0602944-47.2014.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0262286-30.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: A. E. do V. B. Advogado: Elias Brasil Benjó (OAB: 1067/AM) Apelados: C. D. de A. e outro Advogado: Mauro Allen Bezerra (OAB: 2655/AM) Processo: 0263940-18.2010.8.04.0001 - Apelaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMILIA. ALIMENTOS. REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMILIA. ASPECTO QUE DESACOMPANHADO DE OUTROS ELEMENTOS NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE A DETERMINAR A MINORAÇÃO. PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Antônio de Paula Bezerra (OAB: 2600/AM). Apelado: Cabea - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Estado do Amazonas S/A. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Rafael B. Fontelles (OAB: 327331/SP). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RUMMENIGGE CORDOVIL GRANGEIRO (OAB 5810/ AM) - Processo 0601294-39.2013.8.04.0020 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: EDLANGE COUTO LIMA ARAÚJO - REQUERIDO: FRANCIVALDO SENA DA COSTA - R. H. Intime-se o requerente, por intermédio de seu patrono, para que, querendo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), diga se tem efetivo interesse no pros

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/ SP), EDINALDO PORTO DIAS (OAB 7208AM) - Processo 0602266-32.2014.8.04.0001 - Cautelar Inominada - Liminar REQUERENTE: GABRIEL RISSO MILLER - REQUERIDO: Fundação Nokia de Ensino - R. H. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos ali expo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: JADISMAR SOUZA LIMA, MALBER MAGALHÃES SOUZA TAVARES (OAB 6455/AM), FABRÍCIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO (OAB 7320/AM) - Processo 0601888-76.2014.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - REQUERENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/AREQUERIDA: ROSINEIDE MARTINS DA SILVA E SILVA- Vistos, etc. Perlustrando os autos, v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apresente motivo justo e de forma fundamentada, sendo certo que o juiz poderá deferir o parcelamento se verificar atitude abusiva do exequente, uma vez que tal proposta é-lhe bastante vantajosa, a partir do momento em que poderá levantar imediatamente o depósito relativo aos 30% do valor exequendo e, ainda, em caso de inadimplemento, executar a diferença, haja vista que as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário locais abertos ao público (inciso XVI), a liberdade de associação para fins lícitos (inciso XVII). Todavia, é igualmente sabido que fatos ocorridos em reuniões semelhantes em outros Estados da Federação atingiram o direito de propriedade de empresas assemelhadas à autora, a justificar a proteção possessória ora pretendida. Não se pode ignorar que fortalecidas pela multi