antônio carlos rodrigues santos

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1486 todas as circunstâncias pertinentes ao caso, foi prolatada a seguinte Intimado(s)/Citado(s): sentença. - NACIONAL TELECOM EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. RELATÓRIO. RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADAnos autos do processo em que litiga contra ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES SANTOS opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão de Id. 17853d2, deduzindo os fa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3761 Em sendo interposto o recurso de Embargos de Declaração, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de lei (CPC, art. 1.023, § 2º). Empós, à conclusão em pasta própria do sistema PJE para análise. Havendo apenas a interposição do recurso de Apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de lei (CPC, art. 1

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO “Ex Positis” e por tudo o mais que dos autos deflui, decide o juízo da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE JULGAR PARCIALMENTE RECLAMADO PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos da presente ADVOGADO reclamação trabalhista para CONDENAR a reclamada CERVEJARIA PETRÓPOLIS DA BAHIA LTDA. a pagar ao RECLAMADO ADVOGADO reclamante ANTÔNIO GERSON BEZERRA, a

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1131 contribuições sociais devidas a terceiros (SAT), autorizada a para levantamento dos valores depositados na conta vinculada do dedução da quota parte da parte autora, apurando-se, em ambos os obreiro, na forma do art.300 do CPC/2015. casos - IR e INSS - mês a mês, na forma da Súmula 368 do TST e IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS, na forma da Lei 7713/88, art. 12

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1132 inciso II, do Tribunal Superior do Trabalho, o que não ocorreu no caso dos autos, sendo que a mera comprovação do ajuizamento de PODER JUDICIÁRIO reclamações trabalhistas não evidenciam a alegada precária JUSTIÇA DO situação e insolvência financeira, conforme sustentado, ressaltandose, ainda, que os balancetes juntados aos autos remontam ao ano INTIMAÇÃO 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 637 CAMPINAS AGRAVO DE INSTRUMENTO 624.094.4/2 - CAMPINAS - RELATOR: TESTA MARCHI - AGTE(S): MARCEL DOUGLAS DA SILVA ROSA (MENOR REP P/ MÃE) - AGDO(S): UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - FL. 65: TRANSITA EM JULGADO A DECISÃO DE FL. 61, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A COMARCA DE ORIGEM. - ADV(S): MAURO SÉRGIO RODRIGUES (111643)

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Recorrido(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Trijet Entregas de Medicamentos Ltda. Logtex Logistica Inteligente Ltda. 3g Log Transportes Ltda. - Epp Romildo Correa da Silva(OAB: MG 61447) EMENTA: REVELIA. CONFISSÃO FICTA. UNICIDADE CONTRATUAL. 1. É cediço que a confissão ficta aplicada ao autor, em razão de sua ausência para depor em juízo, acarreta a presunção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 461 negar seguimento por decisão monocrática deste relator. A questão subjacente versa sobre ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Foi deferida parcialmente tutela antecipada para suspender os efeitos do protesto de cheque executado, bem como para inibir a inclusão do nome da agravante junto ao cadastro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3012 requerida, Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES SANTOS (CPF sob nº. 359.320.904-72). Com a expedição do ofício, intimese o exequente para sua impressão e protocolo junto ao INSS. Defiro ainda a consulta ao sistema SIEL, devendo a serventia providenciar pelo necessário. Após, independentemente de novo despacho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 494 nº 1.060, de 05.02.1950, que estabeleceu normas sobre a assistência judiciária: “Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”. A mesma Lei nº 1.060/50, em s