Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
3846
Processo 0000651-52.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Roseli de Fatima Sanches Penna - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos.
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram
recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP),
RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 0000652-37.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Rosemara Lodi - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos. Ciente do agravo
interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram recepcionados
no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), MARCOS
ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP)
Processo 0000654-07.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Taisa Aguilar da Silva Lima de Godoi - Município de Vargem Grande do Sul e
outro - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os
recursos foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE FARIA VALIM
(OAB 414286/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000715-62.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Mônica Mondeda Correa Garcia - Município de Vargem Grande do Sul e outro Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos
foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB
255579/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000716-47.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Patrícia Helena Oliveira Garcia - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos.
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram
recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/
SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000717-32.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Vanessa Fermoselli Bedin - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos.
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram
recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/
SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000719-02.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ivani de Oliveira Leandrini - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL - Vistos. Ciente dos agravos interpostos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que os
recursos foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se seu julgamento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE FARIA VALIM
(OAB 414286/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP)
Processo 0000721-69.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Karina Carlantonio Corsi Viana - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos.
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram
recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/
SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 0000723-39.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Regina Romero Manzano - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos.
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram
recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/
SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 0000725-09.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Maria Fernanda Bovo Nogues - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos.
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram
recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/
SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000726-91.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Maria Amabile Madrini Pereira - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos.
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram
recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/
SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000730-31.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Sirlene Donizetti Borges Soares - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos.
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos foram
recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se julgamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/
SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 0000767-92.2018.8.26.0653/01 - Precatório - Erro Médico - Armando Batista da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, para que, no prazo de 30 dias, esclareça o motivo
pelo qual houve a transferência para conta deste Juízo de processo apenas do valor de R$169.512,10, sendo que o depósito
original era no valor de R$177.075,00, conforme guia de depósito (folhas 63) e extrato do Portal de Custas (folhas 77), cujas
cópias seguem anexas. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade
da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a
com cópia dos documentos acima referidos e outros que julgar necessários, comprovando o encaminhamento nos autos, no
prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos
endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI
(OAB 110521/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 0000767-92.2018.8.26.0653/01 - Precatório - Erro Médico - Armando Batista da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Folhas 60: manifeste-se a entidade devedora. Folhas 61/63: aguarde-se resposta.
Intime-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
