Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000757021.2006.8.26.0198; Desapropriação; Agravante: Therezinha Bifani Misson; Advogado: Eduardo Lopes Castaldelli (OAB: 87358/
SP); Agravante: Pedro Misson Neto; Advogado: Eduardo Lopes Castaldelli (OAB: 87358/SP); Agravado: Município de Franco
da Rocha; Advogada: Mariana Chalegre de Freitas Neves (OAB: 391207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285487-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500361-39.2018.8.26.0348; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Distrilimp Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Derivados Ltda;
Advogado: Erico da Costa Moreno (OAB: 321046/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes
(OAB: 152689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2285497-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1041707-36.2021.8.26.0602;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Saf Veículos Ltda. - Matriz São Roque; Advogada: Ariadne Rosi
de Almeida Sandroni (OAB: 125441/SP); Advogada: Luciane Costa Mendes (OAB: 317976/SP); Advogada: Carolina Vial Rosa
Galvão Pinto (OAB: 202056/SP); Agravado: Chefe Posto Fiscal de Sorocaba/sp; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285512-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0515088-77.1991.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Agravante:
Toyoso Ikeda; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP);
Agravante: Kazue Ikeda; Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP); Agravante: Fábio Ikeda; Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Advogado: Roberto Elias Cury
(OAB: 11747/SP); Agravante: Danilo Ikeda; Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Advogado: Roberto
Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Liliane Akeni Tuyama; Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP);
Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Gerson Masaru Tuyama; Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues
(OAB: 25665/SP); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Tereza Yatiko Ikeda; Advogado: Jose Augusto
Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP); Advogada: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP); Advogada: Marcia
Cristina Almada Barbosa (OAB: 84744/SP); Agravado: Empresa Municipal de Urbanização - Umurb; Advogado: Mauro Pereira
de Souza (OAB: 179961/SP); Advogada: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP); Advogada: Marcia Cristina Almada Barbosa
(OAB: 84744/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2285514-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Leme; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004623-77.2021.8.26.0318; ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de Leme; Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP);
Agravado: Brz Empreendimentos Portal Solar dos Bem-te-vis Spe Ltda; Advogado: Attilio Botelho de Barros (OAB: 438818/
SP); Interessado: Secretário de Finanças da Secretaria de Finanças do Município de Leme-SP - Sr. Rafael Maradei; Advogado:
Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285520-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503383-65.2017.8.26.0405; Multas e demais
Sanções; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Agravado: Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285522-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1025162-11.2021.8.26.0562; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Sueli Santos de Andrade; Advogada: Áurea Cristina Suzane Marques de Carvalho (OAB: 365681/SP);
Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285524-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021596Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
