0002735-98.2012.8.26.0288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 539 rigoroso critério técnico, nada havendo nos autos a infirmar suas conclusões. Assim, a procedência parcial do pedido inicial é medida que se impõe, merecendo reparo apenas quanto ao valor pretendido, que deverá corresponder a 30% do valor do capital segurado. Eventual pagamento realizado pela Seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 460 NOTARIAL) - ADV MESSIAS DA SILVA JUNIOR OAB/SP 120922 - ADV SERGIO APARECIDO BAGIANI OAB/SP 134593 - ADV FLAVIANA LIPORONE OAB/SP 86863 0002598-53.2011.8.26.0288 (288.01.2011.002598-6/000000-000) Nº Ordem: 000725/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - APARECIDA NEUCI DE MENEZES FUKUTA E OUTROS X FLAVIO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 461 61.2006.8.26.0288 - nº ordem 1150/2006) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE ITUVERAVA X CLAUDIO JORGE MARTINS - Fls. 22 - Vistos. Conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, firmado em Recurso Especial processado nos termos do art. 543-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 421 PREPONDERÂNCIA. I. Não é aplicável aos contratos de mútuo bancário a periodicidade da capitalização prevista no art. 591 do novo Código Civil, prevalecente a regra especial do art. 5º, caput, da Medida Provisória n. 1.963-17/2000(2.170-36/2001), que admite a incidência mensal. II. Recurso especi