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2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5727 especialmente em se considerando o entendimento disposto no exceções constantes da fundamentação (ora integrantes do inciso II da Súmula n. 90 do C. TST. dispositivo da sentença), o que for apurado a título de: a) adicional Em face do exposto, durante o período imprescrito, defere-se ao de insalubridade e reflexos; b) diferenças de horas extras e reclamante o
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4584 AUTOR ADVOGADO para possibilitar sua devida citação. ALCIDES CAETANO WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO(OAB: 161270/SP) LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA ROBERTO VASSOLER(OAB: 163152/SP) Quanto à empresa IMOBILIARIA CARDINALLI LIMITADA - ME RÉU CNPJ: 51.519.429/0001-20, aguarde-se o decurso do prazo concedido para defesa em relação à desconsideração inversa
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 8479 Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo: Fica V. Sa. intimada abaixo: SENTENÇA SR. Advogado, tomar ciência de que expedida a guia nº 28/2020 e Diante da quitação da avença e apresentação de GPS assinada eletronicamente, incumbe ao interessado proceder sua comprovando a quitação dos encargos previdenciários devidos, impressao e encaminh-la ao estabele
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.S.S.N. RECLAMADO : D.S.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002182-93.2016.8.26.0320 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.M.P. ADVOGADO : 322572/SP - Silvana Mayane Elias Alves da Silva Pereira IMPTDO : S.M.S.L. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34434 Concedem-se à parte postulante os benefícios da justiça gratuita, 22-DA MÁ-FÉ. Por fim, não se vislumbram, na relação processual porquanto configurados os requisitos estabelecidos no parágrafo 3º em exame, as condutas tipificadas no art. 793 da CLT, vedadas do art. 790 da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme pelo ordenamento jurídico, por afronta
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6148 094/104 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA e ALINE ALVES ARRUDA, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 7 de fevereiro de 2018 Que ele é: brasileiro, solteiro, Construtor, com 48 anos de idade, natural de Lago da Pedra-MA, aos vinte dias do mês de novembro do ano de um mil
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 8480 respectivo gabinete do MM. Desembargador relator. Intimem-se. Diante da quitação da avença e apresentação de GPS Em 17 de Dezembro de 2019. comprovando a quitação dos encargos previdenciários devidos, julga-se extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do JÚLIO CÉSAR MARIN DO CARMO Código de Processo Civil. Juiz Titular de Vara do Trabalho P
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 8481 Juiz Titular de Vara do Trabalho Providencie-se o lançamento estatístico dos valores quitados e a exclusão dos reclamados do BNDT. Notificação Processo Nº ATOrd-0010654-52.2017.5.15.0149 AUTOR ALINE ALVES ARRUDA CAMPOS ADVOGADO JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 300355/SP) RÉU LEME PARTICIPACOES LTDA RÉU LUIZ LEME SAO MANUEL - EPP ADVOGADO LUIS ALBERTO NEGRAO(OA
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4585 patrimonial, caso a sentença não seja cumprida espontaneamente Rua Carlos Trecenti, 215, Vila Santa Cecília, LENCOIS PAULISTA - pelo devedor, observados os arts. 765 da CLT e 139 do CPC. SP - CEP: 18683-214 Dentre as ferramentas referidas, requer o uso das seguintes: BACEN JUD, JUCESP (ou outras Juntas), RENAJUD, INFOJUD, TEL.: (14) 32648120 - EMAIL: saj.2vt.lencoi
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ROSALINA SOARES LEME - ME 34435 jornada da autora sempre foi das 08h00 às 18h00, de segunda-feira a sábado, com 02 horas de intervalos intrajornadas diários; que as horas extras foram devidamente quitadas; que a reclamada não PODER JUDICIÁRIO tinha obrigação legal de utilizar de controle de jornada por possuir JUSTIÇA DO TRABALHO menos de dez funcionários; que