Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
1951
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2021
Processo 1003418-97.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.F.S. - C.E.X.S. e outros - Certidão de fls.
160: Providenciem com urgência os respectivos endereços de e-mail através de petição nos autos. Int. - ADV: ANDRE QUEIROZ
GUIMARÃES (OAB 364000/SP), WASHINGTÂNIA KARLLA RODRIGUES VIEIRA (OAB 16528/AL)
Processo 1016185-47.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.V. - Certidão de fls. 90: Providenciem com
urgência os respectivos endereços de e-mail através de petição nos autos. Int. - ADV: GILCEIA APARECIDA SILVEIRA (OAB
349188/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA SAVIOLI SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2021
Processo 0000216-91.2019.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Márcio José de Castro - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83-84: Manifeste-se em termos de extinção ante o cumprimento da obrigação. Prazo 10
dias. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0000363-49.2021.8.26.0681 (processo principal 1001295-88.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - André Pereira Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LOUVEIRA, pelo Portal Eletrônico, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 508/2018, na pessoa do seu representante judicial,
na forma do art. 535 do CPC, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ PEREIRA
CARDOSO (OAB 421658/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0000372-11.2021.8.26.0681 (processo principal 1001116-91.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Município de Louveira - Valmir Borges da Costa - Vistos. Em fase de cumprimento de sentença. Considerando
o cálculo apresentado, intime-se a parte executada, na forma determinada no art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, para
pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 523 do Código de Processo Civil) e sem a incidência de honorários (art.
55 da Lei nº 9.099/1995). Ciente a parte executada de que não serão recebidos embargos sem a prévia garantia do juízo (artigo
52, inc. IX, c.C. Art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Descumprida a ordem de pagamento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), FABIO DA SILVA GONÇALVES DE
AGUIAR (OAB 327846/SP)
Processo 0000554-31.2020.8.26.0681/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Antonio Ricardo de
Barros - Fls. 32-33: manifeste-se o requerente. Prazo 10 dias. - ADV: RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP)
Processo 0000947-53.2020.8.26.0681/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Márcia dos
Santos Jesus - Fls. 44/45: conforme o ato ordinatório de fls. 41, fora solicitada a manifestação em termos de extinção ante
o comprovante de pagamento pela entidade devedora. No mais, houve a advertência de que que o(a) advogado(a) deverá
juntar procuração ad judicia, que conste expressamente a autorização para efetuar levantamentos e/ou depósitos de valores,
mandados de levantamentos eletrônicos e /ou transferências de depósitos/valores., bem como cadastrar o autor como parte
beneficiária. Providencie o autora regularização dos autos. Prazo 10 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP)
Processo 0001056-67.2020.8.26.0681 (processo principal 1002265-25.2018.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Renato José da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
e outro - Vistos. Petição e documentos de fls. 112/119: diga o requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL
CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP)
Processo 0001714-28.2019.8.26.0681/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edison Coutinho
de Souza - Em conformidade com o Comunicado CG 1.º 164/2020 Informo às partes que houve a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico nos termos do formulário preenchido. - ADV: J.L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 12677/SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 1000067-10.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Douglas da Silva - Vistos. Observo dos autos que a autuação foi efetuada por órgão outro que não o Detran-SP. Assim, emende
o requerente a inicial para também conste no polo passivo o DER conforme demonstrado às fls. 11. Devidamente regularizados,
tornem conclusos . Prazo 05 dias. Intime-se. - ADV: NICE CLARISSA COELHO CAMPELLO SUSINI (OAB 450159/SP)
Processo 1000249-64.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - José Roberto de Lima Apresente (o)a autor(a) réplica à contestação apresentada, dentro do prazo legal. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES
RODRIGUES ALVES (OAB 187093/SP), VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB
277777/SP)
Processo 1000420-50.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida Regorao da Cunha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Fls. 26/30:
deverá a requerente (I) emendar a inicial para que fique constando no polo passivo da ação as Prefeituras Municipais de
Louveira, Vinhedo, Mogi-Mirim, São Paulo e o D.E.R., órgãos atuantes das infrações mencionadas, regularizando, inclusive
o cadastro de partes e representantes, (II) juntar nos autos documento cópia legível do boletim de ocorrência Prazo 05 dias.
Intime-se. - ADV: PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB 428281/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1000441-26.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Pedro Ianni Junior - Vistos. Fls. 72: Recebo como pedido de desistência. HOMOLOGO a desistência
do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o
processo, com fundamento no artigo 485, VIII cc. 775, ambos do NCPC. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista que
a desistência é incompatível com a vontade de recorrer, após arquivem-se com as formalidades e cautelas de estilo. P.I.C. ADV: TERESA CRISTINA DE SOUZA IANNI (OAB 69242/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1000674-91.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Selma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
