s): Esmale Assistencia Internacional de Saúde Ltda.Na sessão de 1º a 08.06.20- Cota:Retirado de pauta por indicação do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Agravo de Instrumento nº 080529156.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Maria
Auxiliadora Victor. Advogado(s): Alex Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460. Agravado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Agravo de
Instrumento nº 0801841-08.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Agravado(s):
Welisson Marques Rodrigues Cristina.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64)
Agravo de Instrumento nº 0810849-43.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.
Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior - OAB/PB 11.591. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Agravo de Instrumento nº 080638777.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José de
Oliveira Costa Filho. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.192. Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Agravo de Instrumento nº 0800105-52.2020.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Ribeirão Preto. Advogado(s): Ricardo
Sordi Marchi – OAB/SP 154.127. Agravado(s): Maria Luiza Correia G. C. de Lima. Advogado(s): Raphael
Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67)
Agravo de Instrumento nº 0811992-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Agravado(s): Lúcia Tereza da Silva Guimarães. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/
