Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
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Processo 0000769-91.2020.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ana Cláudia Forti Messias Silva - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Sobre
a impugnação apresentada, manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), RODRIGO
MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000872-35.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ana Claudia Mortais - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos
foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se julgamento. Intime-se. - ADV: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/
SP), FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), RAFAEL
CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 420429/SP)
Processo 0000873-20.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ana Paula Casagrande Quiodano Mineli - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO SUL - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que
ambos os recursos foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se julgamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO BEZERRA
DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/
SP)
Processo 0000906-10.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Angela Claudia Raimundo - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO
SUL - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os
recursos foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se julgamento. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION
(OAB 255579/SP), FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
Processo 0000908-77.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Antonio Flavio Maringolo Lourenço - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos
os recursos foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se julgamento. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION
(OAB 255579/SP), FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
Processo 0000929-53.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Claudia Helena Gadiani Machioni - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos
os recursos foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se julgamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO BEZERRA DO
NASCIMENTO (OAB 384146/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 0000960-39.2020.8.26.0653 (processo principal 1000382-93.2019.8.26.0653) - Liquidação por Arbitramento Anulação de Débito Fiscal - Aldergi Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Recebo a presente liquidação de sentença por arbitramento,
eis que em conformidade com o art. 509, I e § 1º do CPC. Nos termos do art. 510 do CPC, intime-se a parte executada para
apresentar pareceres ou documentos elucidativos necessários à liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. Advirto as partes que é
vedada nova discussão da lide ou pretensão de modificação da sentença que a julgou (art. 410, § 4º, CPC), devendo ater-se à
liquidação dos comandos dispositivos. Intime-se. Advirto às partes que, no caso de apresentação quaisquer documentos nos
autos, deverão observar os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2002/2019, para o fim de categorizar adequadamente
cada um deles. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP)
Processo 0000974-57.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - João Batista de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL
- Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando que ambos os recursos
foram recepcionados no efeito suspensivo, aguarde-se julgamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO
(OAB 384146/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 0000995-96.2020.8.26.0653 (processo principal 0000842-73.2014.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Tereza Antunes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2002/2019, que revogou o Comunicado Conjunto 1008/2019 e promoveu
alteração nos artigos 10 da Lei 11.419/2006 e artigo 9º da Resolução 551/2011 TJ/SP, para permitir aos advogados correção/
complemento de cadastro dos processos digitais, determino ao advogado da parte autora exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as pena da Lei, para promover a recategorização dos documentos que instruíram
a inicial, na pasta do processo digital. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos,
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MILENA
FIORINI MARTINS (OAB 274152/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 1000131-05.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.
ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Fls. 71: sobre o AR recebido por terceira pessoa, manifeste-se a parte autora. ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP)
Processo 1002550-05.2018.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo da Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 66/67: Providencie o INSS. - ADV: DEBORA CRISTINA DE BARROS (OAB 287826/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)
Processo 1002550-05.2018.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo da Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Folhas 90: manifeste-se a parte autora, esclarecendo (e, se o caso, comprovando) os
motivos de sua ausência na perícia designada. Intimem-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE BARROS (OAB 287826/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
