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DIÁRIO OFICIAL Nº 33749 41 Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . com fulcro na Portaria nº 269/2017, publicada no DOE 25 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, 23 de novembro de 2018. JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR Diretor Geral Protocolo: 387786 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Polícia Civil do Estado do Pará comunica, que devido a retifi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 99 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO DE TERMO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO NÚMERO DO TERMO: 3º NÚMERO DO TERMO: 002/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3454/2017 – DETRAN/PA. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO – LTDA., CNPJ nº 16.883.543/001-34. OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médi
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ........ HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas financeiras realizado pelo Coordenador, referente a COTAÇÃO ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2017/507957 – EDITAL Nº 028/2017 - FISP, para aquisição de 02 (DUAS) IMPRESSORAS MATRICIAL para o CBM, em favor da empresa abaixo identificada: - Empresa: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI – EPP CNPJ: 20.274.219/0001-96 - Valo
DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 35 Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como o Edital estará dis
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASGOVERNAMENTAIS, até as 09h59 (Horário de Brasília – DF) do dia 14/10/2020. A íntegra do edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASGOVERNAMENTAIS (www.comprasgovernamentais. gov.br), bem como no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br ou www.detran. pa.gov.br). Belém/PA, 23 de sete
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 . OUTRAS MATÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . . TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 52/2019, celebrado entre o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/ PA e a empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA referente a Locação de Veículos Automotores Onde se lê: CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA EXECUÇÃO DO OBJETO: O presente Instrumento terá
54 diário oficial Nº 35.007 PERÍODO: 10 à 12.06.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação de 02(duas) de pousada SERVIDOR(ES): 3º SGT PM JACOB RAMOS DE ARRUDA, MF: 5789036-1 SD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO, MF: 5920953-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 962/2022-SAGA OBJETIVO: para realizar instalação de equipamentos na Base Fluvial Antônio Lemos. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . . PORTARIA Nº 245/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 12 DE ABRIL DE 2017 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 1 Data de Assinatura: 12/04/2017 Classificação do Objeto: Obra/ Serviço de Engenharia Justificativa: Conforme fundamentação legal o inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e a Cláusula VI
diário oficial Nº 34.966 99 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 II – Conceder 2,5 (duas e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/523868 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA Nº. 283 de 09 de maio de 2022 I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Maracanã e Salinópolis-PA, de 09 a 15/05/2022: Servidor Objetivo Participar de reuniões com comunitários,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 53 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2368/2020 – CCECV/DG/DETRAN, de 11/09/2020. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 466 - CONTRAN, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da a
