Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
1967
Ficando a requerente Richelda Luiza Baldan Bambozzi, responsável pelo rateio entre os demais herdeiros. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.Int.-se. M., d.s. Juiz de Direito - ADV ADOLFO BALDAN NETO
OAB/SP 246922
0007394-70.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007394-4/000000-000) Nº Ordem: 001446/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - MARIA ANGELA CARDOZO SCUTTI X ELITE MEGA STORE LTDA - (Fls. 165/167) - Ciência às
partes. Int. (fls. 165/167: ofício oriundo do TJ encaminhando cópia de despacho proferido no agravo de instrumento 027033546.2012.8.26.0000 em síntese: ... no tocante à obrigação de fazer, entendo ausentes os pressupostos autorizadores da medida,
especialmente por falta de indicio dos fatos alegados. Em relação aos efeitos da Assembleia Geral Ordinária do dia 05 de julho
de 2012 vislumbrando a possibilidade de danos de difícil reparação e a relevância do direito alegado (art. 1074, parágrafo 2º do
CC, cc.art. 115, parágrafo 1º LSA) concedo em parte o efeito ativo, suspendendo liminarmente os efeitos da citada Assembleia.
Estando incompleta a relação processual desnecessária a intimação agravada) - ADV ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA OAB/
SP 101346 - ADV VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO OAB/SP 312691 - ADV OCTAVIO TINOCO SOARES OAB/SP 26454 - ADV
SIMONE TINOCO SOARES OAB/SP 292339
0007470-94.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007470-0/000000-000) Nº Ordem: 001464/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva
- TERRA NOVA MINERADORA LTDA ME X NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA - “Manifeste-se o(a) requerido, face o teor
da certidão do oficial de justiça a fl. 54 informando que deixou intimou as testemunhas Edgar, Everaldo e Maria José para
comparecimento à audiência designada para o dia 21/03/2013 e deixou de intimar a testemunha Givaldo em virtude que o
mesmo mudou e não sendo informado o novo endereço.” - ADV CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA OAB/SP 204495
- ADV LUCAS FERNANDES GARCIA OAB/SP 247211 - Número do Processo Origem: 451.01.016392-2/2009 - Vara Deprecante:
5ª. V. Cível do Fórum de Piracicaba
0007483-93.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007483-2/000000-000) Nº Ordem: 001465/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - APARECIDA DO CARMO FERNANDES BOCALETTI X MIRIAN DE FATIMA BOCALETTI - Fls. 31 Defiro a expedição dos alvarás na forma e para os fins requeridos. Após, arquive-se. I. - ADV LEANDRO CESAR FERNANDES
OAB/SP 231943
0007869-26.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007869-0/000000-000) Nº Ordem: 001544/2012 - Embargos à Execução - Nota
Promissória - CONFECÇOES EMMES LTDA E OUTROS X SANTA CONSTANCIA TECELAGEM SA - Fls. 23 - Recebo os
embargos. Processe-se sem efeito suspensivo ante a inocorrência das causas de suspensão previstas no artigo 739-A, § 1º do
CPC. Ao embargado por 15 dias para impugnação. Int. - ADV CRISTIANO ROGERIO CANDIDO OAB/SP 288171 - ADV WILLIAN
DE SOUZA CARNEIRO OAB/SP 288466 - ADV NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ OAB/SP 122124 - ADV ROGÉRIO
JOSÉ DE LIMA OAB/SP 173071
0007879-70.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007879-3/000000-000) Nº Ordem: 001545/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A. P. X J. F. D. O. F. - Fls. 13 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se, afixando tarja
correspondente. Empregar-se-á o procedimento ordinário. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia
07/03/2013, às 16:00 horas. Em inocorrendo composição, o prazo para defesa, que é de 15 dias, passará a fluir da audiência
referida no parágrafo anterior. Cite-se, expedindo-se mandado. Outrossim, concedo os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. ADV MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA OAB/SP 265686
0007941-13.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007941-5/000000-000) Nº Ordem: 001554/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - VIZIACK MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES MATAO LTDA EPP X HELIO LINS DE MOURA “Manifeste-se o(a) autor, face o teor da certidão do oficial de justiça a fl. 27v informando que deixou de citar o executado em
virtude de constatar que ele transferiu seu domicílio para local ignorado.”. - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418
- ADV ANDREIA DE SOUZA OAB/SP 210612
0007946-35.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007946-9/000000-000) Nº Ordem: 001557/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - M. L. D. M. T. E OUTROS - Fls. 18 - Concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Anote-se. Para audiência de ratificação, designo o dia 22/02/2013, às 14:30 horas. Convoquem-se as partes. - ADV ZILA DIEB
KFOURI ROLIN OAB/SP 36720
0008093-61.2012.8.26.0347 Nº Ordem: 001564/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade - WANDAIR JOSE COLETTI E
OUTROS X RODRIGO CASTELLI - Vistos. Emende o autor a petição inicial com a indicação e qualificação de todos os autores,
no prazo de 15 (quinze) dias. Concedo o mesmo prazo para a regularização da representação processual e recolhimento das
custas iniciais. Int. - ADV GUILHERME NORÍ OAB/SP 196470
0000044-94.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000014/2013 - Mandado de Segurança - Restabelecimento - JOAO VITOR MARQUES
COTRIM X DIRETOR DE BENEFICIOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Mantenho a
decisão agravada. Comprove o agravante o efeito dado ao recurso de agravo noticiado às fls. 38/48, em cinco dias. Int. - ADV
FABIANA OLINDA DE CARLO OAB/SP 264468
0000077-84.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000024/2013 - Carta Precatória Cível - depoimento - APARECIDA DE LOURDES
NEVES FERRARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Designo audiência para inquirição da(s)
testemunha(s) o dia 17 de abril de 2013, às 14:00 horas. Expeça-se mandado de intimação da(s) testemunha(s) e ofício ao
Juízo deprecante comunicando a data da audiência. Int. - ADV JAMES MARLOS CAMPANHA OAB/SP 167418 - ADV GUSTAVO
MILANI BOMBARDA OAB/SP 239690 - Número do Processo Origem: 002054.12.403.6106/2012 - Vara Deprecante: 3ª VARA
FEDERAL
0000271-84.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000055/2013 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - EZEQUIEL BRANDAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita em prol do autor. Anote-se. Cite-se na forma requerida. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA
OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
