Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1091
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A OFERTA A PENHORA, POIS OS BENS OFERECIDOS SAO PARTE DO “ESTOQUE ROTATIVO”, NADA GARANTINDO QUE
OUTROS EXISTIRAO QUANDO CHEGADA A FASE DA EXPROPRIACAO. - Adv(s): MARCELO FONSECA BOAVENTURA, OAB/
SP No. 151.515 / LUCAS BARRETO GOMES LEAL, OAB/SP No. 294.244.
E.F. 89.519.497-9 - FESP X BRADESCO SEGUROS S/A - DECISAO DE FLS.93: VISTOS. FLS.91/92: DEFIRO. “RETIRAR
GUIA DE LEVANTAMENTO”. - Adv(s): JULIANA PEREZ, OAB/SP No. 192.272 / DARCIO JOSE DA MOTA, OAB/SP No. 67.669 /
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, OAB/SP No. 132.994.
E.F. 40.994.981-4 e Apensos - FESP X CABOMAR S/A - DECISAO DE FLS.36 (EMBARGOS): VISTOS. TRATA-SE DE
EMBARGOS OPOSTOS EM EXECUCAO FISCAL QUE NAO ESTA GARANTIDA. ...NO PRESENTE CASO, O (A) EMBARGANTE
TEVE TEMPO MAIS QUE SUFICIENTE PARA SE DESINCUMBIR DO ONUS DE GARANTIR A EXECUCAO FISCAL, OU
ENTAO, DE COMPROVAR DE FORMA IDONEA, QUE NAO DISPOE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO.
COMO NADA DISSO FOI FEITO, JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM BASE NO
ART.16, PARAGRAFO 1 DA LEI 6.83O/80 E NO ART. 267, IV, DO CPC. PRIC. VALOR DO PREPARO: R$ 21.797,14 VALOR DO
PORTE: R$ 75,00. - Adv(s): JOSE DA COSTA VINAGRE, OAB/SP No. 14.060 / RUBENS MIRANDA DE CARVALHO, OAB/SP
No. 13.614.
E.F. 89.606.584-3 - FESP X CAPITANI ZANINI CIA LTDA - DECISAO DE FLS.18: VISTOS. A OFERTA A PENHORA E
INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS, OU DE
ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): LUIZ ALBERTO TEIXEIRA, OAB/SP No. 138.374 /
CARLA COELHO, OAB/SP No. 188.905.
E.F. 89.606.683-0 - FESP X CHEIRO DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTD - DECISAO DE FLS.15: VISTOS. A OFERTA
A PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS
BENS, OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): VANESSA AMARAL SILVA RUGGIERI
SALMERON, OAB/SP No. 133.248.
E.F. 00.920.989-0 - FESP X COFIMET INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - DECISAO DE FLS.173: VISTOS.
FLS.171: ATENDA-SE, INCLUSIVE OFICIANDO-SE AO DETRAN. - Adv(s): JOSE MARIA MARANGONI, OAB/SP No. 15.069.
E.F. 11.036.093-3 e Apensos - FESP X COM IMP EXP TAIMIN LTDA - DECISAO DE FLS.207: ...POSTO ISSO, DEFIRO O
REQUERIMENTO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E DETEMINO A PENHORA DE DINHEIRO EM DEPOSITO OU
APLICACAO FINANCEIRA DO (A) EXECUTADO (A), EXISTENTE NAS INSTITUICOES VINCULADAS AO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, MEDIANTE BLOQUEIO DE VALORES ATE O LIMITE DA DIVIDA EXECUTADA. CUMPRA-SE O PROVIMENTO
CG 21/06, ELABORANDO-SE A MINIMA DE BLOQUEIO E TORNANDO CONCLUSOS PARA PROTOCOLAMENTO. - Adv(s):
MARIO SUGIYAMA SOBRINHO, OAB/SP No. 136.628.
E.F. 89.525.900-4 - FESP X COMARX BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA - DECISAO DE FLS.222: VITOS. EXPECA-SE
EM FAVOR DA EXECUTADA, IMEDIATAMENTE, GUIA DE LEVANTAMENTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL
REAIS), SEM QUALQUER ACRESCIMO. APOS, EXPECA-SE COM URGENCIA O MANDADO PARA A PENHORA CONFORME
JA DETERMINADO A FLS.166. INT. “RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO”. - Adv(s): SANDRA REGINA FREIRE LOPES, OAB/
SP No. 244.553.
E.F. 89.564.893-3 - FESP X COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS YUOZO TO - DECISAO DE FLS.17: VISTOS. A
OFERTA A PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE
DOS BENS, OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): TOSHIO HONDA, OAB/SP No.
18.332 / CELSO NOBUO HONDA, OAB/SP No. 260.940.
E.F. 89.564.177-0 - FESP X COSINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DECISAO DE FLS.52: VISTOS. A OFERTA A
PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DA PROVA DA EXISTENCIA DA TITULARIDADE DOS BENS,
OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA, NAO TENDO O MENOR CABIMENTO PRETENDER
EQUIPARAR BENS USADOS E OBSOLETOS COM BENS NOVOS E MODERNOS. - Adv(s): EDSON ALMEIDA PINTO, OAB/SP
No. 147.390.
E.F. 89.606.890-3 - FESP X COURRIER BRASIL LOGISTICA TRANSPORTE E T - DECISAO DE FLS.11: VISTOS. INDEFIRO
A OFERTA A PENHORA, POIS O VEICULO JA ESTA PENHORADO EM PROCESSO TRABALHISTA, CONFORME QUE SEGUE.
- Adv(s): MARCIA AURELIA SERRANO DO AMARAL, OAB/SP No. 176.953 / PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ, OAB/SP
No. 180.884.
E.F. 89.523.489-1 - FESP X CREDICARD S/A ADMINISTR CARTOES CREDITO - DECISAO DE FLS.53: VISTOS. EM QUINZE
DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DOS EMBARGOS E PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS, APRESENTE O EXECUTADO
ADITAMENTO A FIANCA BANCARIA DE FLS.44, QUE DEVERA PASSAR A VIGORAR POR PRAZO INDETERMINADO E
PREVER CRITERIOS DE CORRECAO DO VALOR AFIANCADO (INCLUSIVE JUROS DE MORA) EQUIVALENTES AO DA
DIVIDA TRIBUTARIA. SEM PREJUIZO, REGULARIZE O EXECUTADO SUA APRESENTACAO PROCESSUAL, NOS TERMOS
DA CERTIDAO DE FLS.52. - Adv(s): FRANCISCO A. FRAGATA JUNIOR, OAB/SP No. 39.768 / BRUNO BORIS CARLOS CROCE,
OAB/SP No. 208.459 / ALEXANDRE NASSAR LOPES, OAB/SP No. 116.817 / RACHEL FERREIRA ARAUJO TUCUNDUVA,
OAB/SP No. 66.355 / RODRIGO ARANTES BARCELLOS, OAB/SP No. 154.361.
E.F. 11.275.088-1 - FESP X DEMEQ FIXACAO E VEDACAO LT - DECISÃO DE FLS.167: DEFIRO A COTA DE FLS.166.
FLS.166: A FESP REQUER A INTIMACAO DA EXECUTADA NA PESSOA DE SEU ILUSTRE ADVOGADO, PARA COMPROVE O
ALEGADO. - Adv(s): PAULO GONCALEZ, OAB/SP No. 48.267.
E.F. 89.607.084-7 - FESP X DUBRONZE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS E - DECISAO DE FLS.09: VISTOS. A OFERTA
A PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
